<\/div>\n

Objetivos<\/strong><\/p>\n

Incentivar o processo de aprendizagem baseado em a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o formal, por meio do qual o servidor adquire conhecimentos e habilidades, tendo em vista o planejamento institucional e o desenvolvimento do servidor em sua carreira.<\/p>\n

Procedimento operacional<\/strong><\/p>\n

1. O servidor preenche o Requerimento de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o e o <\/span><\/span><\/span>Formul\u00e1rio de Incentivo a Qualifica\u00e7\u00e3o <\/b><\/span><\/span><\/span>presente no SUAP, nos Formul\u00e1rios da DGP;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

2. Ap\u00f3s preenchimento do formul\u00e1rio com as assinaturas do servidor e da chefia imediata, deve ser aberto processo eletr\u00f4nico e adicionadas as seguintes documenta\u00e7\u00f5es:<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

a) diploma (gradua\u00e7\u00e3o, mestrado ou doutorado), certificado (curso t\u00e9cnico ou especializa\u00e7\u00e3o) ou documento formal expedido pela institui\u00e7\u00e3o de ensino respons\u00e1vel que declare expressamente a conclus\u00e3o efetiva de curso reconhecido pelo MEC, a aprova\u00e7\u00e3o do interessado e a inexist\u00eancia de qualquer pend\u00eancia para a aquisi\u00e7\u00e3o da titula\u00e7\u00e3o. Na hip\u00f3tese de apresenta\u00e7\u00e3o de documento provis\u00f3rio de conclus\u00e3o do curso \u00e9 obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante de in\u00edcio de expedi\u00e7\u00e3o e registro do respectivo certificado ou diploma;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

b) Hist\u00f3rico do curso realizado;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

c) Ata de Defesa para os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu (Mestrado e Doutorado).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

3. O processo eletr\u00f4nico deve ser encaminhado para an\u00e1lise do NUPROG (N\u00facleo de Progress\u00e3o). Os processos ser\u00e3o analisados, respeitando-se a ordem de chegada;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

4. Os processos de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o\u00a0ter\u00e3o as portarias emitidas via SIPPAG;<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

5. Ap\u00f3s assinatura pela autoridade superior do \u00f3rg\u00e3o, as portarias estar\u00e3o dispon\u00edveis em <\/span><\/span><\/span>sippag.ifbaiano.edu.br<\/u><\/span><\/span><\/span><\/a><\/p>\n

6. Segue abaixo Manual de Orienta\u00e7\u00e3o com o passo a passo para abertura de processos no SUAP.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

MANUAL DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE PROCESSOS ELETR\u00d4NICOS<\/a><\/p>\n

Orienta\u00e7\u00e3o Normativa
\n<\/strong><\/p>\n

OF\u00cdCIO CIRCULAR SEI n\u00ba 2\/2019\/CGCAR ASSES\/CGCAR\/DESEN\/SGP\/SEDGG-ME<\/a><\/p>\n

Arts.11 e 12 da Lei n\u00ba 11.091, de 12.1.2005<\/a><\/p>\n

Art.1\u00ba do Decreto n\u00ba 5.824, de 29.06.2006<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"