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Estrutura de governança

O sistema de governança do IF Baiano indica como os atores diversos se organizam, interagem e procedem direta ou indiretamente para obter boa governança e gestão na tomada de decisão capaz de viabilizar o interesse social. O modelo vigente no Instituto envolve enquanto instâncias administrativas:

1. Instâncias internas de governança que são as estruturas que respondem pela definição, avaliação e monitoramento das estratégias e políticas institucionais, direcionando a atuação do órgão ao atendimento do interesse público:
   • Colégio de Dirigentes;
   • Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE);
   • Conselho Superior.
   
   
2. Instâncias internas de apoio à governança que são as estruturas que realizam a comunicação entre partes interessadas internas e externas ao IF Baiano, bem como avaliam e monitoram riscos e controles internos:
   • Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles (CGRC);
   • Comitê de Governança Digital (CGD);
   • Unidade Correcional;
   • Comissão de Ética;
   • Unidade de Gestão da Integridade;
   • Comissão Interna de Supervisão do Plano de Cargos Técnicos Administrativos – (CIS/PCCTAE);
   • Comissão Própria de Avaliação (CPA);
   • Ouvidoria;
   • Unidade de Auditoria Interna (AUDINT);
   • Comitê de Ética em Pesquisa no Uso de Animais;
   • Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);
   • Comitê de Acompanhamento e Avaliação de Flexibilização da Jornada de Trabalho;
   • Comissão Local de Assistência Estudantil.
   
   
3. Instâncias em nível de gestão são estruturas que contribuem para a boa governança institucional: gestão estratégica, gestão tática e gestão operacional.

• 3.1 Gestão estratégica: Corresponde à Alta Administração, responsável por avaliar, direcionar e monitorar internamente o órgão provendo seu direcionamento estratégico. No IF Baiano, compreende: a Administração Executiva Central, representada pela Reitoria (Reitor, Pró-reitores e Diretores Sistêmicos de TI e de Gestão de Pessoas), e as Unidades Administrativas (Campi) representadas pelos Diretores-gerais.
• 3.2 Gestão tática: responsável por coordenar a gestão operacional em áreas específicas. No IF Baiano, compreende: Diretorias e Coordenadorias.
• 3.3 Gestão operacional: responsável pela execução de processos produtivos finalísticos e de apoio. No IF Baiano, compreende: Núcleos e Unidades de apoio a Gestão.

Algumas principais ações e medidas da governança institucional realizadas em 2020 para apoiar o IF Baiano no processo de geração de valor em curto, médio e longo prazos, quanto a:

Principais resultados

Síntese dos resultados das principais áreas de atuação e/ou de operação/atividades do IF Baiano e dos principais programas, projetos e iniciativas, conforme a materialidade da contribuição dos segmentos na composição do valor gerado pelo Instituto.

ENSINO

No nível estratégico, as principais ações que foram geridas pela Pró-Reitoria de Ensino em 2020, no âmbito dos cursos técnicos de nível médio, dos cursos de graduação e dos cursos da educação a distância, para realização e alcance dos objetivos estratégicos institucionais, foram:

Fonte das informações: Pró-Reitoria de Ensino

Com a suspensão das atividades pedagógicas de ensino em virtude da pandemia de Covid-19, ocorreu um atraso nos calendários escolares o que afetou de forma negativa na oferta de vagas para o ano de 2021, considerando a necessidade de adequação no calendário, do modelo de aplicação do processo seletivo e demais ações necessárias para garantir a oferta da educação pública e de qualidade.

Em alguns campi a instalação de uma infraestrutura adequada tem proporcionado uma melhor funcionalidade no atendimento aos estudantes que precisam de apoio nas políticas de afirmativas. Nesse sentido, o aumento do número de servidores, sala e equipamentos, têm possibilitado um atendimento satisfatório aos portadores de necessidade especiais. Por outro lado, alguns campi ainda necessitam de melhor estrutura, pois ainda se ressentem da escassez de pessoal, equipamentos e ambientes adequados. Medidas estão sendo tomadas, principalmente em razão do crescimento desse público que tem procurado cada vez mais o instituto para desenvolver suas atividades acadêmicas.

Diversidade e Inclusão

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

O planejamento das ações de assistência precisou ser reformulado de maneira integral posto que no mês de março, quando os calendários acadêmicos estavam apenas iniciando, houve a declaração de pandemia de Covid-19, sem que tenha sido possível a conclusão dos procedimentos relacionados à assistência, seguido pela suspensão das atividades presenciais em nossas unidades, o que gerou como consequência a suspensão dos serviços de residência estudantil.

