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Quem somos

O IF Baiano é Instituição pública de Ensino, pluricurricular e com estrutura multicampi, presente em 19 territórios de identidade e 34 municípios do estado da Bahia, composta por uma Reitoria, 14 campi, 19 pólos de educação à distância, 01 polo de inovação e 01 Centro de Referência. Somos especializados na oferta gratuita de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPT), em todos os seus níveis, formas de articulação e modalidades da Educação Nacional. Os cursos ofertados são de Formação Inicial e Continuada (FIC), de nível médio técnico, PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Jovens e Adultos), cursos superiores de tecnologia, de licenciaturas, de bacharelados e pós-graduação lato e stricto sensu.

Cabe destacar que nossa instituição tem uma atuação predominantemente na área agrícola, com atenção especial às demandas sociais locais e aos grupos e comunidades tradicionais que nos circundam, bem como o cuidado com a educação de jovens e adultos e a formação de professores.

Ofertamos formação e qualificação com vistas à atuação profissional no mundo do trabalho, contribuindo com o desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional.

Nossas unidades educacionais estão constituídas por:

• Campi – em: Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique.
• Pólos de Educação à Distância – em: Remanso, Caldeirão Grande, Ipupiara, Mundo Novo, Piritiba, Capim Grosso, Murutuba, Ibipitanga, Santo Estevão, Nazaré, Maracás, Marcionílio de Souza, Jucuruçu, Itanhém, Medeiros Neto, Vereda, Prado, Nova Viçosa e Mucurí.
• Reitoria e Centro de Referência em Salvador.
• Polo de Inovação em Agroindústria em Uruçuca.

Nossa instituição possui natureza jurídica de autarquia do Poder Executivo da administração indireta, vinculada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.  No âmbito de nossa atuação, conforme Lei nº 11.892/08, somos equiparados às universidades federais, quanto a regulação, avaliação e supervisão dos cursos de educação superior, exercendo o papel de instituição acreditadora e certificadora de competências profissionais.

Mapa de localização dos Campi e de seus polos de EaD, segundo os territórios do Estado da Bahia

Nossa missão, visão e valores institucionais são conceitos estratégicos que reforçam nossa identidade, nosso propósito organizacional e os processos de trabalho para a entrega de valor ao nosso público-alvo: discentes e a sociedade.

Valores

• Gestão democrática – pautada na participação, na transparência, na corresponsabilidade e na equidade das relações;
• Ética – atuar com cordialidade, com zelo e com harmonia, respeitando toda a comunidade;
• Valorização dos(as) trabalhadores(as) – pautada no fortalecimento e no desenvolvimento pessoal e profissional e no bem-estar coletivo para a atuação profissional;
• Valorização dos(as) discentes – promovendo a formação integral, a permanência e o êxito para o desenvolvimento humano;
• Valorização da comunidade – fomentar a participação, promover a cooperação e as parcerias e ampliar e melhorar a comunicação, considerando as diversidades regionais e os patrimônios culturais de cada região;
• Compromisso social – promovendo a inclusão, o convívio, a educação emocional e o desenvolvimento socioeconômico e regional;
• Sustentabilidade – pautada na gestão de resíduos, no uso racional da água, da energia elétrica, dos consumíveis, na Tecnologia da Informação (TI) aplicada e na preservação do meio ambiente e do bem público;
• Cooperação – pautada na cooperação entre os campi, na igualdade nas relações sociais e nos processos de gestão.

Normas direcionadoras

Principais normas e regulamentos:

