Assunto<\/strong><\/td>	Estrat\u00e9gia<\/strong><\/td><\/tr><\/thead>
Or\u00e7amento de investimento insuficiente<\/td>	Busca de recursos e de incorpora\u00e7\u00f5es<\/td><\/tr>
Controle patrimonial<\/td>	Levantamento de bens com periodicidade reduzida<\/td><\/tr>
Qualidade dos bens adquiridos<\/td>	Estudo mais apurado e descri\u00e7\u00e3o mais adequada dos bens a serem adquiridos<\/td><\/tr>
Acessibilidade insuficiente<\/td>	Promo\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da acessibilidade dos pr\u00e9dios<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n Fonte: PROPLAN, 2021<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n BALAN\u00c7O PATRIMONIAL (BP)<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Balan\u00e7o Patrimonial \u00e9 a Demonstra\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situa\u00e7\u00e3o patrimonial da entidade p\u00fablica por meio de contas representativas do patrim\u00f4nio p\u00fablico, bem como os atos potenciais, que s\u00e3o registrados em contas de compensa\u00e7\u00e3o (natureza de informa\u00e7\u00e3o de controle).<\/p>\n\n\n\n Os Ativos e Passivos s\u00e3o conceituados e segregados em Circulante e N\u00e3o Circulante. No Balan\u00e7o Patrimonial, tem-se a vis\u00e3o patrimonial como base para an\u00e1lise e para registro dos fatos cont\u00e1beis (MCASP, 2017).<\/p>\n\n\n\n Do total do Ativo, 76,31% concentram-se no Ativo N\u00e3o Circulante, em que o Imobilizado \u00e9 o item de maior representatividade. No quarto trimestre de 2021, o \u00d3rg\u00e3o IF Baiano apresentou um acr\u00e9scimo de 8,97% em seu Ativo Total, em rela\u00e7\u00e3o ao final do quarto trimestre de 2020. Esse aumento foi mais representativo no grupo Ativo Circulante, no subgrupo Demais Cr\u00e9ditos e Valores. J\u00e1 no grupo Ativo N\u00e3o Circulante, observa-se uma redu\u00e7\u00e3o de 1,88%, em 31 de dezembro de 2021, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mesma data do exerc\u00edcio anterior. Essa redu\u00e7\u00e3o \u00e9 oriunda, principalmente, do aumento do subgrupo Deprecia\u00e7\u00e3o Acumulada Bens M\u00f3veis e Im\u00f3veis, de 10,56%. A tabela a seguir apresenta a composi\u00e7\u00e3o do Ativo:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Tabela 4 – Composi\u00e7\u00e3o do Ativo<\/p>\n\n\n\n $\"\"$ <\/figure><\/div>\n\n\n\n Ativo Circulante<\/strong><\/p>\n\n\n\n Compreende os ativos que satisfazem um dos dois seguintes crit\u00e9rios: a) disponibilidade para realiza\u00e7\u00e3o imediata ou b) expectativa de realiza\u00e7\u00e3o em at\u00e9 doze meses da data da Demonstra\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil. Os demais ativos devem ser classificados como N\u00e3o Circulantes. A tabela a seguir apresenta a composi\u00e7\u00e3o do Ativo Circulante:<\/p>\n\n\n\n Tabela 5 \u2013 Composi\u00e7\u00e3o do Ativo Circulante<\/p>\n\n\n\n $\"\"$ <\/figure><\/div>\n\n\n\n Caixa e Equivalentes de Caixa<\/strong><\/p>\n\n\n\n O grupo Caixa e Equivalentes de Caixa contempla o numer\u00e1rio e outros bens e direitos com maior capacidade de conversibilidade em moeda e est\u00e1 segmentado em Moeda Nacional e em Moeda Estrangeira. No IF Baiano, contempla-se apenas Moeda Nacional.<\/p>\n\n\n\n No quarto trimestre de 2021, nota-se um acr\u00e9scimo de 69,32% do Ativo Circulante Total, em rela\u00e7\u00e3o a dezembro do ano anterior. Esse aumento decorre, principalmente, de adiantamentos de f\u00e9rias e de d\u00e9cimos terceiros sal\u00e1rios, contidos no subgrupo Demais Cr\u00e9ditos a Curto Prazo, e do aumento do grupo Caixa e Equivalentes de Caixa. Destaca-se o aumento no subgrupo Caixa e Equivalentes de Caixa, decorrente da disponibilidade financeira no final do exerc\u00edcio, que ser\u00e1 utilizada para pagamentos de obriga\u00e7\u00f5es no primeiro trimestre do ano de 2022. O item Demais Cr\u00e9ditos e Valores a Curto Prazo \u00e9 o que tem maior representatividade, correspondendo a 54,94% do total do Ativo Circulante.