Em pouco tempo, a medida se mostrou necessária e, diante desse novo cenário que se desenhava, o Conselho Superior do IF Baiano, logo em abril, aprovou a Resolução nº 65, que criou o auxílio emergencial com o objetivo de garantir proteção social aos nossos estudantes diante do novo quadro, contemplando mais de quatro mil alunos em situação de vulnerabilidade com parcelas de R$ 120,00, tendo sido aportado um total de R$ 2.221.633,00. A ação contribuiu para manutenção do vínculo institucional e colaborou com a permanência dos(as) estudantes. Ainda no mês de julho, buscando estender a proteção para todo o corpo estudantil, foi aprovada a Resolução Consup nº 71, garantindo o Auxílio de Inclusão Digital para os alunos da EaD. A medida alcançou mais de trezentos alunos com investimento de R$130.000,00.

Com o progresso e agravamento da pandemia, a manutenção das aulas em sistema remoto, estabelecido pelo CNE (Conselho nacional de educação), e com o objetivo de atender as demandas das APNPs (atividades pedagógicas não presenciais) que estavam prestes a ser implementadas, foi aprovada a Resolução nº 89 de outubro de 2020, através da qual foram criados auxílios para contratação de pacote de dados, serviço de banda larga e, ainda, um auxílio para a aquisição de equipamento, disponibilizadas mais de 5.000 vagas e um aporte de cerca de R$2.500.000,00. Ainda com o intuito de garantir proteção social aos alunos da instituição, o IF Baiano distribuiu mais de cinco mil kits alimentares, colaborando com a subsistência e buscando alcançar o maior número possível de alunos que precisavam desse suporte.

* aproximadamente

Desempenho em relação ao ingresso de estudantes – PROEN

PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO

Entre as finalidades e características dos institutos federais, consta realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico (Lei 11.892/2008, Art. 6º); da mesma forma, consta entre seus objetivos: realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade (Lei 11.892/2008, Art. 7º).

No nível estratégico, as principais ações que foram geridas pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação em 2020, que, além de supervisionar as atividades de pesquisa e de inovação, patentes e registros científicos e tecnológicos, também abrange a oferta de cursos de pós-graduação, para realização e alcance dos objetivos estratégicos institucionais, foram:

Fonte das informações: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação

Fonte das informações: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação

Fonte das informações: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação

EXTENSÃO

Fonte das informações: Pró-Reitoria de Extensão

A Extensão é a forma de articulação entre o Instituto Federal Baiano e a sociedade por meio de diversas ações. É o processo educativo, cultural e científico que articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre o Instituto e a comunidade externa. No nível estratégico, as principais ações que foram geridas pela Pró-Reitoria de Extensão em 2020, que também abrangem os cursos de formação inicial e continuada, para realização e alcance dos objetivos estratégicos institucionais, foram:

No ano de 2020 o progresso das metas estabelecidas ficou comprometido devido à pandemia causada pelo COVID-19 que impossibilitou a realização dos cursos presenciais, ocasionando na suspensão de alguns cursos e em um decréscimo no número de vagas ofertadas. No entanto, como forma de enfrentar a atipicidade, foram implementados novos cursos na forma – FIC’s EaD.
Assim, conseguimos assegurar a oferta de 12 cursos em 6 campi, proporcionando 2.812 vagas de qualificação profissional e ampliar nossa região de atuação para outras regiões do país. Destacamos a participação de discentes de aldeias indígenas e zonas rurais de diversos estados do Brasil.

Foram 1.575 alunos matriculados neste primeiro ano de implantação dessa modalidade (Fic-Ead), com 77,9% de concluintes, demonstrando que essa modalidade de ensino foi bem aceita pelos participantes.

Não foram realizadas ações como o III SEIC, FAMIF Baiano 2020 (presencial) e Cursos FIC’s presenciais, devido ao enfrentamento do COVID-19. Além disso, houve um impacto na finalização dos projetos do PIBIEX 2019 e no início da execução do PIBIEX 2020, os quais foram retomados e iniciados, respectivamente em novembro/2020, com previsão de finalização da execução, o primeiro em julho/2021 e o segundo, em dezembro/2021.

PIBIEX – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Extensão

O programa visa promover o envolvimento de estudantes e servidores em atividades de extensão que favoreçam a integração do IF Baiano com a sociedade através da busca da valorização da realidade local e regional com a produção de conhecimento. Na sua modalidade júnior o programa seleciona os estudantes do ensino médio integrado e/ou subsequente. Na modalidade superior o programa seleciona os estudantes dos cursos superiores.

Em relação a 2019 não houve alteração significativa no que se refere ao quantitativo de projetos selecionados.

• Em 2019: 83 projetos selecionados.
• Em 2020: 84 projetos selecionados.

Ações para enfrentamento do COVID-19

Esta ação foi fomentada especialmente para esta finalidade e gerou 17 projetos selecionados.

