{"id":839,"date":"2016-06-21T11:08:46","date_gmt":"2016-06-21T14:08:46","guid":{"rendered":"http:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/servidor\/?page_id=839"},"modified":"2016-09-16T17:43:26","modified_gmt":"2016-09-16T20:43:26","slug":"efetivos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/servidor\/efetivos\/","title":{"rendered":"Efetivos"},"content":{"rendered":"<p><strong>Orienta\u00e7\u00f5es Gerais sobre nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico para os Cargos de T\u00e9cnico Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o \u2013 TAE<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>A classifica\u00e7\u00e3o no Concurso P\u00fablico n\u00e3o assegurar\u00e1 ao candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem crescente de classifica\u00e7\u00e3o. A concretiza\u00e7\u00e3o desse ato ficar\u00e1 condicionada \u00e0 observ\u00e2ncia das disposi\u00e7\u00f5es legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao ju\u00edzo e \u00e0 conveni\u00eancia do IF Baiano<\/li>\n<li>Considerando a necessidade Institucional, o IF Baiano disponibiliza o\u00a0<strong>1.\u00ba Cronograma de Admiss\u00e3o<\/strong> para apresenta\u00e7\u00e3o de documentos.<\/li>\n<li>Para os demais cargos, aguardar a publica\u00e7\u00e3o no site do IF Baiano de novo cronograma de convoca\u00e7\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o de documentos , que se dar\u00e1 ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o de processo de remo\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>\u00c9 dever dos candidatos aprovados acompanhar as publica\u00e7\u00f5es referentes ao concurso no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e na p\u00e1gina oficial do IF Baiano.<\/li>\n<\/ul>\n<p>http:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/servidor\/tecnicos-adminis\u2026ivos-em-educacao\/<\/p>\n<p><strong>Sobre a ordem de convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos (<em><span style=\"color: #ff0000\">NOVO<\/span><\/em>):<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Em atendimento ao disposto no Decreto n\u00ba 3.298\/1999 e na Lei 12.990\/2014, a nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados deve respeitar os crit\u00e9rios da altern\u00e2ncia e proporcionalidade, relacionando o n\u00famero de vagas total e o n\u00famero de vagas reservadas a candidatos com defici\u00eancia e negros;<\/li>\n<li>A rela\u00e7\u00e3o de candidatos classificados foi ajustada, de forma a integrar os candidatos classificados na ampla concorr\u00eancia, e nas vagas reservadas a candidatos com defici\u00eancia e negros, obedecendo a planilha encaminhada pela Comiss\u00e3o do Concurso P\u00fablico, regido pelo edital n\u00ba 64\/2015;<\/li>\n<li>Par\u00e2metro para a convoca\u00e7\u00e3o de candidatos (<a href=\"http:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2016\/06\/parametros-para-convocacao.pdf\">LINK<\/a>);<\/li>\n<li>Planilha com a nova ordem de convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos que j\u00e1 se apresentaram ao IF Baiano (<a href=\"http:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2016\/06\/LISTA_DE_ORDEM_DE_CONVOCACAO_28.06.2016.pdf\">LINK<\/a>).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Sobre a Nomea\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Os candidatos aprovados ser\u00e3o nomeados sob o Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores P\u00fablicos Civis da Uni\u00e3o, das Autarquias e das Funda\u00e7\u00f5es P\u00fablicas Federais, previsto na <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L8112cons.htm\">Lei n\u00ba. 8.112\/1990 e suas altera\u00e7\u00f5es<\/a>;<\/li>\n<li>A convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita considerando-se o n\u00famero m\u00e1ximo de candidatos aprovados para cada cargo com vaga reservada aos candidatos com defici\u00eancia, conforme o disposto no art. 16 do <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2009\/decreto\/d6944.htm\">Decreto n\u00ba 6.944, de 