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Quem somos

O Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) é uma instituição pública de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), organizada de maneira pluricurricular e multicampi. Nossa instituição está situada em dezenove territórios de identidade e em trinta e quatro municípios do estado da Bahia. A rede é composta por uma Reitoria, catorze campi, catorze polos de Educação a Distância (EaD), um polo de inovação e um Centro de Referência (CR).

Somos especializados na oferta pública e gratuita de educação profissional, científica e tecnológica, em todos os níveis, formas de articulação e modalidades da educação nacional. Ofertamos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), de nível médio técnico nas modalidades de educação básica integrada à educação profissional e subsequente, do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos (PROEJA), de educação superior em tecnologia (cursos de tecnólogo), de licenciatura, de bacharelado e de pós-graduação lato e stricto sensu.

Somos uma instituição com atuação predominante na área agrícola, com atenção especial às demandas sociais locais e aos grupos e às comunidades tradicionais que nos circundam. Ofertamos formação e qualificação com vistas à atuação profissional no mundo do trabalho, contribuindo com o desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional. Nossas unidades educacionais estão constituídas por:

• Campi – em: Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique.
• Pólos de Educação à Distância – em: Remanso, Caldeirão Grande, Ipupiara, Mundo Novo, Piritiba, Capim Grosso, Murutuba, Ibipitanga, Santo Estevão, Nazaré, Maracás, Marcionílio de Souza, Jucuruçu, Itanhém, Medeiros Neto, Vereda, Prado, Nova Viçosa e Mucurí.
• Reitoria e Centro de Referência em Salvador.
• Polo de Inovação em Agroindústria em Uruçuca.

Possuímos natureza jurídica de autarquia do Poder Executivo, de administração indireta, e somos vinculados à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC), com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. De acordo com a Lei Nº 11.892/08, somos equiparados às universidades federais quanto à regulação, à avaliação e à supervisão dos cursos de educação superior, exercendo papel de instituição acreditadora e certificadora de competências profissionais.

Figura 01 – Mapa de localização dos campi e de seus polos de EaD, segundo os territórios de identidade do estado da Bahia

Nossa missão, visão e valores institucionais são conceitos estratégicos que reforçam nossa identidade, nosso propósito organizacional e os processos de trabalho para a entrega de valor ao nosso público-alvo: os(as) discentes e a sociedade.

Valores

• gestão democrática pautada na participação, na transparência, na corresponsabilidade e na equidade das relações;
• ética, atuando com cordialidade, com zelo e com harmonia, respeitando toda a comunidade;
• valorização dos(as) trabalhadores(as) pautada no fortalecimento e no desenvolvimento pessoais e profissionais e no bem-estar coletivo para a atuação profissional;
• valorização dos(as) discentes, promovendo a formação integral, a permanência e o êxito para o desenvolvimento humano;
• valorização da comunidade, fomentando a participação, promovendo a cooperação e as parcerias e ampliando e melhorando a comunicação, considerando as diversidades regionais e os patrimônios culturais de cada região;
• compromisso social de promover a inclusão, o convívio, a educação emocional e o desenvolvimento socioeconômico e regional;
• sustentabilidade pautada na gestão de resíduos, no uso racional da água, da energia elétrica, dos consumíveis, na Tecnologia da Informação (TI) aplicada e na preservação do meio ambiente e do bem público;
• cooperação pautada no apoio entre os campi, na igualdade das relações sociais e nos processos de gestão.