FAMIF – Festival de Arte e Música do IF Baiano

Em 2020 o FAMIF presencial não foi realizado em virtude da pandemia, havendo a possibilidade de ocorrer no formato virtual no primeiro semestre de 2021.

SEIC – Seminário de extensão, Inovação e Cultura do IF baiano

Espaço para divulgação e reflexão da produção extensionista realizada por discentes dos níveis médio e superior nos projetos contemplados nos Editais de Chamada Interna PROEX.

Em 2020 o SEIC presencial não foi realizado em virtude da pandemia, havendo a possibilidade de ocorrer no formato virtual no primeiro semestre de 2021.

Fluxo contínuo

Publicação do edital de fluxo contínuo para realização de cadastro de ações de extensão que não são fomentadas pela PROEX, com 56 eventos / projetos de ações extensionistas cadastrados. Houve um crescimento no número de propostas cadastradas no SUAP (Sistema Unificado de Administração Pública).

• Em 2019: 13 propostas pré-selecionadas.
• Em 2020: 57 propostas pré-selecionadas.

Revista TRILHAS

Ação iniciada em 2020

FIC – Formação Inicial e Continuada

Houve uma redução de 1.211 ofertas de vagas.

• Em 2019 foram ofertadas 4.023 vagas em cursos de qualificação profissional.
• Em 2020 foram ofertadas 2.812 vagas em cursos de qualificação profissional.

INTERNACIONALIZAÇÃO

Como resultado do esforço em estruturar, ampliar e consolidar a internacionalização do IF Baiano, registramos em 2020 um aumento de 16% das ações de internacionalização em relação ao ano anterior. Houve aumento também na quantidade de participantes dessas ações: aumento de 126% no total de estudantes e de mais de 470% no total de servidores da instituição. Os crescimentos mais expressivos foram observados na quantidade de publicações em periódicos internacionais e na participação em programas de línguas.

Fonte: Unidade de Relações Internacionais

Programas de Línguas: curso preparatório para o TOEIC*

*Test of English for International Communication (Teste de Inglês para Comunicação Internacional)

Fonte: Unidade de Relações Internacionais

As publicações em periódicos internacionais podem ser consultadas em:

Fonte: Unidade de Relações Internacionais

INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA

Os principais investimentos em obras de infraestrutura realizado no ano de 2020, que somaram R$ 1.353.768,29, como apoio à geração de melhores resultados finalísticos e atingimento dos objetivos estratégicos, foram:

Fonte: Pró-Reitoria de Administração e Planejamento

Objetivos estratégicos do PDI 2015-2019 (prorrogado para o ano de 2020)

Para o ano de 2020, os objetivos estratégicos, indicadores e metas foram os mesmos do planejamento estratégico que compôs o PDI 2014-2019, cuja validade foi prorrogada pela Resolução CONSUP Nº 51/2020, de 12 de fevereiro de 2020 (disponível em https://ifbaiano.edu.br/portal/resolucoes-2020/ ). Para o ano de 2020 foram consideradas as mesmas metas estabelecidas para o ano 2019.

Metas e os resultados alcançados

Esta seção tem a finalidade de apresentar sinteticamente os resultados obtidos pelo IF Baiano, em seu processo de geração de valor, em relação aos objetivos e metas institucionais. Nossos indicadores de desempenho servem como instrumentos de medição, que nos fornecem informações sobre o resultado da execução da estratégia, comunicam o alcance das metas e sinalizam a necessidade de ações corretivas, quando não alcançadas. O nosso sistema de indicadores reúne tanto aqueles estabelecidos pelo Acordão do TCU no 2.267/2005, quanto aqueles definidos no planejamento estratégico consolidado no Plano de Desenvolvimento Institucional.

Ao longo dos anos, o contingente de estudantes do IF Baiano vinha se ampliando, com destaque para 2019 com a reestruturação da Educação a Distância (EAD), acarretando um impacto bastante positivo no indicador naquele ano, todavia, com advento da pandemia, teremos que analisar após a publicação dos dados pela PNP o impacto nesse contexto.

Considerando que os dados dos ingressantes não estão consolidados na Plataforma Nilo Peçanha, registra-se no SUAP 4.130 ingressantes em 2020, referente aos cursos Técnicos Integrados, Subsequentes e Proeja, e Cursos Superiores (não estão computados, portanto, os cursos FIC e de Pós-Graduação).

Os resultados desse indicador nos últimos anos têm alcançado e superado as metas, evidenciando estabilidade nos quantitativos de estudantes que concluem seus cursos. Os novos cursos recentemente ofertados, especialmente os que possuem ciclos de matrículas mais longos, ainda não tiveram impacto sobre o último resultado apurado. Com a conclusão do ano letivo, ainda em andamento, teremos condições de avaliar melhor o desempenho da instituição em relação aos concluintes e ao total de matrículas atendidas, bem como as consequências relacionadas à pandemia desencadeada em 2020.