<\/p>\n\n\n\n Ativo N\u00e3o Circulante<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ativo N\u00e3o Circulante compreende os ativos que t\u00eam expectativa de realiza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s doze meses da data das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis. A tabela a seguir apresenta a composi\u00e7\u00e3o do Ativo N\u00e3o Circulante:<\/p>\n\n\n\n Tabela 6 – Composi\u00e7\u00e3o do Ativo N\u00e3o Circulante<\/p>\n\n\n\n $\"\"$ <\/figure><\/div>\n\n\n\n O Ativo N\u00e3o Circulante \u00e9 composto em 99,64% do item Imobilizado, correspondente a R$ 224,8 milh\u00f5es. Houve redu\u00e7\u00e3o de 1,88% do total do Ativo N\u00e3o Circulante em rela\u00e7\u00e3o ao fechamento do ano anterior, decorrente da apropria\u00e7\u00e3o da deprecia\u00e7\u00e3o, baixa por desfazimento de bens m\u00f3veis. Vale destacar reclassifica\u00e7\u00f5es de bens registrados em Obras em Andamento.<\/p>\n\n\n\n Ativo Imobilizado<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Imobilizado \u00e9 composto pelos Bens M\u00f3veis e Im\u00f3veis do IF Baiano. Os bens s\u00e3o reconhecidos inicialmente com base no valor de aquisi\u00e7\u00e3o, de constru\u00e7\u00e3o ou de produ\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o reconhecimento inicial, eles ficam sujeitos \u00e0 deprecia\u00e7\u00e3o, \u00e0 amortiza\u00e7\u00e3o ou \u00e0 exaust\u00e3o (quando tiverem vida \u00fatil definida), bem como \u00e0 redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel e \u00e0 reavalia\u00e7\u00e3o. Os gastos posteriores \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o ou \u00e0 produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o incorporados ao valor do Imobilizado desde que tais gastos aumentem a vida \u00fatil do bem e sejam capazes de gerar benef\u00edcios econ\u00f4micos futuros. Se os gastos n\u00e3o gerarem tais benef\u00edcios, eles ser\u00e3o reconhecidos diretamente como Varia\u00e7\u00f5es Patrimoniais Diminutivas do per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Bens M\u00f3veis<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os Bens M\u00f3veis do \u00d3rg\u00e3o 26404, IF Baiano, possu\u00edam saldo l\u00edquido no quarto trimestre de 2021 de R$ 37,7 milh\u00f5es em diversas contas de Bens M\u00f3veis, conforme tabela a seguir:<\/p>\n\n\n\n Tabela 7 \u2013 Composi\u00e7\u00e3o dos Bens M\u00f3veis<\/p>\n\n\n\n $\"\"$ <\/figure><\/div>\n\n\n\n Nota-se uma diminui\u00e7\u00e3o do saldo l\u00edquido dos Bens M\u00f3veis de 3,24% no quarto trimestre do ano de 2021 em rela\u00e7\u00e3o a dezembro de 2020. Essa redu\u00e7\u00e3o \u00e9 justificada principalmente pela apropria\u00e7\u00e3o da deprecia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo e por baixas patrimoniais m\u00f3veis, conforme processo de desfazimento 23327.001543\/2019-85.<\/p>\n\n\n\n Apesar da redu\u00e7\u00e3o do saldo l\u00edquido, \u00e9 v\u00e1lido destacar o aumento nos subgrupos Material Cultural, Educacional e de Comunica\u00e7\u00e3o (7,78%), M\u00e1quinas Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas (6,71%) e M\u00f3veis e Utens\u00edlios (3,87%), decorrente de doa\u00e7\u00f5es recebidas e de aquisi\u00e7\u00f5es, cujos objetivos s\u00e3o o equipamento das bibliotecas e a estrutura\u00e7\u00e3o para funcionamento dos campi<\/em>. Esse desinvestimento \u00e9 ocasionado pela diferen\u00e7a proporcional entre o aumento da deprecia\u00e7\u00e3o e o aumento total dos bens permanentes, justificada pelos investimentos entregues em exerc\u00edcios anteriores, pela diminui\u00e7\u00e3o do plano de expans\u00e3o da rede federal de ensino e pelas redu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias referentes a despesas de capital.