Normas direcionadoras

Principais normas e regulamentos

1. Resolução do Conselho Superior (Consup) Nº 12/2012 – Política de Diversidade e Inclusão do IF Baiano;
2. Resolução Consup Nº 02/2015 – Plano de Desenvolvimento Institucional 2015-2019;
3. Resolução Consup Nº 18/2015 – Política de Qualidade de Ensino do IF Baiano;
4. Resolução do Consup Nº 27/2017 – Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Baiano;
5. Resolução MEC Nº 7, de 18 de dezembro de 2018 – Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e dá outras providências;
6. Resolução Consup Nº 39/2018 – Regulamento de Atividades de Pesquisa e Inovação do IF Baiano;
7. Resolução Consup Nº 62/2018 – Política de Gestão de Riscos do IF Baiano;
8. Resolução Consup Nº 01/2019 – Política de Assistência Estudantil;
9. Resolução Nº 30, de 12 de abril de 2019 – Regulamento do Processo Eleitoral para a Escolha dos Representantes do Conselho Superior do IF Baiano;
10. Resolução do Consup Nº 33/2019 – Estatuto do IF Baiano;
11. Resolução do Consup Nº 39/2019 – Regimento Interno do Comitê de Governança Digital;
12. Resolução do Consup Nº 41/2019 – Regimento Geral do IF Baiano;
13. Resolução Consup Nº 45/2019 – Revisão da Organização Didática dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) do IF Baiano;
14. Resolução Consup Nº 46/2019 – Regulamento das Atividades de Extensão do IF Baiano;
15. Resolução do Consup Nº 45/2020 – Regimento Interno do Comitê Executivo de Gestão de Riscos;
16. Resolução Consup Nº 64/2020 – Revisão da Organização Didática dos Cursos Superiores do IF Baiano;
17. Resolução Consup Nº 65/2020 – Regulamento de Concessão de Auxílios Financeiros, em Caráter Emergencial, em razão da pandemia causada pela COVID-19;
18. Resolução Consup Nº 76/2020 – Implementação das Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) em cursos de pós-graduação do IF Baiano, em função da situação de excepcionalidade da pandemia de COVID-19;
19. Resolução Consup Nº 89/2020 – Concessão de auxílios financeiros a discentes matriculados(as) em cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de ensino superior ou de Educação de Jovens e Adultos, para aquisição de pacote de dados, para contratação de serviço de banda larga ou para aquisição de equipamento, visando à conectividade e à participação nas Atividades Pedagógicas Não Presenciais;
20. Resolução Consup Nº 90/2020 – Regulamenta e normatiza, em caráter temporário, a implementação de APNPs nos cursos técnicos de nível médio e nos cursos de graduação, presenciais e a distância, em função da situação de excepcionalidade da pandemia de COVID-19;
21. Resolução Consup Nº 98/2020 – Estabelece as diretrizes e as normas para o processo de reconhecimento e de certificação de saberes profissionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano;
22. Resolução Consup Nº 104/2020 – Altera a Resolução Nº 61/2017/CONSUP/IF BAIANO, que trata das normas que regulamentam as relações entre o IF Baiano e suas fundações de apoio;
23. Resolução Nº 117/2021 – Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2021–2025;
24. Resolução Nº 118/2021 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Superior do IF Baiano;
25. Resolução Nº 120/2021 – Aprova, ad referendum, a alteração do art. 32 da Resolução Nº 76/2020/OS-CONSUP/IF Baiano, que normatiza a implementação das Atividades Pedagógicas Não Presenciais em cursos de pós-graduação do IF Baiano, em função da situação de excepcionalidade da pandemia de COVID-19;
26. Resolução Nº 121/2021 – Aprova o Manual de Ingresso dos Estudantes nos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade a Distância do IF Baiano;
27. Resolução Nº 122/2021– Altera a Resolução Nº 90/2020, que aprova a regulamentação e a normatização, em caráter temporário, da implementação de APNPs nos cursos técnicos de nível médio e nos cursos de graduação, presenciais e a distância, em função da situação de excepcionalidade da pandemia de COVID-19;
28. Resolução Nº 130/2021 – Aprova a Política de Gestão de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental (Pirapora) do IF Baiano;
29. Resolução Nº 131/2021 – Aprova o Regimento Interno do Comitê Assessor da Política de Gestão de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental do IF Baiano;
30. Resolução Nº 136/2021 – Aprova o Regimento de Estágio dos Cursos de Graduação do IF Baiano;
31. Resolução Nº 145/2021 – Aprova o Regulamento da Curricularização da Extensão nos Cursos do Instituto Federal Baiano;
32. Resolução Nº 153/2021 – Aprova o Regulamento da Comissão de Acompanhamento das Políticas Afirmativas e de Acesso à Reserva de Cotas (CAPAARC) do IF Baiano;
33. Resolução Nº 158/2021 – Aprova o Regulamento para Transmissão de Informação e Conhecimento no Momento da Sucessão de Membros da Alta Administração do IF Baiano;
34. Política Nacional de Extensão – Forproex 2013;
35. Regimento Interno do Conselho Superior;
36. Acórdão Nº 2.267/2005 do Tribunal de Contas da União (TCU);
37. Lei Nº 8.112/1990 – Lei do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais;
38. Lei Nº 8.666/1993 – Lei de Licitações;
39. Lei Nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
40. Lei Nº 9.784/1999 – Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal;
41. Lei Nº 11.091/2005 – Regula a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação;
42. Lei Nº 11.892/2008 – Lei de Criação dos Institutos Federais;
43. Lei Nº 12.772/2012 – Dispõe sobre o Plano de Carreira e sobre os Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal;
44. Lei Nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação;
45. Lei Complementar Nº 173/2020 – Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19);
46. Decreto Nº 9.191/2017 – Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado;
47. Decreto Nº 9.991/2019 – Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e regulamenta dispositivos da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e a afastamentos para ações de desenvolvimento;
48. Instrução Normativa ME Nº 19/2020 – Estabelece orientações aos órgãos e às entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC), quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19);
49. Instrução Normativa ME Nº 60/2020 – Estabelece orientações, aos órgãos e às entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, quanto às medidas relacionadas aos afastamentos para ação de desenvolvimento de pessoas em andamento de que trata o art. 18 do Decreto Nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19;
50. Instrução Normativa IF Baiano Nº 19, de 13 de março de 2020 – Estabelece orientações, às unidades do IF Baiano, quanto às medidas de proteção para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19);
51. Instrução Normativa IF Baiano Nº 25/2020 – Estabelece procedimentos e fluxos operacionais de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a situação de emergência decorrente da pandemia de COVID-19, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