A capacidade de alcançar êxito escolar, que apresentou estabilidade nos últimos anos, ficou pendente no ano de 2020, considerando que o ano letivo ainda se encontra em curso.

Como o ano letivo de 2020 do IF Baiano está em andamento, mediante as Atividades Pedagógicas Não Presenciais, aguardamos o resultado da publicação da PNP, para realizarmos uma análise crítica do exercício. Destacamos que o IF Baiano, no que diz respeito à relação entre matrículas finalizadas (evasão e retenção) e concluídas (estudantes que concluíram o seu ciclo de matrícula dentro do período), tem procurado alcançar as metas estabelecidas nos anos anteriores, com gradativa melhora nos quantitativos de estudantes que concluem seus cursos dentro dos respectivos ciclos de matrícula. As ações de combate à evasão e à retenção vem colaborando para a melhoria desse indicador.

Considerando que ano letivo de 2020 não foi finalizado dentro do ano civil, os dados dos concluintes e finalizados ainda não estão disponíveis.

A retenção escolar corresponde à situação em que os(as) estudantes permanecem matriculados(as) por um período superior ao tempo previsto para integralização de um curso, considerada a retenção global, sem distinção entre os ciclos dos diferentes tipos de curso.

A retenção do fluxo escolar, observada no período de 2017 a 2019, mediante todos os esforços institucionais, manteve-se dentro da meta estabelecida e, desde 2018, apresentou uma tendência de queda, principalmente em decorrência do aumento no quantitativo de matriculas atendidas no ano de 2019.

Em virtude do atraso do calendário acadêmico, o ano letivo 2020 ainda não foi finalizado, portanto, não há como mensurar para o ano em questão o índice de retenção.

A ocupação das vagas presenciais conta com um esforço conjunto entre os campi e Pró-reitoras finalísticas para garantir que todas as vagas ofertadas sejam preenchidas. Ano passado tivemos uma pequena redução no percentual de ocupação em relação ao ano anterior. Para o ano de 2020, considerando o contexto da pandemia, esperamos que, com o desenvolvimento do calendário letivo por meio das APNP e a retomada do processo de ingresso de estudantes, possamos minimizar o possível impacto desse evento.

Houve um aumento de 3,9% na ocupação das vagas ofertadas em cursos presenciais em relação ao ano de 2019, indicando que os ingressantes dos cursos Técnicos Integrados, Subsequentes e Proeja, bem como nos Cursos Superiores, ocuparam quase a totalidade das vagas ofertadas.

Com a reestruturação da Diretoria de Educação a Distância, criação da normatização para oferta de novos cursos EaD e a celebração de parcerias com dezenas de municípios distribuídos nos territórios de identidade baianos, houve em 2019 uma grande oferta de cursos nesta modalidade. No ano de 2020, houve a continuidade dos trabalhos, para esse indicador aguardaremos a publicação dos resultados pela PNP, de modo a termos uma análise mais consolidada.

A Educação a Distância no Instituto Federal Baiano apresentou crescimento significativo nos 2015, 2016 e 2017. Em 2018 não houve ingresso em face da necessidade de reestruturação da equipe de servidores. Em 2019, a EaD voltou a crescer e, em 2020, teve seu desenvolvimento interrompido pelos impactos oriundos da pandemia da COVID-19.

Em 2020 houve a continuidade do processo de aperfeiçoamento da gestão dos processos de internacionalização, reestruturada em 2019, com o objetivo de alinhamento, reorganização e maior incentivo ao desenvolvimento de ações neste âmbito. Destacamos a criação da Unidade de Internacionalização – Urinter, o edital para preenchimento de vagas no curso preparatório para o exame de proficiência em Língua Inglesa TOEIC Bridge, o I Simpósio de Internacionalização do IF Baiano – I SINTER, como principais realizações do ano de 2020. Mesmo em um ano atípico em razão da pandemia, conseguimos intensificar as ações de internacionalização e obtivemos um resultado favorável, com um incremento de 16% em relação ao ano anterior.

Ao longo do período de 2017 a 2019, o IF Baiano tem buscado em meio a suas políticas de Assistência Estudantil, Permanência e Êxito, reuniões e ações do Conselho Superior, Colégio Dirigentes, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de gestão, acompanhamento psicossocial e pedagógico, planejamento estratégico das unidades, reuniões do comitê de governança, minimizar as taxas de evasão de nossa Instituição.

No mesmo período, observamos uma redução, como resultado das várias iniciativas elencadas para promoção da permanência e êxito dos estudantes em seus respectivos cursos. A expectativa, com essas iniciativas é de dar continuidade ao combate à evasão.