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 v\u00e1lido destacar que a redu\u00e7\u00e3o de 10,11% no subgrupo Semoventes \u00e9 decorrente das reclassifica\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do subgrupo Equipamentos de Montaria, situado no grupo M\u00e1quinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas, realizadas na unidade de Teixeira de Freitas, e da baixa na unidade de Itapetinga, conforme processo 23331.250927.2021-85. J\u00e1 o aumento no subgrupo Demais Bens M\u00f3veis, de 116,47%, tamb\u00e9m \u00e9 proveniente de reclassifica\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do subgrupo M\u00e1quinas, Utens\u00edlios e Equipamentos Diversos na unidade de Valen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Os itens mais representativos s\u00e3o M\u00e1quinas, Aparelhos, Equipamentos e Ferramentas, Bens de Inform\u00e1tica e M\u00f3veis e Utens\u00edlios, representando 72,95% do total de Bens M\u00f3veis. A apura\u00e7\u00e3o mensal da deprecia\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada conforme orienta\u00e7\u00e3o contida na macrofun\u00e7\u00e3o 02.03.30, utilizado o m\u00e9todo das quotas constantes.<\/p>\n\n\n\n Bens Im\u00f3veis<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os Bens Im\u00f3veis do IF Baiano, em 31 de dezembro de 2021, totalizavam um saldo l\u00edquido de R$ 187,1 milh\u00f5es e estavam distribu\u00eddos em v\u00e1rias contas cont\u00e1beis, conforme demonstrado na tabela a seguir:<\/p>\n\n\n\n Tabela 8 \u2013 Composi\u00e7\u00e3o dos Bens Im\u00f3veis<\/p>\n\n\n\n $\"\"$ <\/figure><\/div>\n\n\n\n Em s\u00edntese, os Bens de Uso Especial mais relevantes na composi\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio s\u00e3o constitu\u00eddos de Im\u00f3veis: Edif\u00edcios, Terrenos\/Glebas, Im\u00f3veis de Uso Educacional, Fazendas, Parques e Reservas, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Os Bens Im\u00f3veis em andamento compreendem os valores de Bens Im\u00f3veis ainda n\u00e3o conclu\u00eddos. Exemplos: obras em andamento, estudos e projetos (que englobem limpeza do terreno, servi\u00e7os topogr\u00e1ficos etc.), benfeitoria em propriedades de terceiros, dentre outros. A pr\u00f3xima tabela visa a apresentar a composi\u00e7\u00e3o do subgrupo Obras em Andamento:<\/p>\n\n\n\n Tabela 9 – Obras em Andamento – Composi\u00e7\u00e3o por Unidade Gestora<\/p>\n\n\n\n $\"\"$ <\/figure><\/div>\n\n\n\n Houve uma varia\u00e7\u00e3o negativa de 19,01% na conta Bens Im\u00f3veis em Andamento no fechamento do quarto trimestre de 2021 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura do ano de 2021, oriunda de reclassifica\u00e7\u00f5es e de registro no Sistema de Gerenciamento dos Im\u00f3veis de Uso Especial (SPIUnet) das obras conclu\u00eddas, conforme registros no Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (SIAFI) 2021PA000014 (Valen\u00e7a), 2021PA000011 (Catu) e 2021PA000038 (Uru\u00e7uca). Essas reclassifica\u00e7\u00f5es basearam-se na an\u00e1lise de registros sist\u00eamicos e em entrevista com os Gestores dos campi<\/em> , buscando a primazia da ess\u00eancia sobre a forma, pois n\u00e3o foram apresentados laudos de entrega das obras. Dessa forma, os registros cont\u00e1beis e de controle n\u00e3o excluem os procedimentos administrativos complementares. Apesar da redu\u00e7\u00e3o do saldo da referida conta, decorrente das reclassifica\u00e7\u00f5es, vale ressaltar os aumentos, dentre os quais destacamos:<\/p>\n\n\n\n a) da execu\u00e7\u00e3o de projeto de unidade de beneficiamento de plantas medicinais e de melhorias em viveiros de mudas, na unidade de Teixeira de Freitas;<\/p>\n\n\n\n b) da reforma e da amplia\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio na unidade de Guanambi;<\/p>\n\n\n\n c) da constru\u00e7\u00e3o do refeit\u00f3rio do Campus<\/em> Itaberaba;<\/p>\n\n\n\n d) da constru\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da unidade de Xique\u2013Xique;<\/p>\n\n\n\n e) da constru\u00e7\u00e3o de galp\u00e3o na unidade de Bom Jesus da Lapa.