{"id":21847,"date":"2021-10-29T19:20:28","date_gmt":"2021-10-29T22:20:28","guid":{"rendered":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/?p=21847"},"modified":"2021-10-29T19:21:27","modified_gmt":"2021-10-29T22:21:27","slug":"instrucao-normativa-conjunta-define-orientacoes-ao-retorno-gradual-e-seguro-as-atividades-presenciais-no-if-baiano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/blog\/instrucao-normativa-conjunta-define-orientacoes-ao-retorno-gradual-e-seguro-as-atividades-presenciais-no-if-baiano\/","title":{"rendered":"Instru\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta define orienta\u00e7\u00f5es ao retorno gradual e seguro \u00e0s atividades presenciais no IF Baiano"},"content":{"rendered":"\n

No IF Baiano, os titulares, no caso o reitor e os diretores dos campi, expediram a Instru\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta n\u00ba 1\/2021 com orienta\u00e7\u00f5es a unidades do IF Baiano quanto \u00e0s medidas de prote\u00e7\u00e3o para o enfrentamento do Coronav\u00edrus (COVID-19) e para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial, em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia e atos normativos internos anteriores j\u00e1 expedidos pelo pr\u00f3prio IF Baiano, a exemplo da Resolu\u00e7\u00e3o Consup IF Baiano n\u00ba 90\/2020 com altera\u00e7\u00f5es promovidas pelas Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 91\/2020 \u2013 OS-CONSUP\/IFBAIANO, n\u00ba 122\/2021- OS-CONSUP\/IFBAIANO e n\u00ba 164\/2021-CONSUP\/IFBAIANO, que permite a realiza\u00e7\u00e3o de atividades pr\u00e1ticas de ensino e est\u00e1gio curricular no formato presencial, assegurados os protocolos de biosseguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Observando-se crit\u00e9rios t\u00e9cnico-cient\u00edficos largamente utilizados como a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI e a taxa de transmiss\u00e3o do coronav\u00edrus, com limites recomendados pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz \u2013 Fiocruz, a IN Conjunta n\u00ba 1\/2021 IF Baiano estabelece quatro fases para o retorno gradual e seguro dos servidores ao trabalho presencial, incluindo as atividades administrativas e pedag\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n

Na fase 1, at\u00e9 30% do total de servidores da Unidade deve desenvolver o trabalho de forma presencial, priorizando o retorno do grupo gestor, desde que a ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos cr\u00edticos para tratamento da COVID-19 na Regional de Sa\u00fade onde se situa o campus\/Reitoria do IF Baiano esteja inferior a 50% e a taxa de transmissibilidade do Estado da Bahia menor que 1.<\/p>\n\n\n\n

Na fase 2, at\u00e9 50% do total de servidores da Unidade deve desenvolver o trabalho de forma presencial, desde que a ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos cr\u00edticos para tratamento da COVID-19 na Regional de Sa\u00fade onde se situa o campus\/Reitoria do IF Baiano esteja inferior a 40% e a taxa de transmissibilidade do Estado da Bahia menor que 1.<\/p>\n\n\n\n

Na fase 3, no m\u00e1ximo 75% do total de servidores da Unidade deve desenvolver o trabalho de forma presencial, desde que a ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos cr\u00edticos para tratamento da COVID-19 na Regional de Sa\u00fade onde se situa o campus\/Reitoria do IF Baiano esteja inferior a 30% e a taxa de transmissibilidade do Estado da Bahia menor que 0,7.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, na fase 4, retorno integral ao trabalho presencial, desde que a ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos cr\u00edticos para tratamento da COVID-19 na Regional de Sa\u00fade onde se situa o campus\/Reitoria do IF Baiano esteja inferior a 25% e a taxa de transmissibilidade do Estado da Bahia menor que 0,5.<\/p>\n\n\n\n

Poder\u00e1 ser dado in\u00edcio a fase 1 a partir do dia 05 de novembro de 2021, quando a IN Conjunta n\u00ba 1\/2021 entrar\u00e1 em vig\u00eancia, sendo que a decis\u00e3o do per\u00edodo e data de in\u00edcio para cada fase do retorno presencial, al\u00e9m do cronograma das atividades pr\u00e1ticas de ensino e de est\u00e1gio curricular ofertadas presencialmente, ficar\u00e1 a cargo de cada unidade (campus\/Reitoria), a partir da an\u00e1lise dos indicadores e do contexto local, al\u00e9m das especificidades de cada Campus do Instituto.<\/p>\n\n\n\n

Cada fase deve ser avaliada pelo Dirigente da Unidade e Comit\u00ea Local de enfrentamento \u00e0 COVID-19, sendo que cabe a cada Dirigente da Unidade autorizar o avan\u00e7o ou retorno entre as fases (1), (2), (3) e (4).<\/p>\n\n\n\n

A dura\u00e7\u00e3o das fases 1, 2 e 3 dever\u00e1 ser, respectivamente, de no m\u00ednimo, 30 (trinta) dias, 25 (vinte e cinco) dias, e 20 (vinte) dias.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a IN Conjunta n\u00ba 1\/2021 define que o retorno \u00e0 atividade presencial deve ocorrer mediante a presen\u00e7a dos insumos b\u00e1sicos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 COVID-19, de acordo com os protocolos setoriais de cada unidade. O IF Baiano reafirma o compromisso com a seguran\u00e7a de estudantes e servidores, o mesmo compromisso que o fez ser uma das primeiras institui\u00e7\u00f5es de ensino a parar diante da amea\u00e7a da pandemia. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m reconhece a import\u00e2ncia do retorno presencial de todas as suas atividades, mas far\u00e1 isso sempre procurando atender a esta demanda de uma maneira gradual, atenta e cuidadosa, capaz de garantir as condi\u00e7\u00f5es adequadas de retorno, respeitando as especificidades de cada campus e a complexidade da pandemia. Refor\u00e7amos que, a qualquer indicativo de um cen\u00e1rio contr\u00e1rio a esse retorno, n\u00e3o hesitaremos em suspender novamente as atividades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"