{"id":27851,"date":"2023-06-19T12:23:32","date_gmt":"2023-06-19T15:23:32","guid":{"rendered":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/?p=27851"},"modified":"2023-06-19T12:23:37","modified_gmt":"2023-06-19T15:23:37","slug":"if-baiano-selecionara-fundacao-de-apoio-para-gerenciamento-de-programas-e-projetos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/blog\/if-baiano-selecionara-fundacao-de-apoio-para-gerenciamento-de-programas-e-projetos\/","title":{"rendered":"IF Baiano selecionar\u00e1 Funda\u00e7\u00e3o de Apoio para gerenciamento de programas e projetos"},"content":{"rendered":"\n<p>O Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Baiano (IF Baiano) anuncia a abertura de um Chamamento P\u00fablico para a sele\u00e7\u00e3o de uma Funda\u00e7\u00e3o de Apoio para o gerenciamento e execu\u00e7\u00e3o de recursos de programas e projetos do Instituto, mediante registro, credenciamento e habilita\u00e7\u00e3o vigentes junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI). As propostas, com documenta\u00e7\u00e3o listada pelo edital, podem ser enviadas para o e-mail comissao.fundacaodeapoio@reitoria.ifbaiano.edu.br,a partir desta segunda-feira, 19, at\u00e9 o dia 07 de julho.<\/p>\n\n\n\n<p>O Chamamento P\u00fablico tem como p\u00fablico-alvo as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, institui\u00e7\u00f5es de direito privado sem fins lucrativos, sediadas em qualquer estado brasileiro, que estejam registradas e credenciadas como Funda\u00e7\u00f5es de Apoio por ato conjunto do MEC e do MCTI. Essas organiza\u00e7\u00f5es devem ter como finalidade, prevista em seus estatutos, o suporte a projetos de pesquisa, ensino, extens\u00e3o e desenvolvimento institucional, cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, al\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, incluindo a gest\u00e3o administrativa e financeira necess\u00e1ria \u00e0 execu\u00e7\u00e3o desses projetos.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full is-resized\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/WhatsApp-Image-2023-06-19-at-09.50.29.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-27852\" width=\"540\" height=\"540\" \/><\/figure><\/div>\n\n\n<p>Para se candidatar ao processo de credenciamento de interesse, a institui\u00e7\u00e3o deve atender aos seguintes requisitos:<br>a) Ter constitui\u00e7\u00e3o regular e efetivo funcionamento;<br>b) Demonstrar interesse leg\u00edtimo na realiza\u00e7\u00e3o de parceria com o IF Baiano;<br>c) Estar registrada e credenciada como funda\u00e7\u00e3o de apoio por ato conjunto do MEC e do MCTI;<br>d) Possuir sistema(s) de gerenciamento online comprovado(s) para a efetiva execu\u00e7\u00e3o de projetos, conv\u00eanios, contratos e demais atividades realizadas pela funda\u00e7\u00e3o, permitindo o controle digital e remoto dessas a\u00e7\u00f5es;<br>e) Estar em dia com as certid\u00f5es negativas federal, estadual e municipal;<br>f) Estar em dia junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Estadual;<br>g) Ter quadro de pessoal pr\u00f3prio;<br>h) Ter experi\u00eancia comprovada de no m\u00ednimo 3 anos no suporte e gerenciamento de projetos, incluindo as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o descritas no edital;<br>i) Ter como finalidade, em seus atos constitutivos, apoiar projetos de pesquisa, inova\u00e7\u00e3o, extens\u00e3o, desenvolvimento institucional, cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, incluindo a gest\u00e3o administrativa e financeira necess\u00e1ria \u00e0 execu\u00e7\u00e3o desses projetos;<br>j) Estar constitu\u00edda na forma de Funda\u00e7\u00e3o de direito privado, sem fins lucrativos, regida por estatuto que observe os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e efici\u00eancia;<br>k) N\u00e3o poder\u00e3o participar do processo de credenciamento de interesse as Funda\u00e7\u00f5es de Apoio que n\u00e3o atendam o estabelecido no Par\u00e1grafo 2\u00ba, art. 3\u00ba, da Lei 8958\/94, quanto \u00e0s veda\u00e7\u00f5es, assim como, Institui\u00e7\u00f5es de direito privado que tenham, em suas rela\u00e7\u00f5es anteriores com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal Direta ou Indireta, incorrido em, pelo menos, uma das condutas elencadas pelo edital.<\/p>\n\n\n\n<p>O Resultado Preliminar ser\u00e1 divulgado na p\u00e1gina do Instituto dia 18 de julho e caber\u00e1 \u00e0 institui\u00e7\u00e3o interessada a sua verifica\u00e7\u00e3o para atendimento dos prazos estabelecidos nesta Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>As rela\u00e7\u00f5es entre a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio e o IF Baiano ser\u00e3o formalizadas por meio de contratos, conv\u00eanios, acordos ou ajustes individualizados por projeto e\/ou programa, acompanhados do Plano de Trabalho que \u00e9 o documento norteador da parceria. O edital ter\u00e1 vig\u00eancia de 24 (vinte e quatro) meses, admitida a sua prorroga\u00e7\u00e3o por igual per\u00edodo, conforme interesse da Administra\u00e7\u00e3o e desde que a Funda\u00e7\u00e3o de Apoio mantenha as condi\u00e7\u00f5es de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Baiano (IF Baiano) anuncia a abertura de um Chamamento P\u00fablico para a sele\u00e7\u00e3o de uma Funda\u00e7\u00e3o de Apoio para o gerenciamento e execu\u00e7\u00e3o de recursos de programas e projetos do Instituto, mediante registro, credenciamento e habilita\u00e7\u00e3o vigentes junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e ao Minist\u00e9rio de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":96,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2,3,5,10],"tags":[608],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27851"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/96"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27851"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27851\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27853,"href":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27851\/revisions\/27853"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}