﻿{"id":1177,"date":"2016-09-16T16:27:07","date_gmt":"2016-09-16T19:27:07","guid":{"rendered":"http:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/servidor\/?page_id=1177"},"modified":"2017-12-06T12:44:09","modified_gmt":"2017-12-06T15:44:09","slug":"docentes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/servidor\/docentes\/","title":{"rendered":"Docentes"},"content":{"rendered":"<p><strong>Orienta\u00e7\u00f5es Gerais sobre nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico para o cargo de Professor do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico<\/strong><br \/>\n1- A classifica\u00e7\u00e3o no Concurso P\u00fablico n\u00e3o assegurar\u00e1 ao candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem crescente de classifica\u00e7\u00e3o. A concretiza\u00e7\u00e3o desse ato ficar\u00e1 condicionada \u00e0 observ\u00e2ncia das disposi\u00e7\u00f5es legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao ju\u00edzo e \u00e0 conveni\u00eancia do IF Baiano.<br \/>\n2- \u00c9 dever dos candidatos aprovados acompanhar as publica\u00e7\u00f5es referentes ao concurso no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e na p\u00e1gina oficial do IF Baiano.<\/p>\n<p><strong>Sobre a ordem de convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos<\/strong><br \/>\n1- Em atendimento ao disposto no <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/d3298.htm\">Decreto n\u00ba 3.298\/1999<\/a> e na<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2014\/lei\/l12990.htm\"> Lei 12.990\/2014<\/a>, a nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados deve respeitar os crit\u00e9rios da altern\u00e2ncia e proporcionalidade, relacionando o n\u00famero de vagas total e o n\u00famero de vagas reservadas a candidatos com defici\u00eancia e negros.<br \/>\n2- A rela\u00e7\u00e3o de candidatos classificados foi ajustada, de forma a integrar os candidatos classificados na ampla concorr\u00eancia, e nas vagas reservadas a candidatos com defici\u00eancia e negros, obedecendo a planilha encaminhada pela Comiss\u00e3o do Concurso P\u00fablico, regido pelo edital n\u00ba 70\/2016.<br \/>\n3- <a href=\"http:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/servidor\/wp-content\/uploads\/sites\/5\/2016\/09\/Ordem-de-nomea\u00e7\u00e3o_DOCENTES_ampla-concorr\u00eancia_cotas.pdf\">Par\u00e2metro para a convoca\u00e7\u00e3o de candidat<span style=\"color: #0000ff\">os<\/span><span style=\"color: #000000\">.<\/span><\/a><\/p>\n<p><strong>Sobre a Nomea\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\n1- Aos candidatos aprovados e classificados dentro do n\u00famero de vagas neste Concurso P\u00fablico n\u00e3o \u00e9 assegurado o direito ao ingresso imediato no cargo p\u00fablico. A concretiza\u00e7\u00e3o desse ato deve ocorrer dentro do prazo de validade do Concurso P\u00fablico, ficando condicionada \u00e0 observ\u00e2ncia das disposi\u00e7\u00f5es legais pertinentes \u00e0 demanda da administra\u00e7\u00e3o do IF Baiano.<br \/>\n2- Aos candidatos aprovados e n\u00e3o classificados dentro do n\u00famero de vagas neste Concurso P\u00fablico, n\u00e3o \u00e9 assegurado o direito ao ingresso no cargo p\u00fablico, mas a expectativa de nele ser investido, segundo a ordem de classifica\u00e7\u00e3o. A concretiza\u00e7\u00e3o desse ato fica condicionada ao surgimento de vagas, \u00e0 observ\u00e2ncia das disposi\u00e7\u00f5es legais pertinentes e \u00e0 demanda da administra\u00e7\u00e3o do IF Baiano.<br \/>\n3- Nomea\u00e7\u00e3o oficial ser\u00e1 feita por meio de publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Caso n\u00e3o tenha interesse em assumir o cargo, quando da convoca\u00e7\u00e3o, o candidato aprovado dever\u00e1 assinar Termo de Desist\u00eancia, ato que permitir\u00e1 ao IF Baiano convocar o pr\u00f3ximo candidato da lista de aprovados, n\u00e3o havendo direito ao pedido de \u201cfinal de lista de homologados\u201d, ficando o candidato eliminado do certame, conforme item 17.4 do edital.<br \/>\n4- A convoca\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oficial e posse se dar\u00e1 por comunicado eletr\u00f4nico (e-mail). A per\u00edcia m\u00e9dica \u00e9 de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio .<br \/>\n5- Para fins de poss\u00edvel convoca\u00e7\u00e3o, o candidato aprovado ser\u00e1 respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o, telefones e e-mail, durante a vig\u00eancia do Concurso P\u00fablico, conforme item 17.4 do edital.