Estrutura organizacional – Organograma

A estrutura organizacional do IF Baiano está estabelecida no Regimento Geral, em que estão descritas as competências das instâncias administrativas, consultivas, deliberativas e das instâncias de assessoramento.

O reitor é o dirigente máximo da instituição. Ele é assessorado por unidades de ações de correição, por colegiados e por comissões permanentes, pela Auditoria Interna, pela Diretoria de Comunicação, pela Ouvidoria, por representantes da Procuradoria Federal e, também, pelos seguintes setores: Diretoria Executiva, Gabinete do Reitor, Pró-Reitoria de Ensino (PROEN), Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PROPES), Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODIN), Pró-Reitoria de Administração e Planejamento (PROPLAN), Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI) e Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), que o apoiam na gestão administrativa e acadêmica.

Os campi possuem uma estrutura composta, cada um, por uma Direção Geral assessorada pelo Gabinete do Diretor, por uma Diretoria Acadêmica e por uma Diretoria Administrativa, que, por sua vez, se desdobram em coordenações, em setores, em secretarias, em núcleos e em demais estruturas organizacionais de nível operacional que executam as atividades finalísticas e de suporte.

Figura 02 – Estrutura organizacional do IF Baiano

Geração de valor

O principal valor gerado pelo IF Baiano é a educação profissional e tecnológica realizada por meio de ações de ensino, de pesquisa e de extensão.

Figura 03 – Geração de Valor do IF Baiano

Desse modo, apresentamos a descrição da cadeia de valor da Instituição:

