A formação em Educação Física está fundamentada nas legislações educacionais e profissionais aplicáveis aos cursos de graduação e à área de Educação Física.
Entre os principais documentos relacionados ao PPC estão as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, normas relativas à formação de professores, legislação sobre estágio, extensão na educação superior, acessibilidade, diversidade, educação em direitos humanos e demais normas institucionais do IF Baiano.