<\/p>\n<p><strong>Da Posse e Exerc\u00edcio<\/strong><br \/>\n1- A posse ocorrer\u00e1 no prazo de trinta dias contados da publica\u00e7\u00e3o do ato de provimento e ser\u00e1 tornado sem efeito se n\u00e3o ocorrer no prazo previsto, conforme o disposto nos <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L8112cons.htm\">\u00a7 1\u00ba e 6\u00ba, art. 13 da Lei n\u00ba 8.112\/1990<\/a>.<br \/>\n2- \u00c9 de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado em cargo p\u00fablico entrar em exerc\u00edcio, contados da data da posse, conforme o disposto no <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L8112cons.htm\">\u00a7 1\u00ba, art. 15 da Lei n\u00ba 8.112\/1990.<\/a><br \/>\n3- Os exames m\u00e9dicos a serem apresentados ser\u00e3o informados quando do ato de nomea\u00e7\u00e3o do candidato.<br \/>\n4- Os exames m\u00e9dicos solicitados para a realiza\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oficial ser\u00e3o realizados pelo candidato \u00e0s suas expensas.<br \/>\n5- Durante a inspe\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, poder\u00e3o ser solicitados exames complementares, na necessidade de esclarecimento diagn\u00f3stico, a crit\u00e9rio da equipe m\u00e9dica.<br \/>\n6- O candidato considerado inapto na inspe\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oficial estar\u00e1 impedido de tomar posse e ter\u00e1 seu ato de nomea\u00e7\u00e3o tornado sem efeito.<br \/>\n7- No momento da posse, o candidato nomeado dever\u00e1 apresentar os documentos constantes na lista enviada, via e-mail, pelo N\u00facleo de Ingresso \u2013 NUING.<br \/>\n8- Ap\u00f3s a posse, o servidor que n\u00e3o entrar em exerc\u00edcio em at\u00e9 15 (quinze) dias, ser\u00e1 exonerado ex-of\u00edcio, conforme o <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L8112cons.htm\">\u00a7 2\u00ba, art. 15 da Lei n\u00ba 8.112\/1990<\/a>.<br \/>\n9- As despesas relativas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do candidato no concurso, \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o para posse, ao exerc\u00edcio e inclusive aos exames m\u00e9dicos solicitados para a realiza\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o m\u00e9dica oficial correr\u00e3o \u00e0s custas do candidato, eximidas qualquer responsabilidade por parte do IF Baiano.<br \/>\n10- Caber\u00e1 ao candidato, nomeado para localidade diversa de seu domic\u00edlio, arcar com as despesas de sua transfer\u00eancia.<br \/>\n11- Os candidatos cujos nomes constem na rela\u00e7\u00e3o de homologa\u00e7\u00e3o do resultado final do Concurso P\u00fablico, n\u00e3o nomeados, excedentes \u00e0s vagas ofertadas, ser\u00e3o mantidos em cadastro durante o prazo de validade do Concurso P\u00fablico.<br \/>\n12- A qualquer tempo poder\u00e3o ser anuladas a inscri\u00e7\u00e3o, a prova, a nomea\u00e7\u00e3o e a posse do candidato, desde que verificada a falsidade em qualquer declara\u00e7\u00e3o prestada e\/ou qualquer irregularidade na prova ou em documentos apresentados.<br \/>\n13- Ressalvadas as hip\u00f3teses previstas na legisla\u00e7\u00e3o pertinente, ao candidato convocado para a posse, n\u00e3o ser\u00e1 permitido o adiamento da investidura no cargo, sendo eliminado do Concurso P\u00fablico o candidato que, por qualquer motivo, n\u00e3o tomar posse dentro do prazo legal constante no item 1.<\/p>\n<p><strong>Sobre a Documenta\u00e7\u00e3o a ser apresentada<\/strong><br \/>\n1- A rela\u00e7\u00e3o de exames, documentos e demais requisitos necess\u00e1rios \u00e0 investidura no cargo est\u00e1 dispon\u00edvel no link <a href=\"http:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/servidor\/formularios-de-admissao\/\">http:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/servidor\/formularios-de-admissao\/<\/a>.<br \/>\n2- Informa\u00e7\u00f5es a respeito da forma\u00e7\u00e3o\/habilita\u00e7\u00e3o\/experi\u00eancia exigida que os candidatos aprovados possuem e se atendem \u00e0 exigida para as \u00e1reas, \u00e9 de pertin\u00eancia do N\u00facleo de Ingresso \u2013 NUING do IF Baiano, NO ATO DA POSSE, e ser\u00e3o prestadas SOMENTE quando da apresenta\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para tal.<br \/>\n3- As d\u00favidas ser\u00e3o respondidas exclusivamente atrav\u00e9s do e-mail dgp.nuing@ifbaiano.edu.br.<br \/>\n4- Todos os cursos de educa\u00e7\u00e3o formal, para efeito de investidura em cargo p\u00fablico, devem ser reconhecidos pelo MEC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Orienta\u00e7\u00f5es Gerais sobre nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico para o cargo de Professor do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico 1- A classifica\u00e7\u00e3o no Concurso P\u00fablico n\u00e3o assegurar\u00e1 ao candidato o direito de ingresso no 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