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 v\u00e1lido salientar que, ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras, os registros na conta de Bens Im\u00f3veis em Andamento dever\u00e3o ser reclassificados. Para isso, a Coordena\u00e7\u00e3o de Contabilidade est\u00e1 analisando, junto aos setores competentes, as documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para as devidas reclassifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Deprecia\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis cadastrados no SPIUnet<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Portaria Conjunta da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (STN\/SPU) N\u00ba 3\/2014 disp\u00f5e sobre procedimentos e sobre requisitos gerais para mensura\u00e7\u00e3o, para atualiza\u00e7\u00e3o, para reavalia\u00e7\u00e3o e para deprecia\u00e7\u00e3o dos Bens Im\u00f3veis da Uni\u00e3o, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais, controlados pelo SPIUnet.<\/p>\n\n\n\n O SPIUnet \u00e9 um sistema de cadastro e de controle de im\u00f3veis da Uni\u00e3o e de terceiros utilizados pelos \u00d3rg\u00e3os Federais, que mant\u00e9m atualizado o valor patrimonial dos im\u00f3veis. O sistema \u00e9 interligado ao SIAFI para o reconhecimento cont\u00e1bil das adi\u00e7\u00f5es, das baixas e das transfer\u00eancias, exceto a deprecia\u00e7\u00e3o, que, por sua vez, \u00e9 registrada no SIAFI por meio de um arquivo que \u00e9 encaminhado pela SPU \u00e0 STN, para que seja contabilizado no SIAFI.<\/p>\n\n\n\n O valor depreciado dos Bens Im\u00f3veis da Uni\u00e3o, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais \u00e9 apurado mensal e automaticamente pelo sistema SPIUnet sobre o valor depreci\u00e1vel da acess\u00e3o, utilizando-se, para tanto, o M\u00e9todo da Par\u00e1bola de Kuentzle, e a deprecia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 iniciada no mesmo dia que o bem for colocado em condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n\n\n\n A vida \u00fatil ser\u00e1 definida com base no informado pelo laudo de avalia\u00e7\u00e3o espec\u00edfico ou, na sua aus\u00eancia, por par\u00e2metros predefinidos pela SPU, segundo a natureza e as caracter\u00edsticas dos Bens Im\u00f3veis. Nos casos de bens reavaliados, independentemente do fundamento, a deprecia\u00e7\u00e3o acumulada dever\u00e1 ser zerada e reiniciada a partir do novo valor. O registro da deprecia\u00e7\u00e3o de Bens Im\u00f3veis cadastrados no SPIUnet do IF Baiano vem sendo realizado regularmente.<\/p>\n\n\n\n Ativos Intang\u00edveis<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os direitos que tenham por objeto bens incorp\u00f3reos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da atividade p\u00fablica ou exercidos com essa finalidade s\u00e3o mensurados ou avaliados com base no valor de aquisi\u00e7\u00e3o ou de produ\u00e7\u00e3o, deduzido do saldo da respectiva conta de amortiza\u00e7\u00e3o acumulada (quando tiverem vida \u00fatil definida) e do montante acumulado de quaisquer perdas de valor que tenham sofrido ao longo de sua vida \u00fatil por redu\u00e7\u00e3o ao valor recuper\u00e1vel (impairment<\/em>).