Para minimizar o impacto provocado pela pandemia, diversas ações foram implementadas, tanto em nível institucional quanto local, tais como a distribuição de kits alimentares para os estudantes em maior vulnerabilidade socioeconômica, atendimentos e atividades pedagógicas não presenciais.

A aferição da força de trabalho docente, considerando aos alunos equivalentes, ficou comprometida, haja vista que o cenário pandêmico atrasou o término do ano letivo de 2020 e, por conseguinte, a obtenção das matrículas finalizadas evadidas e validação dos dados na Plataforma Nilo Peçanha.

A quantidade de alunos matriculados em cursos técnicos continuam sendo a grande maioria dos ingressantes no IF Baiano, 82%, superando por mais um ano a meta de 50% prevista na Lei Nº 11.892/08.

No tocante aos cursos de Licenciatura e Formação de Professores, os números continuam aquém do previsto na legislação de criação dos Institutos, tendo em vista que houve 7,8% das matrículas nessa modalidade, distante dos 20% apontados como mínimo.

Apesar de ainda não ter atingido os 10% de matrículas nos cursos PROEJA, previstos no §1º Art. 2º do Decreto 5.840/06, registra-se o aumento de ingressantes nessa modalidade, elevando o percentual de 1,5% do ano de 2019 para 2,6% registrado em 2020.

Os percentuais de matrículas em cursos técnicos (mínimo de 50%) e em cursos de licenciaturas e/ou formação de professores (mínimo de 20%) estão estabelecidos no artigo 8º da Lei Nº 11.892/08. O percentual de matrículas em cursos da Educação de Jovens e Adultos, que, em nosso caso, ocorre através da oferta de cursos do PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Jovens e Adultos) está previsto no §1º Art. 2º do Decreto 5.840/06.

Temos uma grande base de matrículas nos cursos técnicos de nível médio, o que vem permitindo a superação da meta prevista em lei. Os cursos de Licenciatura e Formação de Professores, assim como os cursos desenvolvidos na modalidade PROEJA ainda permanecem abaixo da meta necessária para atendimento da legislação.

Para nos aproximar cada vez mais das metas previstas, aprovamos em dezembro de 2020, o PDI 2021-2025, produto de um grande trabalho de planejamento coletivo e participativo, no qual projetamos um aumento de 14 cursos e 535 vagas na oferta de cursos de licenciatura, além de cursos de pós-graduação para formação de professores; para o PROEJA foi estimado aumento de 295 vagas distribuídas em 8 novos cursos (pg. 77 em: https://ifbaiano.edu.br/portal/wp-content/uploads/2021/02/PDI-2021-2025-antes-da-diagramacao-final.pdf)

Em 2020 tivemos um acréscimo de 50,3% no número de projetos de pesquisa em andamento (86) se comparado ao ano anterior, com destaque para o crescimento no quantitativo de estudantes envolvidos nesses projetos, que totalizaram 344. Considerando todo o contexto da pandemia, este resultado positivo só foi possível pela iniciativa de ações articuladas pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação – Propes em conjunto com as coordenações de pesquisa localizadas em cada campus, que possibilitaram a continuidade e viabilização dos projetos. Entre estas ações, podemos citar: criação do protocolo para pesquisa durante a pandemia, aprovação da Política de Inovação do IF Baiano (Resolução Consup nº 73/2020), captação de recursos por meio de editais externos de apoio financeiro (Edital nº 35/2020 – Mec/IFs; Empreendedorismo; produtos e serviços para enfrentamento covid-19), realização de eventos on line: i. I Seminário Institucional de Pós-Graduação; ii. I Caravana de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação; iii. I Congresso de Ensino e Pesquisa do IF Baiano.

Por meio de nosso Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Extensão – PIBIEX, conseguimos desenvolver, no ano de 2020, um total de 83 projetos de extensão, que perfizeram um investimento na ordem de R$ 151.692,53, sendo 38 projetos aprovados nos editais do PIBIEX Júnior e 45 projetos aprovados nos editais do PIBIEX Superior.

Além desses, foram aprovados 17 projetos focados em soluções para a prevenção e/ou o enfrentamento da pandemia de Covid-19, por meio de edital específico orçado em R$ 85.000,00.

Tivemos 309 estudantes participando de projetos de extensão (47% a mais do que no ano anterior) e 1.734 estudantes matriculados em cursos de formação inicial e continuada (redução de 53,2% comparado ao ano anterior), o que resultou num decréscimo de 47,8% em relação total de estudantes participando de ações e de projetos de extensão. Os impactos da pandemia Covid-19 foram notadamente percebidos nas ações de extensão devido a sua natureza dialogal, de práticas e ensaios, e de proximidade com a comunidade externa. Com o isolamento social, muitas dessas ações e projetos tiveram que ser repensados (quando possível) ou até mesmo suspensos com o objetivo de preservar a saúde e a vida de todos(as) os(as) participantes.