• Resolução Consup N. 12/2012 – Política de Diversidade e Inclusão do IF Baiano
• Resolução Consup N. 18/2015 – Política de Qualidade de Ensino do IF Baiano
• Resolução Consup N. 39/2018 – Regulamento de Atividades de Pesquisa e Inovação do IF Baiano
• Resolução Consup N. 62/2018 – Política de Gestão de Riscos do IF Baiano
• Resolução Consup N. 01/2019 – Política de Assistência Estudantil
• Resolução Consup N. 45/2019 – Organização Didática dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) do IF Baiano
• Resolução Consup N. 46/2019 – Regulamento das Atividades de Extensão do IF Baiano
• Resolução Consup 64/2020 – Organização Didática dos Cursos Superiores do IF Baiano
• Resolução Consup N. 65/2020- Aprova o Regulamento de Concessão de Auxílios Financeiros em Caráter Emergencial, em razão da pandemia causada pela COVID-19.
• Resolução Consup N. 76/2020- Normatiza a implementação das atividades pedagógicas não presenciais em cursos de pós-graduação do IF Baiano, em função da situação de excepcionalidade da pandemia da COVID-19.
• Resolução Consup N. 89/2020 – Aprova concessão de auxílios financeiros, a discentes matriculados em cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Ensino Superior, ou Educação de Jovens e Adultos, para aquisição de pacote de dados, contratação de serviço de banda larga ou aquisição de equipamento, visando a conectividade e participação nas APNPs.
• Resolução Consup N. 90/2020 – Regulamenta e Normatiza, em caráter temporário, a implementação de APNP nos cursos técnicos de nível médio e nos cursos de graduação, presenciais e a distância, em função da situação de excepcionalidade da pandemia de COVID-19.
• Regulamento do Processo Eleitoral para a Escolha dos Representantes do Conselho Superior do IF Baiano
• Resolução Consup 98/2020 – Estabelece as diretrizes e normas para o processo de reconhecimento e certificação de saberes profissionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano)
• Resolução Consup N. 104/2020 – Altera a Resolução nº 61/2017/CONSUP/IF BAIANO que trata das Normas que Regulamentam as Relações entre o IF Baiano e suas Fundações de Apoio
• Resolução MEC nº 7, de 18 de dezembro de 2018 – Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e dá outras providências
• Política Nacional de Extensão – Forproex 2013
• Regimento Interno do Conselho Superior
• Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Baiano
• Regimento Interno do Comitê Executivo de Gestão de Riscos
• Regimento Interno do Comitê de Governança Digital
• Regimento Geral do IF Baiano 
• Estatuto do IF Baiano
• Acórdão TCU – 2.267/2005
• Plano de Desenvolvimento Institucional
• Lei Nº 8.112/1990 – Lei do Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
• Lei Nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
• Lei Nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação
• Lei 11.892/2008 – Criação dos Institutos Federais, dentre outras
• Lei nº 8.666/1993 – Licitações
• Lei nº 11.091/2005 – Regula a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.
•  Lei nº 12.772/2012 – Dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal.
•  Lei nº 9.784/1999 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
• Lei Complementar nº 173/2020 – Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
• Decreto nº 9.191/2017 – Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado
• Decreto nº 9.991/2019 – Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
• Instrução Normativa ME nº 19/2020 – Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).
• Instrução Normativa ME nº 60/2020 Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC, quanto às medidas relacionadas aos afastamentos, em andamento, para ação de desenvolvimento de pessoas de que trata o art. 18 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.
•  Instrução Normativa IF Baiano 19, de 13/2020 – Estabelece orientações às unidades do IF Baiano, quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do Coronavírus (COVID-19).
• Instrução Normativa IF Baiano nº 25/2020 – Estabelece procedimentos e fluxos operacionais de execução do PNAE durante a situação de emergência decorrente da pandemia de COVID-19, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano).

SAIBA MAIS
Conheça a base jurídica da estrutura organizacional e das competências do IF Baiano

Estrutura organizacional – Organograma

Nossa estrutura organizacional está estabelecida no Regimento Geral, que descreve as competências de todas as instâncias administrativas, consultivas, deliberativas e de assessoramento.

O processo de tomada de decisão é exercido pelo Reitor, dirigente máximo, assessorado pela unidade de Ações de Correição, Colegiados e Comissões Permanentes, Auditoria Interna, Diretoria de Comunicação, Ouvidoria e representantes da Procuradoria Federal. Para auxiliar na gestão administrativa e acadêmica o Reitor conta com: Diretoria Executiva, Gabinete do Reitor, Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPES), Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODIN), Pró-Reitoria de Administração e Planejamento (PROPLAN), Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI) e Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP).

Os campi possuem uma estrutura composta, cada um, por uma Direção Geral assessorada por Gabinete do Diretor, uma Diretoria Acadêmica e uma Diretoria Administrativa, que, por sua vez, se desdobram em coordenações, setores, secretarias, núcleos e demais estruturas organizacionais de nível operacional que executam as atividades finalísticas e de suporte.