21 de agosto de 2009<\/a>, conforme item 4.5.1 do edital;<\/li>\n<li>No caso de haver cargos com vagas em mais de uma unidade no momento da convoca\u00e7\u00e3o, os candidatos convocados poder\u00e3o optar, entre as unidades dispon\u00edveis, por aquela de sua prefer\u00eancia, seguindo a estrita ordem de classifica\u00e7\u00e3o, conforme item 14.1.1 do edital;<\/li>\n<li>O candidato ser\u00e1 convidado com base na ordem crescente de classifica\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de e-mail e telefone, para a escolha do campus a ser nomeado, dentre aqueles ofertados pelo IF Baiano no ato da convoca\u00e7\u00e3o. Essa convoca\u00e7\u00e3o ser\u00e1 baseada na conveni\u00eancia do IF Baiano, cuja nomea\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s efetivada, ser\u00e1 informada ao candidato pelo e-mail constante d Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o (fornecida pela FUNRIO);<\/li>\n<li>O candidato convocado para realizar a escolha do campus a ser nomeado dever\u00e1 se apresentar na Reitoria do IF baiano para fazer est\u00e1 op\u00e7\u00e3o formalmente, nos hor\u00e1rios e dias a serem publicados no site do Instituto;<\/li>\n<li>Uma vez realizada a op\u00e7\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o, o candidato n\u00e3o poder\u00e1 requerer, com base em sua classifica\u00e7\u00e3o e no surgimento de vagas em campus de seu interesse, altera\u00e7\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o, conforme item 14.1.2 do edital;<\/li>\n<li>O candidato que se recusar a preencher ou n\u00e3o preencher por algum motivo o Termo de Desist\u00eancia, que ser\u00e1 enviado para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico (e-mail) cadastrado no ato da inscri\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 oficiado no endere\u00e7o constante na ficha de inscri\u00e7\u00e3o. Transcorridos 5 (cinco) dias \u00fateis contados do recebimento do of\u00edcio, caso o candidato n\u00e3o se manifeste, o IF Baiano convocar\u00e1 o pr\u00f3ximo candidato da lista de aprovados, respeitando a estrita ordem de classifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havendo direito ao pedido de \u201cfinal de lista de homologados\u201d, conforme item 14.4.1 do edital;<\/li>\n<li>O IF Baiano n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 pela mudan\u00e7a de telefone, correio eletr\u00f4nico ou endere\u00e7o sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, via e-mail, por parte do candidato, n\u00e3o podendo o mesmo alegar quaisquer justificativas posteriormente, conforme item 14.5.1 do edital;<\/li>\n<li>O candidato ser\u00e1 convocado para apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos comprobat\u00f3rios para a posse, escolha do Campus de lota\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica oficial, a ser realizada na Reitoria do IF Baiano, atrav\u00e9s do correio eletr\u00f4nico constante na Ficha de Inscri\u00e7\u00e3o do Concurso, conforme cronograma feito pelo N\u00facleo de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e Qualidade de Vida do IF Baiano, a ser publicado no s\u00edtio do IF Baiano;<\/li>\n<li>O concurso p\u00fablico regido pelo Edital n\u00ba 64\/2015 poder\u00e1, a exclusivo crit\u00e9rio do IF Baiano e obedecendo \u00e0s normas legais pertinentes, admitir candidatos homologados em Concursos P\u00fablicos e n\u00e3o nomeados, de outras Institui\u00e7\u00f5es de Ensino, bem como ceder a essas Institui\u00e7\u00f5es candidatos homologados e n\u00e3o nomeados, nos termos\u00a0 do item 16.11, desde que n\u00e3o haja candidatos classificados em n\u00famero suficiente para suprir as vagas existentes ou que venham a existir durante a validade do concurso;<\/li>\n<li>Para a concretiza\u00e7\u00e3o das admiss\u00f5es constantes deste item, dever\u00e1 a parte interessada formalizar a requisi\u00e7\u00e3o e a parte cedente registrar documentalmente seu aceite, ap\u00f3s ouvido o candidato, poder\u00e1 ser aproveitado por qualquer outra Institui\u00e7\u00e3o de Ensino P\u00fablico da Rede Federal, desde que seja no mesmo \u00e2mbito regional do IF Baiano, conforme item 16.11.1. do edital.