O Conselho Superior do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Baiano (Consup – IF Baiano), por meio de seus representantes do corpo estudantil, t\u00e9cnico, docente e da sociedade civil, reunido em 02 de junho de 2022, vem a p\u00fablico se posicionar totalmente contr\u00e1rio ao mais recente e dr\u00e1stico bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio imposto pelo MEC aos Institutos Federais e \u00e0s universidades.<\/p>\n\n\n\n
O Consup – IF Baiano, inst\u00e2ncia que, diante de anos t\u00e3o dif\u00edceis, tem sempre lutado incansavelmente pela defesa da vida de estudantes, servidores(as) e de toda a comunidade e pela manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento institucional, agora reafirma a urg\u00eancia da recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e que sejam respeitadas e asseguradas as diretrizes preconizadas no Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o. Pretendia-se ter garantido o or\u00e7amento pactuado pela Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual em 2021, de modo a assegurar o desenvolvimento pleno da assist\u00eancia estudantil, das atividades de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e infraestrutura em todas as unidades do nosso IF Baiano. Todavia, tal bloqueio atinge diretamente essa meta, bem como tamb\u00e9m afeta a popula\u00e7\u00e3o mais carente da Bahia, que \u00e9 o maior p\u00fablico de nossa institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O bloqueio inicial, anunciado no dia 27 de maio, afetaria 14,54% do or\u00e7amento de custeio e de investimentos das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. Na pr\u00e1tica, isso significaria um percentual de 19,75% da A\u00e7\u00e3o 20 RL \u2013 A\u00e7\u00e3o de Funcionamento das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, o que representaria uma perda direta de investimentos no valor de R$ 8.671.483,00 para o IF Baiano, e que impactaria de forma negativa e grave o desenvolvimento institucional, o funcionamento dos cursos, da gest\u00e3o administrativa e t\u00e9cnica, da manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados, p\u00fablicos e de manuten\u00e7\u00e3o de infraestrutura de pequeno vulto (reforma, amplia\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e\/ou reposi\u00e7\u00e3o de materiais, reposi\u00e7\u00e3o de acervo bibliogr\u00e1fico, capacita\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o de estudos, pesquisas, publica\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, dentre outras a\u00e7\u00f5es), causando \u00e0 comunidade acad\u00eamica grande preocupa\u00e7\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o e, potencialmente, inviabilizando o crescimento e at\u00e9 mesmo a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura atual da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o obstante a esse an\u00fancio e diante dos preju\u00edzos provocados por essas ‘cirandas de cortes or\u00e7ament\u00e1rios’, bem como pela forte rea\u00e7\u00e3o e in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, a exemplo da comunidade estudantil, do Conif e de universidades federais, permaneceu ainda o bloqueio de 7,2% do or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n
Em nota de 09 de junho, o Conif registrou que desse percentual 3,6% ser\u00e3o retirados em sua totalidade das institui\u00e7\u00f5es de ensino, representando um corte real de R$ 92 milh\u00f5es. Tal bloqueio, enfatiza-se, n\u00e3o atinge somente o IF Baiano, este impacta diretamente na qualidade da oferta da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Brasil, no funcionamento dos campi das diferentes institui\u00e7\u00f5es de ensino federais e nas principais atividades desenvolvidas de assist\u00eancia estudantil, ensino, pesquisa e extens\u00e3o, colocando em risco a continuidade do trabalho desenvolvido em toda rede federal de ensino. Diante de todo esse cen\u00e1rio, o Consup – IF Baiano reitera seu papel em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, de qualidade e dos direitos constitucionais no Estado Democr\u00e1tico de Direito, repudiando esta a\u00e7\u00e3o e pedindo a recomposi\u00e7\u00e3o\/disponibiliza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento aprovado pela LOA, or\u00e7amento este que vem sofrendo h\u00e1 anos cortes e bloqueios e j\u00e1 dificulta a expans\u00e3o e interioriza\u00e7\u00e3o da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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