<\/p>\n\n\n\n O \u00d3rg\u00e3o IF Baiano, apesar de ter Ativos Intang\u00edveis produzidos internamente, devido \u00e0 impossibilidade de sua mensura\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ativ\u00e1-los. Assim, esses ativos gerados internamente foram reconhecidos como Varia\u00e7\u00e3o Patrimonial Diminutiva, em que foram incorridos. Na tabela a seguir, \u00e9 apresentada a composi\u00e7\u00e3o do subgrupo Intang\u00edvel para o quarto trimestre do exerc\u00edcio de 2021 comparado ao \u00faltimo trimestre do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n *Tabela 10 \u2013 Composi\u00e7\u00e3o dos Ativos Intang\u00edveis<\/p>\n\n\n\n* $\"\"$ <\/figure><\/div>\n\n\n\n Observa-se que o subgrupo dos Softwares com Vida \u00datil Indefinida representa 99,99% do total dos Intang\u00edveis. Ainda \u00e9 v\u00e1lido salientar que a Reitoria possui maior representatividade, dentre as demais Unidades Gestoras, em rela\u00e7\u00e3o ao grupo de Intang\u00edveis, com 82,54%. \u00c9 tamb\u00e9m oportuno informar que a varia\u00e7\u00e3o positiva entre a abertura do ano e o 31 de dezembro de 2021 foi de 6,89%, decorrente da aquisi\u00e7\u00e3o de softwares<\/em> nas unidades de Bom Jesus da Lapa, de Serrinha, de Itaberaba, de Itapetinga e de Alagoinhas. A apura\u00e7\u00e3o mensal da amortiza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada conforme orienta\u00e7\u00e3o contida na macrofun\u00e7\u00e3o 02.03.30, utilizado o m\u00e9todo de quotas constantes.<\/p>\n\n\n\n Passivo e Patrim\u00f4nio L\u00edquido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Passivo \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o presente, derivada de evento passado, cuja extin\u00e7\u00e3o resulte na sa\u00edda de recursos da entidade.<\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o patrimonial l\u00edquida \u00e9 a diferen\u00e7a entre os Ativos e os Passivos ap\u00f3s a inclus\u00e3o de outros recursos e a dedu\u00e7\u00e3o de outras obriga\u00e7\u00f5es, reconhecida no Balan\u00e7o Patrimonial como Patrim\u00f4nio L\u00edquido. A situa\u00e7\u00e3o patrimonial l\u00edquida pode ser um montante positivo ou negativo. Integram o Patrim\u00f4nio L\u00edquido: o patrim\u00f4nio ou capital social, as reservas de capital, os ajustes de avalia\u00e7\u00e3o patrimonial, as reservas de lucros, as demais reservas, as a\u00e7\u00f5es em tesouraria, os resultados acumulados e outros desdobramentos. No Patrim\u00f4nio L\u00edquido, dever\u00e1 ser evidenciado o resultado do per\u00edodo, segregado dos resultados acumulados de per\u00edodos anteriores. O resultado patrimonial do per\u00edodo \u00e9 a diferen\u00e7a entre as Varia\u00e7\u00f5es Patrimoniais Aumentativas e as Diminutivas, apurada na Demonstra\u00e7\u00e3o das Varia\u00e7\u00f5es Patrimoniais, que evidencia o desempenho das entidades do setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Do total do Passivo e Patrim\u00f4nio L\u00edquido, 15,18% concentravam-se no Exig\u00edvel a Curto Prazo. J\u00e1 as Obriga\u00e7\u00f5es a Longo prazo tinham representa\u00e7\u00e3o de 0,36%, oriunda de lan\u00e7amento contra o IF Baiano, referente a precat\u00f3rio lan\u00e7ado pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00ba Regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o grupo Patrim\u00f4nio L\u00edquido representa 78,90% do total do Passivo e Patrim\u00f4nio L\u00edquido. Vale salientar que o item mais representativo \u00e9 o Resultado de Exerc\u00edcios Anteriores. A tabela abaixo apresenta como est\u00e1 composto o Passivo e Patrim\u00f4nio L\u00edquido no final do exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Tabela 11 \u2013 Composi\u00e7\u00e3o do Passivo e Patrim\u00f4nio L\u00edquido<\/p>\n\n\n\n $\"\"$ <\/figure><\/div>\n\n\n\n Passivo Circulante<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os passivos devem ser classificados como Circulantes quando corresponderem a valores exig\u00edveis em at\u00e9 doze meses