A redução de 53,2% no quantitativo de estudantes dos cursos de formação inicial e continuada, majoritariamente presenciais e de curta duração, observada no ano, impactou fortemente no resultado obtido, também como reflexo dos impactos do momento vivenciado com a pandemia. Diante desta nova realidade, a Proex precisou investir em estratégias diferenciadas, adaptando seus processos e modos de ação. Neste aspecto, foi implementado Edital para fomento a projetos voltados para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavirus (Edital nº 52/2020); realização da FAMIF Virtual nos campi; publicação de livros eletrônicos E-books; e promoção de cursos FIC na modalidade EaD.

O quantitativo médio de estudantes para cada professor(a) pode ser considerado como um dos indicadores quantitativos indispensáveis para se medir a carga de trabalho docente e, portanto, a qualidade educacional, dimensionada pela capacidade aproximada de apoio docente ao estudante em suas atividades letivas.

A expansão de vagas e cursos, presenciais e a distância, aliada à consolidação dos campi mais novos e nomeações de novos(as) professores(as), nos últimos anos, tem contribuído para manter o resultado do IF Baiano próximo à meta. O impacto da situação de pandemia vivenciada em 2020 será conhecido ao término do ano letivo e apuração desse quantitativo na Plataforma Nilo Peçanha.

No ano de 2020 foi mantida a RAD de 24 alunos por professor, já que o aumento expressivo de quase 37% das matrículas atendidas em 2020, em comparação a 2019, foi diretamente proporcional ao aumento do número de professores no Instituto, passando de 860 para 1.140 docentes registrados no SUAP.

A análise da evolução da oferta de vagas é uma das medições realizadas no objetivo estratégico que visa a expansão da oferta de cursos e vagas. Até 2019 foi observado aumento gradual nesse resultado, influenciado pela reorganização e oferta dos cursos na modalidade a distância, a contínua oferta de cursos de formação inicial e continuada, além da oferta de novos cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação em diferentes campi.

Em 2020, como forma de continuar o esforço institucional pela expansão de nossa presença nos territórios baianos, bem como pela qualificação das vagas e cursos ofertados, não obstante a situação de excepcionalidade provocada pela pandemia de Covid-19, dente outras ações ressaltamos:

• Reformulação de 35 projetos pedagógicos de cursos ofertados em diversos campi*;
• Revisão da Organização Didática dos Cursos de Graduação (Resolução Nº 64/2020)*;
• Regulamento de Estágio (resolução Nº 84/2020)*;
• Orientações pedagógicas sobre a reformulação curricular dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio à luz da reforma do ensino médio*;
• Implantação de 4 novos cursos: 1 curso Técnico Integrado (Resolução Nº 49/2020); 1 Licenciatura (Resolução Nº 100/2020; e 2 cursos de pós-Graduação (Resoluções Nº 54 – EAD e Nº 62)*.

* https://ifbaiano.edu.br/portal/resolucoes-2020/

Foram ofertadas através do Núcleo de Ingressos de Estudantes, 4.595 vagas, referentes aos cursos Técnicos: Integrados, Subsequentes e Proeja e Cursos Superiores, apontando crescimento com relação às 4.245 vagas oferecidas em 2019. (Não computados cursos FIC e de Pós-Graduação).

A cada ano o IF Baiano vem intensificando a divulgação de sua atuação e da oferta de cursos nos territórios de identidade nos quais está presente, com a distribuição de material informativo, com o diálogo com a comunidade externa, com a veiculação em todas as plataformas e canais de comunicação disponíveis, e com a participação nos eventos locais (Feiras, Exposições, dentre outros), que permitam a apresentação do valor que entregamos à sociedade.

Com todas essas ações, que afirmam nossa imagem e identidade, além daquelas já mencionadas no indicador anterior sobre o processo de qualificação de nossos cursos e vagas, vínhamos conseguindo aumentar a atratividade nos nossos processos de ingresso. Em 2020, remodelamos boa parte de nossos processos de ingresso, para que não descuidássemos das recomendações das autoridades sanitárias sobre a preservação da vida e da saúde no que se refere à pandemia de Covid-19, tais como isolamento e distanciamento sociais, especificamente daquelas pessoas que, motivadas pela identidade, imagem e qualidade de nossa instituição, procuram ingressar em nossos cursos. Os resultados dessas medidas serão melhor conhecidos após a conclusão desses processos e consolidação desses dados na PNP.

Em 2020 foram ofertadas 4595 vagas através do Núcleo de Ingressos de Estudantes, em que foram inscritos 15.183 candidatos nos cursos Técnicos Integrados, Subsequentes e Proeja, e Cursos Superiores. (Não computados cursos FIC e de Pós-Graduação).