Como geramos Valor

O principal valor gerado pelo IF Baiano é Educação Profissional, Científica e Tecnológica, realizado por meio de ações de de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Onde:

• Público-alvo: beneficiário central do valor gerado pela instituição, que são nossos ESTUDANTES e a SOCIEDADE.
• Recursos: orçamento necessário para sustentar as atividades-chave envolvidas no nosso processo de geração de valor.
• Parcerias estratégicas: instituições com as quais o IF Baiano estabelece relações para o fortalecimento e a ampliação do processo de geração de valor, tais como municípios, escolas, universidades, outros institutos federais, empresas, fundações, dentre outros.
• Infraestrutura: são as nossas dependências físicas e os materiais necessários ao desenvolvimento do trabalho de geração de valor, tais como nossas salas de aula, laboratórios, bibliotecas, equipamentos, recintos pedagógicos e administrativos, dentre outros.
• Força de trabalho: todos os nossos servidores e colaboradores envolvidos nas atividades que promovem a geração de valor institucional.
• Desenvolvimento institucional: compreende os processos e iniciativas voltadas ao crescimento da nossa instituição, visando fortalecer o seu posicionamento estratégico, na busca da consolidação e da sustentabilidade de suas ações, de forma duradoura, para a realização da missão institucional.
• Macroprocessos de apoio e suporte: colaboram com a realização dos processos finalísticos, com impacto direto na capacidade dos nossos processos essenciais, envolvendo as atividades administrativas, contábeis, de contratação de pessoal, de manutenção predial, de compras etc.
• Macroprocessos gerenciais: garantem que nossos atos respeitem as necessidades legais, operacionais e regulatórias. Ajudam na garantia da eficiência e eficácia do instituto e de suas ações. Estão relacionados à gestão dos processos de geração de valor, segundo aspectos estratégicos, táticos ou operacionais.
• Macroprocessos finalísticos: relacionam-se diretamente com o nosso público-alvo. Agregam valor, representam as nossas atividades essenciais e realizam o valor principal do IF Baiano, que é a educação, ao entregar produtos e/ou serviços aos nossos estudantes e à sociedade.

Macroprocessos finalísticos do IF Baiano e seus principais processos e produtos

O quadro abaixo descreve resumidamente os nossos macroprocessos finalísticos, de acordo com a Lei nº 11.892/2008 (criação dos institutos), Estatuto, Regimento Geral e o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI.

Nossa relação com a comunidade

O IF Baiano consolida-se como uma instituição multicampi e de referência no que tange ao ensino agrícola no estado da Bahia, que tem proporcionado a interiorização da educação profissional, científica e tecnológica, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico local e regional principalmente em razão da sua inserção em diversos territórios de identidade. Nosso Instituto é o único no país que possui todos seus campi com formações destinadas às áreas de Ciências Agrárias e Ambientais (cursos, ensino médio técnico, pós-médio, graduações, pós-graduações).

O convívio e a observação de nossa comunidade permitem ao IF Baiano conhecer as ameaças e as oportunidades existentes, possibilitando alinhar as características particulares do nosso ambiente externo e verificar sua melhor forma de atuação para obter o sucesso de forma mais eficiente, eficaz e efetiva.

Neste sentido, destacamos alguns dados, gerais e mensuráveis, que nos indicam linhas de abordagem e de ação para alcance de nossa missão institucional:

Perfil populacional: é essencial para o dimensionamento das demandas das comunidades que nos cercam, bem como para os quantitativos da oferta de vagas em nossos cursos e do processo de ingresso, os contingentes por gênero, etnia, indicadores de vulnerabilidade socioeconômico, ocupação ou ciclo geracional, a proposição de projetos e programas específicos.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): permite avaliar os quesitos de desenvolvimento locais que apresentam algum grau de deficiência para que possamos estabelecer estratégias e planos que contribuam com a superação desse cenário, tais como projetos de pesquisa, extensão, tecnologias sociais e de abordagens pedagógicas.

Territórios: o olhar sobre os territórios de abrangência do IF Baiano auxilia no processo de planejamento e de execução de ações desenvolvidas no instituto e que resultam na vinculação com o território e com a população que nele habita, permitindo reorganizar as nossas práticas educativas em atenção às necessidades da comunidade.

Atividades econômicas: auxiliam para a construção de um bom diagnóstico na oferta de cursos pelo IF Baiano que permitem observar as potencialidades e fragilidades da estrutura econômica local e territorial, que podem criar condições para a inserção de nossos estudantes no mundo do trabalho. A observação dessas atividades possibilita a celebração de parcerias, como convênios de estágio para nossos estudantes, de desenvolvimento de pesquisas e de formação profissional voltada para o fortalecimento dos arranjos produtivos.

