{"id":9029,"date":"2018-07-23T09:02:14","date_gmt":"2018-07-23T12:02:14","guid":{"rendered":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/?page_id=9029"},"modified":"2018-07-23T09:58:51","modified_gmt":"2018-07-23T12:58:51","slug":"competencias","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/acesso-a-informacao\/institucional\/competencias\/","title":{"rendered":"Compet\u00eancias"},"content":{"rendered":"

Reitor<\/strong>
\nDas compet\u00eancias do Reitor estabelecidas no Regimento Geral da Institui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Art.35 O Reitor \u00e9 autoridade m\u00e1xima no IF Baiano, respons\u00e1vel por represent\u00e1-lo em todos os atos e feitos judiciais ou extrajudiciais.<\/p>\n

Art.36 Compete ao Reitor:
\nI – representar o IF Baiano, em ju\u00edzo ou fora dele;
\nII – superintender, administrar, gerir e coordenar as atividades da Institui\u00e7\u00e3o;
\nIII – dar posse aos Pr\u00f3-Reitores, ao Chefe de Gabinete, aos Diretores de Campi e aos Diretores de Unidades Administrativas e Especiais da Reitoria;
\nIV – delegar atribui\u00e7\u00f5es definidas neste Regimento Geral aos Pr\u00f3-Reitores, aos Diretores e a outros auxiliares por meio de portaria espec\u00edfica para tal fim;
\nV – indicar seu substituto eventual em conformidade com Art. 12 da Lei 11.892\/2008; VI – praticar todos os atos superiores inerentes \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de pessoal do IF Baiano, notadamente os de provimento e vac\u00e2ncia de cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas;
\nVII – exercer o poder disciplinar na jurisdi\u00e7\u00e3o de todo o IF Baiano, na forma estabelecida pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor;
\nVIII – convocar e presidir, com direito a voto de qualidade, os \u00f3rg\u00e3os colegiados superiores do IF Baiano;
\nIX – propor ao Conselho Superior a cria\u00e7\u00e3o, a extin\u00e7\u00e3o, o desmembramento ou a agrega\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os ou Unidades do IF Baiano;
\nX – supervisionar, em conjunto com o Col\u00e9gio de Dirigentes, a elabora\u00e7\u00e3o da proposta or\u00e7ament\u00e1ria do IF Baiano e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da Institui\u00e7\u00e3o;
\nXI – convocar para participar de reuni\u00f5es do Conselho Superior qualquer ocupante de cargo de chefia ou coordena\u00e7\u00e3o integrante da comunidade acad\u00eamico-administrativa, sempre que se revelar conveniente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em discuss\u00f5es de determinados assuntos;
\nXII – apresentar ao Conselho Superior, no in\u00edcio de cada ano, o Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o e a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do IF Baiano, em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio anterior;
\nXIII – assinar diplomas acad\u00eamicos, conferir graus e presidir a entrega de t\u00edtulos honor\u00edficos autorizados pelo Conselho Superior, podendo delegar tais tarefas aos dirigentes dos Campi ou Pr\u00f3-Reitores;
\nXIV – celebrar coopera\u00e7\u00f5es, memorando de inten\u00e7\u00f5es, acordos, conv\u00eanios e contratos com parceiros nacionais e internacionais;
\nXV – praticar os demais atos que decorram de suas atribui\u00e7\u00f5es previstas em lei, no Estatuto e neste Regimento Geral.<\/p>\n

Art.37 O Reitor poder\u00e1, em casos emergenciais e excepcionais, tomar decis\u00f5es ad referendum dos \u00f3rg\u00e3os competentes, obrigando-se a submet\u00ea-las \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o destes em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria subsequente.<\/p>\n

Art.38 Nos impedimentos legais e nas aus\u00eancias eventuais do Reitor, suas atribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o exercidas pelo seu substituto legal, na forma da legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>\n

Art.39 Na vac\u00e2ncia do cargo de Reitor, nos casos previstos no Art. 14 do Estatuto do IF Baiano, ser\u00e1 chamado ao exerc\u00edcio seu substituto legal, com incumb\u00eancia imediata de convocar o Conselho Superior para que este, no prazo m\u00e1ximo de 90 (noventa) dias, normatize e conclua o processo de consulta para escolha do Reitor, respeitando-se a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