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Sobre a Posse:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>O candidato somente ser\u00e1 empossado para o cargo se:<\/li>\n<\/ul>\n<ol>\n<li>Atender a todos os requisitos exigidos no Edital n\u00ba 64\/2015 e suas altera\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>For julgado f\u00edsica e mentalmente apto, ap\u00f3s per\u00edcia m\u00e9dica oficial, conforme Atestado de Sa\u00fade Ocupacional \u2013 ASO \u2013 emitido pela Junta M\u00e9dica Oficial do IF Baiano, constitu\u00edda para este fim.<\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>A qualquer tempo poder\u00e3o ser anuladas a inscri\u00e7\u00e3o, as provas, a nomea\u00e7\u00e3o e a posse do candidato, desde que verificada a falsidade em qualquer declara\u00e7\u00e3o prestada e\/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados;<\/li>\n<li>O candidato nomeado dever\u00e1 tomar posse no prazo de at\u00e9 30 (trinta) dias, contados da publica\u00e7\u00e3o do ato de sua nomea\u00e7\u00e3o, cujo acompanhamento da contagem \u00e9 de sua exclusiva responsabilidade;<\/li>\n<li>A posse poder\u00e1 se dar por procura\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de instrumento particular com firma reconhecida em cart\u00f3rio;<\/li>\n<li>O candidato nomeado que n\u00e3o tomar posse no prazo estipulado ter\u00e1 sua nomea\u00e7\u00e3o tornada sem efeito, conforme preceitos do <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L8112cons.htm\">art. 13, \u00a7 6\u00ba da Lei n\u00ba 8.112\/90<\/a>, n\u00e3o podendo o candidato alegar desconhecimento;<\/li>\n<li>Ap\u00f3s a posse, o candidato que n\u00e3o assumir suas atividades em at\u00e9 15 (quinze) dias, contados da data da posse, no local para o qual foi nomeado, ser\u00e1 exonerado ex-of\u00edcio, conforme preceitua a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L8112cons.htm\">Lei n\u00ba 8.112\/1990<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Sobre a Documenta\u00e7\u00e3o a ser apresentada:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>A rela\u00e7\u00e3o de exames, documentos e demais requisitos necess\u00e1rios \u00e0 investidura no cargo ser\u00e1 disponibilizado, nesta p\u00e1gina, a partir de 16\/05\/2016;<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 respeito da forma\u00e7\u00e3o\/habilita\u00e7\u00e3o\/experi\u00eancia exigida que os candidatos aprovados possuem e se atendem \u00e0 exigida para os cargos, \u00e9 de pertin\u00eancia do N\u00facleo de Ingresso \u2013 NUING do IF Baiano, <strong>NO ATO DA POSSE<\/strong>, e ser\u00e3o prestadas <strong>SOMENTE<\/strong> quando da apresenta\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para tal;<\/li>\n<li>Embasados no princ\u00edpio da impessoalidade e razoabilidade, devido esta delibera\u00e7\u00e3o possuir cunho administrativo e n\u00e3o jur\u00eddico, a partir da divulga\u00e7\u00e3o desta nota, a Diretoria de Gest\u00e3o de Pessoas, o N\u00facleo de Ingresso e o Gabinete do Reitor, entendem n\u00e3o ser mais necess\u00e1rio responder a e-mails ou liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas que tratem do assunto acima referenciado;<\/li>\n<li>Todos os cursos de educa\u00e7\u00e3o formal, para efeito de investidura em cargo p\u00fablico, devem ser reconhecidos pelo MEC.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><a href=\"http:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/servidor\/formularios-de-admissao\/\">Acesse aqui os\u00a0Formul\u00e1rios<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Orienta\u00e7\u00f5es Gerais sobre nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico para os Cargos de T\u00e9cnico Administrativo em Educa\u00e7\u00e3o \u2013 TAE A classifica\u00e7\u00e3o no Concurso P\u00fablico n\u00e3o assegurar\u00e1 ao candidato o direito de ingresso no 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