1. público-alvo: são os(as) beneficiários(as) centrais do valor gerado pela instituição, nossos estudantes e a sociedade;
2. recursos: é o orçamento necessário para sustentar as atividades-chave envolvidas no nosso processo de geração de valor;
3. parcerias estratégicas: são as relações que o IF Baiano estabelece com outras instituições para o fortalecimento e para a ampliação do processo de geração de valor, tais como municípios, escolas, universidades, outros institutos federais, empresas, fundações, dentre outras;
4. infraestrutura: são as nossas dependências físicas e os materiais necessários ao desenvolvimento do trabalho de geração de valor, tais como salas de aula, laboratórios, bibliotecas, equipamentos, recintos pedagógicos e administrativos, dentre outros;
5. força de trabalho: são todos(as) os(as) nossos(as) servidores(as) e colaboradores(as) envolvidos(as) nas atividades que promovem a geração de valor institucional;
6. desenvolvimento institucional: compreende os processos e as iniciativas voltadas ao crescimento da nossa instituição, visando a fortalecer o seu posicionamento estratégico, na busca pela consolidação e pela sustentabilidade de suas ações, de forma duradoura, para a realização da missão institucional;
7. macroprocessos de apoio e de suporte: são aqueles que colaboram com a realização dos processos finalísticos, com impacto direto na capacidade dos processos essenciais, envolvendo atividades administrativas, contábeis, de contratação de pessoal, de manutenção predial, de compras etc.;
8. macroprocessos gerenciais: são aqueles que garantem que nossos atos respeitam as necessidades legais, operacionais e regulatórias. Ajudam na garantia da eficiência e da eficácia do Instituto e de suas ações. Eles estão relacionados à gestão dos processos de geração de valor, segundo aspectos estratégicos, táticos ou operacionais;
9. macroprocessos finalísticos: relacionam-se diretamente com o nosso público-alvo. Agregam valor, representam as nossas atividades essenciais e realizam o valor principal do IF Baiano, que é a educação, ao entregar produtos e/ou serviços aos(às) nossos(as) estudantes e à sociedade.

Macroprocessos finalísticos do IF Baiano e seus principais processos e produtos

O quadro abaixo descreve resumidamente os nossos macroprocessos finalísticos, de acordo com a Lei Nº 11.892/2008 (Lei de Criação dos Institutos Federais), com o nosso Estatuto, com o nosso Regimento Geral e com o Plano de Desenvolvimento Institucional.

Quadro 01 – Macroprocessos Finalísticos

Nossa relação com a comunidade

O IF Baiano consolida-se como uma instituição multicampi e de referência, no que tange ao ensino agrícola no estado da Bahia, que tem proporcionado a interiorização da educação profissional e tecnológica. A instituição também contribui para o desenvolvimento socioeconômico local e regional, principalmente, em razão da sua inserção em diversos territórios de identidade. Nosso Instituto é o único no país que possui todos os seus campi com formações destinadas às áreas de Ciências Agrárias e Ambientais (cursos, ensino médio técnico, pós-médio, graduações e pós-graduações).

O convívio e a observação de nossa comunidade permitem ao IF Baiano conhecer as ameaças e as oportunidades existentes, possibilitando alinhar as características particulares do ambiente externo e verificar a melhor forma de atuação, para obter sucesso de forma mais eficiente, eficaz e efetiva. Nesse sentido, destacamos alguns dados, gerais e mensuráveis, que nos indicam linhas de abordagem e de ação para o alcance de nossa missão institucional:

Perfil populacional: é essencial conhecer esse perfil, para realizar o dimensionamento das demandas das comunidades que nos cercam, bem como para definir os quantitativos da oferta de vagas em nossos cursos, o processo de ingresso, os contingentes por gênero, por etnia, os indicadores de vulnerabilidade socioeconômica, a ocupação ou o ciclo geracional e a proposição de projetos e de programas específicos;

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM): permite avaliar os quesitos de desenvolvimento locais que apresentam algum grau de deficiência, para que possamos estabelecer estratégias e planos que contribuam com a superação desse cenário, tais como projetos de pesquisa e de extensão, tecnologias sociais e abordagens pedagógicas;

Territórios: o olhar sobre os territórios de abrangência do IF Baiano auxilia no processo de planejamento e de execução das ações desenvolvidas no Instituto que resultam na vinculação com o território e com a população que nele habita, permitindo reorganizar as nossas práticas educativas em atenção às necessidades da comunidade;

Atividades econômicas: auxiliam na construção de um bom diagnóstico para a oferta de cursos pelo IF Baiano e permitem observar as potencialidades e as fragilidades da estrutura econômica local e territorial, a fim de criar condições para a inserção de nossos(as) estudantes no mundo do trabalho. A observação dessas atividades possibilita a celebração de parcerias, como convênios de estágio para os(as) estudantes e desenvolvimento de pesquisas e de formação profissional voltada para o fortalecimento dos arranjos produtivos.