População e IDHM

Conforme publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (DOU de 27/08/2020) estima-se que a população da Bahia passa de 14,9 milhões de habitantes, mais precisamente, 14.930.634 pessoas. Em 2019, o número era de 14.873.064 habitantes.

O IDHM é um indicador de qualidade de vida de uma população: a expectativa de vida ao nascer, o nível de escolaridade e a renda per capita. O IDHM entre zero e 0,499 é considerado baixo; entre 0,500 e 0,799 é considerado médio e, acima de 0,800, o nível de desenvolvimento é alto. Na Bahia, o último IDH – Índice de Desenvolvimento Humano apurado (PNUD, 2010) foi de 0,660, considerado médio.

Territorialização

Uma das principais formas de regionalização aplicadas ao estado da Bahia ocorre por meio dos Territórios de Identidade, que foi adotada pela Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) através da Lei nº 10.705, de 14 de novembro de 2007, abrangendo todos os 417 municípios do estado com o objetivo de identificar prioridades temáticas definidas a partir da realidade local, possibilitando o desenvolvimento equilibrado e sustentável entre as regiões. A partir de então, tornou-se a unidade de gestão para a formulação do planejamento estadual em todas as dimensões, incluindo a realidade urbana e as atividades dos setores econômicos. Ao todo, a Bahia apresenta 27 (vinte e sete) Territórios de Identidade, sendo que o IF Baiano está presente em 14 diferentes territórios de identidade e 15 municípios, por meio de seus campi, reitoria e centro de referência, que somados aos polos de Educação a Distância, alcança outros 14 municípios e mais 5 territórios.  Desta forma, a zona de atuação do o IF Baiano engloba cerca de 70% dos Territórios de Identidade do Estado da Bahia. Vale ressaltar que o total estimado da população desses territórios, conforme o IBGE, é de 11,9 milhões de pessoas e o IDHM médio de 0,598.

SAIBA MAIS
Informações sobre os Territórios de Identidade da Bahia

UNIDADES DO IF BAIANO 2020 (Campi/Reitoria/Centro de Referência)

UNIDADES DO IF BAIANO 2020 (Polos Educação à Distância – EAD)

A população total estimada dos municípios em que há atuação do IF Baiano (campi, reitoria, polos EAD e centro de referência), é de 4.384.373 pessoas, o que corresponde a 29,3% da população do estado, sendo que esses números poderiam ser ainda maiores, caso considerássemos a população dos municípios de entorno dos polos e campi do IF Baiano.

Principais atividades Econômicas conforme Território de Identidade

* Dados obtidos por meio da publicação Perfil dos Territórios de Identidade da Bahia Vol. 1, 2 e 3, respectivamente,  anos 2015, 2016 e 2018, disponibilizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI/BA.

SAIBA MAIS
Perfil dos territórios de identidade da Bahia

Observação sobre os dados estatísticos

A Situação de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus (COVID-19)

O ano de 2020 será marcado na história da humanidade pela pandemia da COVID-19, cujo agente etiológico é o SARS-CoV-2. Situação esta atípica e extremamente desafiadora para o todo o mundo. Para se ter uma idéia, desde a gripe espanhola, em meados de 1918, o mundo não vivia uma crise sanitária tão séria que impactasse profundamente todos os segmentos da sociedade. Em todas as regiões do planeta, populações têm sido acometidas, repercutindo impactos sociais, sanitários, econômicos e políticos. Por se tratar de uma doença nova, as lacunas de informação e conhecimento ainda são enormes (SOUZA, org, 2020). 

Diante do pico de casos da pandemia, várias ações precisaram ser implementadas no âmbito local, estadual e nacional, entre elas as restrições à circulação de pessoas, fechamento de estabelecimentos não essenciais, repartições públicas e instituições de ensino (públicas e privadas).

Como resultado acumulou-se uma série de prejuízos no que se refere à atualização de dados estatísticos do país, o que impossibilitou uma análise mais detalhada do ambiente externo. Cabe salientar que, segundo informações publicadas pela SEI/BA, no último ano, os indicadores dos setores econômicos do estado apresentaram retração, se comparado ao ano de 2019 (out/2019). O setor da Indústria registrou (-6,2), Comércio (-2,4),  Serviços (-14,8) e as Exportações (-11,8).

SAIBA MAIS
Boletim de Conjuntura da Bahia – Janeiro 2021