ap\u00f3s a data das Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis. Os demais passivos devem ser classificados como N\u00e3o Circulantes. A tabela a seguir apresenta a composi\u00e7\u00e3o do Ativo Circulante:<\/p>\n\n\n\n Tabela 12 \u2013 Composi\u00e7\u00e3o do Passivo Circulante<\/p>\n\n\n\n $\"\"$ <\/figure><\/div>\n\n\n\n No quarto trimestre de 2021, o Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Baiano apresentou um saldo aproximado de R$ 61,33 milh\u00f5es no seu Passivo Circulante, sendo mais representativas as Demais Obriga\u00e7\u00f5es a Curto Prazo (58,51%) e as Obriga\u00e7\u00f5es Trabalhistas, Previdenci\u00e1rias e Assistenciais a Pagar (40,23%).<\/p>\n\n\n\n O detalhamento da situa\u00e7\u00e3o patrimonial do IF Baiano pode ser conferido nas Demonstra\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis \u2013 Balan\u00e7o Patrimonial e Notas Explicativas<\/strong><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" INFORMA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, FINANCEIRAS E CONT\u00c1BEIS RESUMO DA SITUA\u00c7\u00c3O E DO DESEMPENHO FINANCEIRO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E PATRIMONIAL DO IF BAIANO O Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Baiano (IF Baiano) atua em estrita observ\u00e2ncia aos preceitos legais que normatizam a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e cont\u00e1bil no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 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INFORMA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, FINANCEIRAS E CONT\u00c1BEIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

RESUMO DA SITUA\u00c7\u00c3O E DO DESEMPENHO FINANCEIRO, OR\u00c7AMENT\u00c1RIO E PATRIMONIAL DO IF BAIANO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Baiano (IF Baiano) atua em estrita observ\u00e2ncia aos preceitos legais que normatizam a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e cont\u00e1bil no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Dentre os principais normativos aos quais a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 submetida, est\u00e3o: a<\/strong> L<\/strong>ei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), o Manual T\u00e9cnico do Or\u00e7amento (MTO), o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico (MCASP), os Decretos N\u00ba 93.872\/86, N\u00ba 9.428\/18 e N\u00ba 9.896\/19, a Lei N\u00ba 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os normativos, as orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dos \u00f3rg\u00e3os superiores e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IF Baiano.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual estabelece o or\u00e7amento do IF Baiano, cuja execu\u00e7\u00e3o fica condicionada \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. Publicada a LOA e observadas as normas de execu\u00e7\u00e3o estabelecidas para o exerc\u00edcio, tem-se o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. A quase totalidade de nossos recursos prov\u00e9m do or\u00e7amento p\u00fablico. Esses recursos visam a suprir todas as categorias de despesas dispostas em lei, tais como custeio, investimento e pessoal. As despesas de custeio s\u00e3o aquelas que atendem aos contratos e aos servi\u00e7os continuados, aos materiais de consumo, \u00e0s di\u00e1rias, \u00e0s passagens e \u00e0s bolsas de ensino, de pesquisa e de extens\u00e3o. As despesas de investimento s\u00e3o aquelas destinadas para obras, materiais permanentes e softwares<\/em>. As despesas de pessoal s\u00e3o para folha de pagamento de pessoal ativo e inativo e de pensionistas.<\/p>\n\n\n\n

Tabela 1 – Execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do IF Baiano por grupo de despesa em 2021<\/strong><\/p>\n\n\n\n