Ambiente Externo

Figura 04 – Dados da Bahia em 2021

População e IDHM:conforme publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no documento Estimativas da população 2021, a população estimada da Bahia passa de 14,9 milhões de habitantes, mais precisamente, 14.985.284 pessoas. Em 2020, o número era de 14.930.634 habitantes. O IDHM é um indicador de qualidade de vida de uma população, que considera a expectativa de vida ao nascer, o nível de escolaridade e a renda per capita. O IDHM entre zero e 0,499 é considerado baixo; entre 0,500 e 0,799 é considerado médio e, acima de 0,800, o nível de desenvolvimento é alto. Na Bahia, o último IDH – Índice de Desenvolvimento Humano apurado (PNUD, 2010) foi de 0,660, considerado médio;

Territorialização:uma das principais formas de regionalização aplicadas ao estado da Bahia ocorre por meio dos Territórios de Identidade, adotados pela Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) através da Lei Nº 10.705, de 14 de novembro de 2007, abrangendo todos os 417 municípios do estado, com o objetivo de identificar prioridades temáticas definidas a partir da realidade local, possibilitando o desenvolvimento equilibrado e sustentável das regiões. A partir de então, os territórios de identidade tornaram-se unidades de gestão para a formulação do planejamento estadual em todas as dimensões, incluindo a realidade urbana e as atividades dos setores econômicos. Ao todo, a Bahia apresenta vinte e sete Territórios de Identidade, sendo que o IF Baiano está presente em catorze deles e em quinze municípios, por meio de seus campi, da Reitoria e do Centro de Referência, que, somados aos polos de Educação a Distância, alcançam outros catorze municípios e mais cinco territórios. Dessa forma, a zona de atuação do IF Baiano engloba cerca de 70% dos Territórios de Identidade do Estado da Bahia. Vale ressaltar que o total estimado da população desses territórios, conforme o IBGE, é de 11,9 milhões de pessoas, e o IDHM médio é de 0,598.

Além dos campi, compõem a estrutura do IF Baiano a Reitoria, em Salvador no estado da Bahia, o Centro de Referência 2 de Julho, localizado na cidade de Salvador e ligado ao campus de Catu. Nele são ofertados cursos de formação inicial continuada (FIC), oferecidos pela PROEX, além de servir de polo presencial para as atividades da educação à distância (EaD) na capital.

A seguir, apresentamos o quadro x com a estimativa populacional e o índice de desenvolvimento humano dos territórios de identidade onde nossas unidades estão inseridas.

Tabela 02 – Unidades do IF Baiano em 2021 (Campi/Reitoria/Centro de Referência)

Polos Educação à Distância – EaD

A EaD está presente em diversos municípios. No total, atendemos 19 cidades com cursos à distância nas áreas de (anotar áreas dos cursos), em 11 territórios de identidade. Desse modo, estamos levando cada vez mais educação para o interior do estado, possibilitando a permanência dos sujeitos, a formação e qualificação dos(as) trabalhadores(as) e o desenvolvimento local.

A seguir, apresentamos a tabela 03 com dados sobre os polos de educação a distância.

Tabela 03 – Unidades do IF Baiano em 2021 (Polos de Educação a Distância)

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A população total estimada dos municípios em que há atuação do IF Baiano (campi, Reitoria, polos de EaD e Centro de Referência) é de 4.384.373 pessoas, o que corresponde a 29,3% da população do estado, sendo que esses números poderiam ser ainda maiores, caso considerássemos a população dos municípios do entorno dos polos e dos campi do IF Baiano.

A seguir, apresentamos as principais atividades econômicas de acordo com os territórios de identidade baiano.

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Tabela 04 – Principais atividades econômicas, conforme território de identidade

Observação sobre os dados estatísticos

Cabe salientar que, segundo informações publicadas pela SEI/BA, no ano de 2021, os indicadores dos setores econômicos do estado apresentaram, no geral, elevação se comparados aos do ano de 2020. O setor da Indústria registrou (-15,2%), Comércio (10,6%), Serviços (6,5%) e as Exportações (20%), esses dados mostrados acima reforçam o quanto o IF Baiano tem papel fundamental no contexto de retomada socioeconômica e de desenvolvimento das comunidades em que atua, por meio da educação, a instituição tem o potencial de transformar a realidade dos territórios de identidade, apoiando o seu crescimento ao oferecer cursos, capacitações, projetos de pesquisa e de extensão em suas áreas de expertise, de forma que dialogue com as demandas econômicas, culturais e sociais da região.