{"id":1739,"date":"2017-05-24T16:54:35","date_gmt":"2017-05-24T19:54:35","guid":{"rendered":"http:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/servidor\/?page_id=1739"},"modified":"2017-05-24T16:54:35","modified_gmt":"2017-05-24T19:54:35","slug":"avaliacao-da-capacidade-laborativa-por-recomendacao-superior","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/servidor\/avaliacao-da-capacidade-laborativa-por-recomendacao-superior\/","title":{"rendered":"Avalia\u00e7\u00e3o da Capacidade Laborativa por Recomenda\u00e7\u00e3o Superior"},"content":{"rendered":"

Conceito<\/strong>
\nO superior que perceber ind\u00edcios de les\u00f5es org\u00e2nicas ou funcionais em servidor, poder\u00e1 indic\u00e1-lo para ser submetido a avalia\u00e7\u00e3o pericial da capacidade laborativa ou realiza\u00e7\u00e3o de exame m\u00e9dico peri\u00f3dico. Nesses casos, constatadas les\u00f5es org\u00e2nicas ou funcionais, ser\u00e1 concedida ao servidor recomendado licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade.
\n\u00c9 poss\u00edvel, ainda, que o superior recomende o servidor para participa\u00e7\u00e3o de atividade de promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. Nesse caso o servidor ser\u00e1 convidado para participa\u00e7\u00e3o, caso aceite, ser\u00e1 submetido a triagem, se houver, e poder\u00e1 participar do programa, sem preju\u00edzo do cumprimento das regras pr\u00e9 estabelecida pelo coordenador da atividade.<\/p>\n

Objetivo<\/strong>
\nA recomenda\u00e7\u00e3o visa proteger a integridade f\u00edsica, o n\u00e3o agravamento de adoecimento do servidor, a promo\u00e7\u00e3o a sa\u00fade ou aux\u00edlio nas decis\u00f5es administrativas, tais quais compra de mobili\u00e1rio reforma estrutural, redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho entre outros.<\/p>\n

Procedimento operacional<\/strong>
\n1. O chefe imediato do servidor encaminhar\u00e1 o formul\u00e1rio de avalia\u00e7\u00e3o da capacidade laborativa por recomenda\u00e7\u00e3o superior, preenchido e protocolado no sistema SIGA.
\n2. O Protocolo encaminhar\u00e1 o processo a COASQ;
\n3. A COASQ, ao receber o processo, realizar\u00e1 o agendamento da atividade que melhor atenda aos prop\u00f3sitos da solicita\u00e7\u00e3o.
\n4. O servidor dever\u00e1 acompanhar os tr\u00e2mites do processo no SIGA.<\/p>\n

Formul\u00e1rio<\/strong>
\nFormul\u00e1rio de avalia\u00e7\u00e3o da capacidade laborativa por recomenda\u00e7\u00e3o superior<\/a><\/p>\n

Fundamenta\u00e7\u00e3o Legal<\/strong>
\nLei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro 1990, no seu artigo 206 <\/a>
\n Portaria SEGRT\/MP n\u00ba 19, 20 de abril de 2017, publicada no DOU de 25.04.2017<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"