Entre as ações que o IF Baiano vem realizando para dar base a todas as outras inúmeras ações voltadas para a inclusão social de nossos(as) estudantes encontra-se a reserva de vagas para estudantes oriundos de escola pública, pretos(as), pardos(as), indígenas e estudantes em vulnerabilidade social, bem como para pessoas com necessidades específicas.

A Política de Assistência Estudantil é uma segunda grande estratégia institucionalizada para que esse público, captado pela nossa sistemática de reserva de vagas, tenha condições de realizar todo o seu itinerário formativo, sem que as dificuldades econômicas sejam impeditivas para a conclusão dos seus cursos.

Por desempenhar um papel primordial para a permanência e êxito desses(as) estudantes na instituição, em 2020 o IF Baiano concedeu também Auxílios Financeiros em caráter emergencial, em razão da pandemia causada pela COVID-19, por meio da Resolução Nº 65/2020. Além dessa ação, a Resolução Nº 89/2020 ampliou a proteção social promovida pela assistência estudantil através da criação de auxílios que visem contemplar a demanda dos(das) discentes regularmente matriculados(as) em cursos do IF Baiano a título de conectividade para participação nas APNPs, por meio de repasses financeiros para a aquisição de pacote de dados, contratação de serviço de banda larga ou mesmo aquisição de equipamento que possibilite o acesso, enquanto perdurar a excepcionalidade.

Os dados correspondentes ao indicador em epígrafe não estão disponíveis em virtude do atraso da atualização da Plataforma Nilo Peçanha.

No ano de 2020 a Pesquisa da Qualidade continuou sendo o instrumento por meio do qual apuramos a satisfação dos egressos da nossa instituição. Houve enorme dificuldade para mobilizar esse segmento de nossa comunidade, por conta da dispersão provocada pela pandemia de Covid-19. Conseguimos, no entanto, a participação de 12 egressos, um número significativamente menor do que o da pesquisa realizada em 2019, mas um pouco superior à quantidade de egressos que participaram da pesquisa em 2018.

Se considerarmos apenas a satisfação com a qualidade geral, sem agregar a satisfação com outros aspectos da instituição, alcançamos 91,6% de satisfação entre os egressos que responderam a pesquisa. A qualidade dos cursos e a qualidade das pesquisas desenvolvidas no Instituto foram, pelo segundo ano consecutivo, reconhecidas como sendo os mais excelentes serviços prestados pela instituição, entre aqueles mencionados na pesquisa, alcançando, ambas, 66,7% de satisfação dos egressos.

O resultado foi bastante impactado pela suspensão de atividades de capacitação presenciais em razão da situação pandêmica.

Continuamos, porém, apoiando a qualificação dos(as) nossos(as) servidores(as), com elevação do nível de escolaridade dos servidores Técnico-administrativos em Educação e à qualificação para a docência dos(as) professores(as) EBTT, além de oportunidade de desenvolvimento pessoal e profissional, contemplando todos os ambientes organizacionais. No total foram 199 servidores contemplados com o apoio à qualificação e 360 com cursos de capacitação no ano.

Além de realizações de cursos no exercício de 2020 com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), foram realizadas contratações com outras empresas promotoras de cursos de desenvolvimento. Vale ressaltar que no levantamento de necessidades de capacitação foi utilizado um módulo para melhor identificação das lacunas de competências, com a possibilidade de uma mineração de dados melhor para a tomada de decisão, dados esses que foram utilizados como base para a construção do Plano de Desenvolvimento de Pessoas do IF Baiano (https://ifbaiano.edu.br/portal/servidor/wp-content/uploads/sites/5/2020/10/Pedidos-de-Capacitacao-2020.pdf ).

A parceria com a ENAP tem como principal objetivo desenvolver competências de servidores para aumentar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas. Tivemos grande quantidade de capacitação na área de planejamento estratégico, desenvolvimento gerencial e treinamentos específicos para a área do(a) servidor(a), como forma de melhorar cada vez mais o atendimento prestado por nossa força de trabalho e dar apoio qualificado às áreas finalísticas em seus processos de geração de valor.

Considerando o ano atípico em razão da crise sanitária, os cursos presenciais foram cancelados e não ofertados, sendo substituídos pelo ensino remoto, situação que demandou a sensibilização de servidores para o uso das tecnologias, ao mesmo tempo em que buscamos adaptar a carga horária e o melhor turno para oferta das turmas. Essas ações, aliadas a outras, resultaram em um aumento, em relação a 2019, de mais de 800% no total de servidores técnicos administrativos que realizaram capacitações.

Em comparação ao ano anterior, tivemos um aumento de 24% no quantitativo de professores que realizaram capacitação em 2020, demonstrando que, embora em ano tão adverso, as ações para desenvolvimento de pessoal continuaram a avançar. A área de Educação teve a maior quantidade de docentes capacitados.

