{"id":21669,"date":"2021-10-08T16:12:29","date_gmt":"2021-10-08T19:12:29","guid":{"rendered":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/?p=21669"},"modified":"2023-02-01T09:05:59","modified_gmt":"2023-02-01T12:05:59","slug":"if-baiano-institucionaliza-bancas-de-heteroidentificacao-em-suas-selecoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/blog\/if-baiano-institucionaliza-bancas-de-heteroidentificacao-em-suas-selecoes\/","title":{"rendered":"IF Baiano institucionaliza Bancas de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o em suas sele\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho Superior (Consup) da Comiss\u00e3o de Acompanhamento das Pol\u00edticas Afirmativas e Acesso a Reservas de Cotas (CAPAARC), atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o 153\/2021<\/a>, o IF Baiano passar\u00e1 a contar com a atua\u00e7\u00e3o de Bancas de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o na verifica\u00e7\u00e3o de autodeclara\u00e7\u00e3o racial em todos os processos seletivos da institui\u00e7\u00e3o para candidatos optantes por cotas raciais (pretos e pardos).<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Acompanhamento das Pol\u00edticas Afirmativas e Acesso a Reservas de Cotas ser\u00e1 nomeada pelas pr\u00f3-reitorias de Ensino e de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o para implantar o processo formativo institucional aberto a servidores, estudantes e comunidade externa (membros dos movimentos e associa\u00e7\u00f5es negras, pesquisadores e ativistas sociais das quest\u00f5es \u00e9tnicas e de institui\u00e7\u00f5es diversas) que capacitar\u00e1 os potenciais membros da Comiss\u00e3o Especial de Verifica\u00e7\u00e3o da Autodeclara\u00e7\u00e3o \u00c9tnico-Racial, das Bancas de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o Recursal.<\/p>\n\n\n\n

A presidente do Grupo de Trabalho que elaborou a minuta da Resolu\u00e7\u00e3o 153 e membro do N\u00facleo de Estudos Afrobrasileiros e Ind\u00edgenas (Neabi), Izanete Souza, ressalta que o principal objetivo dessas comiss\u00f5es \u00e9 acompanhar o usufruto das cotas por sujeitos de direito. \u201cNesse sentido, acaba tamb\u00e9m por implementar processos formativos no tocante \u00e0 \u00e9tica e ao respeito \u00e0 diversidade \u00e9tnico-racial\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Izanete tamb\u00e9m ressalta que outro aspecto muito positivo trazido pela resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 que a comunidade negra poder\u00e1 participar ativamente desse processo de acompanhamento da entrada de estudantes negros no IF Baiano. “[Agora], a comunidade interna e externa poder\u00e1 acessar os relat\u00f3rios de perman\u00eancia e de \u00eaxito acad\u00eamico dos estudantes cotistas, j\u00e1 que o censo escolar e a plataforma Nilo Pe\u00e7anha ainda n\u00e3o nos fornecem esses dados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o Bancas de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Com a institui\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 12.711, conhecida como Lei de Cotas, em 2012, o IF Baiano passou a garantir a reserva de vagas para cotas sociais que incluem as cotas raciais. Atualmente, 70% das vagas dos cursos T\u00e9cnicos Integrados destinam-se a cotistas, sendo 53,66% do percentual total de vagas destinadas a estudantes pretos, pardos ou ind\u00edgenas em diferentes modalidades de cotas. Nos cursos Subsequentes e de Gradua\u00e7\u00e3o, a reserva total de vagas para diferentes modalidades de cotas \u00e9 de 50%.<\/p>\n\n\n\n

Em 2014, cumprindo a Lei Federal n\u00ba 12.990, o IF Baiano passou a reservar aos negros e pardos 20% das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos. Nesse contexto, as Bancas de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o surgem para garantir que as vagas reservadas sejam ocupadas pelas pessoas de direito. Elas atuam de forma fiscalizat\u00f3ria para coibir poss\u00edveis fraudes na autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial e a identificar os candidatos para os quais destinam-se as vagas reservadas a cotas raciais.<\/p>\n\n\n\n

O que muda nos processos de sele\u00e7\u00e3o do IF Baiano?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A partir de agora, os candidatos que se inscreverem para concorrerem nas modalidades de cota racial dever\u00e3o ser submetidos ao procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o racial numa das etapas da sele\u00e7\u00e3o. Para a pr\u00f3-reitora de Desenvolvimento Institucional, Hildonice Batista, a medida evidencia mais uma a\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Diversidade e Inclus\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, em especial, ao fortalecimento das a\u00e7\u00f5es afirmativas. \u201cAs Comiss\u00f5es de Heteroidentifica\u00e7\u00e3o, mediante crit\u00e9rios bem estabelecidos, podem vir a auxiliar no \u00e2mbito da preven\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de distor\u00e7\u00f5es no que se refere \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es afirmativas e no direito \u00e0 liberdade individual\u201d, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"