A Avaliação da Aprendizagem segue o disposto na Organização Didática dos Cursos da Educação Superior do IF Baiano, assim como as orientações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (BRASIL, 1996). De acordo com o que preconiza essas legislações a avaliação da aprendizagem adotada no Curso deverá ser de caráter contínuo e cumulativo, assumindo, de forma integrada, as funções diagnóstica, formativa e somativa, com preponderância dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. A avaliação dos aspectos qualitativos compreende: o diagnóstico, a orientação e a reorientação do processo ensino-aprendizagem, visando ao aprofundamento dos conhecimentos e ao desenvolvimento de habilidades e atitudes pelos estudantes. No que se refere aos aspectos quantitativos, a verificação do rendimento escolar deverá ser feita de forma diversificada e sob um olhar reflexivo dos envolvidos no processo. As avaliações deverão ser realizadas em proporcionalidade à carga horária das disciplinas, obedecendo ao mínimo de duas avaliações por período letivo. Poderão ser utilizados como instrumentos de avaliação: produções multidisciplinares, envolvendo ensino, pesquisa e extensão; atividades de campo; produções científicas e culturais; projetos de intervenção; relatórios técnicos; provas; resumos individuais das aulas; trabalhos individuais e coletivos; exercícios sequenciados; seminários; participação em eventos; relatório de visitas técnicas e outros, de modo que atenda às peculiaridades do conhecimento envolvido nos componentes curriculares e às condições individuais e singulares do(a) aluno(a), oportunizando a expressão de concepções e representações construídas ao longo de suas experiências escolares e de vida. A avaliação leva em conta aspectos como rendimento (considerados a partir de critérios qualitativos e quantitativos), bem como frequência de, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) para aprovação do aluno. Portanto, em cada componente curricular, para obter aprovação, o estudante deve alcançar média aritmética igual ou superior a 7,0 (sete) e frequentar, no mínimo, 75% das aulas. A recuperação da aprendizagem é realizada de forma contínua no decorrer do período letivo, visando que o (a) aluno (a) atinja as competências e habilidades previstas no currículo, conforme normatiza a LDB (BRASIL, 1996). Caso o estudante não obtenha média para aprovação terá direito de realizar Prova Final, desde que a média obtida não seja inferior a 2,9 (dois, vírgula nove). Após a realização da Prova Final, é aprovado o estudante que obtiver média final maior ou igual a 5 (cinco).
A avaliação constitui etapa imprescindível ao processo de execução do Projeto Pedagógico do Curso, pois é através dela que se estabelece as relações entre o que é planejado no documento e o que efetivamente está sendo realizado na prática. O Plano de Avaliação Institucional, atualmente, articula-se em cinco etapas, realizadas anualmente: Avaliação dos discentes; Avaliação dos docentes; Avaliação do curso; Avaliação dos servidores técnico-administrativo; Avaliação da Instituição no seu papel formador de profissionais pela Comissão Própria de Avaliação (CPA). É importante relatar que tais orientações podem ser alteradas em consequência de necessidade de atendimento à legislação em vigor, a exemplo Lei 10.861, de 14 de abril de 2004, que estabelece o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior – SINAES.
Para o constante aprimoramento do curso, devem ser considerados os resultados das avaliações internas (aquelas promovidas pela própria comunidade acadêmica através da Comissão Própria de Avaliação (CPA) e avalições externas (realizadas por comissões designadas pelo Inep). Estas avaliações identificam as fragilidades e potencialidades do Curso e são utilizadas para então definir as estratégias de superação dos problemas e melhorias na qualidade de sua oferta. Resultados de Avaliações Externas Como Indicadores Externos são considerados os resultados de avaliações realizadas in loco pelas comissões de avaliação, designadas pelo MEC/INEP de reconhecimento ou renovação de reconhecimento que seguem diretrizes estabelecidas pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES); e ainda os resultados da Avaliação do Desempenho dos Estudantes (ENADE). O ENADE faz a avaliação dos iniciantes e dos concluintes de Cursos Superiores, realizada por amostragem, com definição anual das áreas participantes. Resultados da Avaliação Interna A avaliação interna ou autoavaliação é um importante instrumento realizado pela Instituição, coordenado pela Comissão Própria de Avaliação (CPA). É um processo constante que visa a identificação dos pontos positivos e dos pontos em que a instituição deve avançar. A partir de então geram-se proposições de medidas/ações que melhorem a qualidade da estrutura física e do processo de ensino e aprendizagem. A CPA foi implantada no campus no ano de 2011 e atualmente é constituída por representantes das categorias: – Técnico Administrativo; – Docente; – Discente EPTMN; – Discentes Ensino Superior e – Sociedade Civil Organizada. Anualmente a CPA emite o relatório de avaliação da Instituição que resulta na tomada de decisões, por parte dos gestores, para implementar ações que venham superar as fragilidades apontadas.