Com mais de 80% de nosso corpo docente composto por mestres e doutores, segundo a última apuração feita pela PNP, a cada ano temos nos aproximado da meta de titulação. As ações de apoio à qualificação dos(as) professores(as) se dão principalmente por meio de afastamento do cargo efetivo para participação em programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado ou pós-doutorado) no país ou no exterior.

O aumento na titulação do corpo docente, além de ter um impacto positivo na avaliação institucional e dos nossos cursos, vem beneficiando a formação de nossos(as) estudantes, na produção de conhecimento e no desenvolvimento de pesquisas.

Ao considerarmos os valores empenhados nas despesas orçamentárias de 2020, tivemos um resultado de 99,4% em relação à dotação orçamentária atualizada.

O IF Baiano não poupou esforços para executar seu orçamento atendendo os princípios de eficiência, eficácia e economicidade para preservar sua atuação e o cumprimento de sua missão institucional. Nos últimos anos cada vez mais temos vinculado o orçamento ao processo do planejamento estratégico, relacionando as ações desenvolvidas às despesas empenhadas no orçamento, de forma a otimizar nosso processo de geração de valor. A previsão de gastos nos Planos de Ação Anual, registrados no sistema SUAP de acordo com objetivos estratégicos, indicadores e metas, tem se tornado um mecanismo para acompanhamento, dimensionamento e alinhamento entre a execução orçamentária e o planejamento.

O contingenciamento ou bloqueio orçamentário, observado nos últimos anos, vem acarretando atrasos na execução do orçamento e do planejamento. Para minimizar as consequências desse episódio, são realizadas reuniões com as unidades gestoras para alinhamento das tomadas de decisão com foco na obtenção de resultados mais eficazes. Com a Pandemia e redução orçamentária, foram realizadas diversas reuniões, revisões de contratos e diversos remanejamentos buscando o atingimento das metas.

O Gasto Corrente por Aluno é calculado com base em todos os gastos do IF Baiano oriundos das diversas ações orçamentarias, exceto os gastos com Investimentos, com inativos/pensionistas e com inversões financeiras.

O GCA tem apresentado sucessivas quedas anuais, tendo chegado em 2019 ao menor nível de gastos por estudante dos últimos 5 anos, não obstante o aumento de matrículas observado no mesmo período. Em grande medida, a redução é decorrente dos contingenciamentos e até mesmo cortes orçamentários referentes às despesas de custeio.

O IF Baiano tem trabalhado, como já demonstrado em muitos resultados apresentados nesse relatório, para que essa redução no gasto por aluno não redunde em impacto negativo para a realização de sua missão e entrega de valor para seu principal público. No difícil ano de 2020, marcado pela crise sanitária, o IF Baiano procurou evitar a interrupção do valor desembolsado por aluno, tanto pela continuidade das atividades no formato não presencial quanto pela ampliação da assistência estudantil.

Em 2020, os gastos com pessoal representaram 78,2% de todas as despesas que empenhamos, de acordo com o Balanço Orçamentário. Os custos com pessoal são determinados por fatores tais como reajustes salariais, incentivos, progressões funcionais, entre outros, que pelo fato de serem regidos por lei, não estão sujeitos à discricionariedade dos gestores da instituição. Aguardaremos a consolidação desses totais na PNP para tecer uma análise mais bem contextualizada.

O total empenhado com custeio em 2020 correspondeu a 19,7% do orçamento, de acordo com o Balanço Orçamentário. Aguardaremos a consolidação desses totais na PNP para tecer uma análise mais bem contextualizada.

O total empenhado com investimentos em 2020 correspondeu a 1,9% do orçamento, de acordo com o Balanço Orçamentário. Aguardaremos a consolidação desses totais na PNP para tecer uma análise mais bem contextualizada.

Indicadores de governança do TCU

Medidas adotadas em relação aos indicadores de governança e gestão, levantados, a exemplo dos que foram tratados pelo TCU nos Acórdãos 588/2018-Plenário e 2.699/2018-Plenário (ambos da Relatoria do Ministro Bruno Dantas)

Em decorrência dos reflexos da pandemia da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) sobre as rotinas administrativas das organizações públicas federais, o levantamento de 2020 foi adiado para o ano de 2021.

Controle e correição

Principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pelo IF Baiano para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e na aplicação de recursos públicos.

Fonte: Gabinete da reitoria

Recomendações/Determinações do Tribunal de Contas da União no ano de 2020

Fonte: Gabinete da reitoria

Recomendações/Determinações da Controladoria Geral da União no ano de 2020

Não houve recomendação ou determinação da CGU para o IF Baiano em 2020.