Art.41 O Gabinete do Reitor \u00e9 composto por:
\nI – Chefia de Gabinete do Reitor;
\nII – Secretaria Geral do Gabinete;
\nIII – Secretaria de Apoio aos \u00d3rg\u00e3os Colegiados Superiores;
\nIV – Coordena\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Art.42 Ao Gabinete do Reitor compete:
\nI – controlar o recebimento de documenta\u00e7\u00e3o e correspond\u00eancia postal e eletr\u00f4nica enviada \u00e0 Reitoria;
\nII – coordenar, controlar e informar sobre a agenda di\u00e1ria do Reitor;
\nIII – organizar e providenciar reservas de passagens, di\u00e1rias, estada, transporte e material atinentes \u00e0s viagens do Reitor;
\nIV – elaborar e organizar material necess\u00e1rio para as reuni\u00f5es convocadas ou eventos promovidos por defini\u00e7\u00e3o e\/ou orienta\u00e7\u00e3o do Reitor;
\nV – manter atualizada toda a correspond\u00eancia interna e externa do Reitor;
\nVI – realizar divulga\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade interna e externa sobre as a\u00e7\u00f5es realizadas e os resultados obtidos pelo Instituto;
\nVII – organizar e secretariar todas as reuni\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os colegiados superiores;
\nVIII – apoiar os \u00f3rg\u00e3os colegiados superiores no desenvolvimento de suas atividades;
\nIX – elaborar, revisar os atos administrativos e normativos, autorizando a publica\u00e7\u00e3o no DOU e\/ou no site oficial do Instituto;
\nX – organizar e coordenar o cerimonial nos eventos e solenidades da Reitoria e orientar os Campi nos eventos promovidos por estes;
\nXI – elaborar e\/ou revisar as correspond\u00eancias e os documentos expedidos pelo Reitor.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. As compet\u00eancias da Chefia do Gabinete, das Secretarias e da Coordena\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e3o detalhadas no Regimento Interno da Reitoria, o qual definir\u00e1 tamb\u00e9m as atribui\u00e7\u00f5es das suas chefias.<\/p>\n

<\/p>\n

Pr\u00f3-Reitores<\/strong>
\nDas compet\u00eancias das Pr\u00f3-Reitorias estabelecidas no Regimento Geral da Institui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Art.54 As Pr\u00f3-Reitorias, em suas respectivas \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os executivos superiores, tamb\u00e9m respons\u00e1veis por assessorar o Reitor.<\/p>\n

Art.55 S\u00e3o Pr\u00f3-Reitorias que integram o IF Baiano:
\nI – Pr\u00f3-Reitoria de Planejamento e Administra\u00e7\u00e3o (PROPLAN);
\nII – Pr\u00f3-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODIN);
\nIII – Pr\u00f3-Reitoria de Ensino (PROEN);
\nIV – Pr\u00f3-Reitoria de Extens\u00e3o (PROEX);
\nV – Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o (PROPES).<\/p>\n

Art.56 Os Pr\u00f3-Reitores s\u00e3o nomeados pelo Reitor e a escolha dever\u00e1 atender aos requisitos estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n

OBS: As compet\u00eancias de cada Pr\u00f3-Reitoria podem ser encontradas no\u00a0Regimento Geral<\/a> do IF Baiano.<\/p>\n

<\/p>\n

Diretores<\/strong>
\nDas compet\u00eancias das diretorias sist\u00eamicas estabelecidas no Regimento Geral da Institui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

Art.72 As Diretorias Sist\u00eamicas s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os executivos e de assessoramento, subordinadas ao Reitor, respons\u00e1veis por planejar, coordenar, executar e avaliar projetos e atividades em \u00e1reas espec\u00edficas do Instituto.<\/p>\n

Art.73 S\u00e3o Diretorias Sist\u00eamicas que integram o IF Baiano:
\nI – Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas (DGP);
\nII – Diretoria de Gest\u00e3o da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (DGTI).<\/p>\n

Art.74 O Reitor, diante das necessidades acad\u00eamico-administrativas, poder\u00e1 criar outras Diretorias Sist\u00eamicas mediante aprova\u00e7\u00e3o do Conselho Superior.<\/p>\n

OBS: As compet\u00eancias de cada diretoria sist\u00eamica podem ser encontradas no Regimento Geral<\/a> do IF Baiano.<\/p>\n

As compet\u00eancias dos diretores e coordenadores, correspondentes ao 3\u00ba e 4\u00ba n\u00edveis hier\u00e1rquicos estar\u00e3o no Regimento Interno da Reitoria que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"