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Estrutura de governança

O sistema de governança do IF Baiano segue os padrões estabelecidos nas normativas internas e externas que estabelecem como os diversos membros da comunidade interagem, cada um dentro do seu escopo de produção, para obter os melhores índices e métodos utilizados para a tomada de decisão com o propósito de reduzir os riscos no alcance dos objetivos propostos. O modelo vigente no Instituto envolve enquanto instâncias administrativas:

1. Instâncias internas de governança que são as estruturas que respondem pela definição, avaliação e monitoramento das estratégias e políticas institucionais, direcionando a atuação do órgão ao atendimento do interesse público:
    • Colégio de Dirigentes;
    • Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE);
    • Conselho Superior.
2. Instâncias internas de apoio à governança que são as estruturas que realizam a comunicação entre partes interessadas internas e externas ao IF Baiano, bem como avaliam e monitoram riscos e controles internos:
    • Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles (CGRC);
    • Comitê de Governança Digital (CGD);
    • Unidade Correcional;
    • Comissão de Ética;
    • Unidade de Gestão da Integridade;
    • Comissão Interna de Supervisão do Plano de Cargos Técnicos Administrativos – (CIS/PCCTAE);
    • Comissão Própria de Avaliação (CPA);
    • Ouvidoria;
    • Unidade de Auditoria Interna (AUDINT);
    • Comitê de Ética em Pesquisa no Uso de Animais;
    • Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);
    • Comitê de Acompanhamento e Avaliação de Flexibilização da Jornada de Trabalho;
    • Comissão Local de Assistência Estudantil.
3. Instâncias em nível de gestão são estruturas que contribuem para a boa governança institucional: gestão estratégica, gestão tática e gestão operacional.

• 3.1 Gestão estratégica: Corresponde à Alta Administração, responsável por avaliar, direcionar e monitorar internamente o órgão provendo seu direcionamento estratégico. No IF Baiano, compreende: a Administração Executiva Central, representada pela Reitoria (Reitor, Pró-reitores e Diretores Sistêmicos de TI e de Gestão de Pessoas), e as Unidades Administrativas (Campi) representadas pelos Diretores-gerais.
• 3.2 Gestão tática: responsável por coordenar a gestão operacional em áreas específicas. No IF Baiano, compreende: Diretorias e Coordenadorias.
• 3.3 Gestão operacional: responsável pela execução de processos produtivos finalísticos e de apoio. No IF Baiano, compreende: Núcleos e Unidades de apoio a Gestão.

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Principais ações e medidas da governança institucional

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Principais resultados

Síntese dos resultados alcançados a partir das principais áreas de atuação e/ou de operação/atividades do IF Baiano e dos principais programas, projetos e iniciativas, conforme a materialidade da contribuição dos segmentos na composição do valor gerado pelo Instituto.

Ensino

As principais ações que foram coordenadas pela Pró-reitoria de Ensino em 2021, no seu âmbito de atuação para o alcance dos objetivos estratégicos institucionais, foram:

PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO

A Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação tem como área de atuação supervisão de atividades de pesquisa e inovação, patentes e registros científicos e tecnológicos, além da oferta de cursos de pós-graduação. A seguir apresentamos as ações realizadas em 2021 para alcançar os objetivos estratégicos institucionais.

Fonte: Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação em 2022.

Figura 01: Informações sobre os projetos de pesquisa

Pós-graduação

No processo de seleção dessas vagas foram ofertadas 20% das vagas a candidatos pretos, pardos ou indígenas e 5% das vagas para candidatos PCD.

Figura 02: Editais em números – 2021

Figura 03: inovações e patentes – 2021

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EXTENSÃO

A Extensão é a forma de articulação entre o Instituto Federal Baiano e a sociedade por meio de diversas ações. É o processo educativo, cultural e científico que articula o Ensino e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre o Instituto e a comunidade externa. No nível estratégico, as principais ações que foram geridas pela Pró-Reitoria de Extensão em 2021, que também abrangem os cursos de formação inicial e continuada, para realização e alcance dos objetivos estratégicos institucionais, foram:

Gráfico 01: Quantitativo das Ações extensionistas nos campi nos últimos 4 anos.

Em 2021, houve a continuação das atividades com a comunidade por meio virtual por conta da pandemia do COVID-19. Eventos, projetos e reuniões foram realizados por meio online, visando à participação segura dos envolvidos.

PIBIEX – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Extensão

O programa visa promover o envolvimento de estudantes e servidores em atividades de extensão que favoreçam a integração do IF Baiano com a sociedade através da busca da valorização da realidade local e regional com a produção de conhecimento. Na sua modalidade júnior o programa seleciona os estudantes do ensino médio integrado e/ou subsequente. Na modalidade superior o programa seleciona os estudantes dos cursos superiores.

Gráfico 02: N° de projetos selecionados ao longo dos três últimos anos:

FAMIF – Festival de Arte e Música do IF Baiano

Em 2021, o FAMIF foi realizado no formato virtual no período de abril a junho de 2021 com 41 apresentações artísticas e 13 campi participantes. Resultado do FAMIF em números:

Figura 04: FAMIF em números

SEIC – Seminário de extensão, Inovação e Cultura do IF Baiano

Espaço para divulgação e reflexão da produção extensionista realizada por discentes dos níveis médio e superior nos projetos contemplados nos Editais de Chamada Interna PROEX. Realizado virtualmente nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2021, com 57 trabalhos apresentados.

Figura 05: Trabalhos apresentados no SEIC

Fonte: elaborado pela PRODIN a partir de dados enviados pela PROEX em 2022.

Fluxo contínuo

Publicação do edital de fluxo contínuo para realização de cadastro de ações de extensão que não são fomentadas pela PROEX, com 64 eventos / projetos de ações extensionistas cadastrados. Houve um crescimento no número de propostas cadastradas no SUAP (Sistema Unificado de Administração Pública).

Gráfico 03: N° de propostas pré-selecionadas em editais de fluxo contínuo nos últimos 3 anos

Revista TRILHAS

Dois volumes publicados em 2021:  v. 1 n. 2 (2021) publicada no dia 24 de novembro de 2021 e v. 1 n. 1 (2021) publicada no dia 13 de abril de 2021. Tivemos 23 propostas pré-selecionadas.

Figura 06: N° de propostas pré-selecionadas para a publicação na Revista Trilhas

Fonte: elaborado pela PRODIN a partir de dados enviados pela PROEX em 2022.

FIC – Formação Inicial e Continuada

Em 2021, foram ofertados 16 cursos em 7 Campi, proporcionando a oferta de 938 vagas de qualificação profissional:

Gráfico 04: N° de vagas ofertadas em cursos de qualificação profissional nos últimos três anos

PET – Programa de Extensão Tecnológica

O programa busca amparar projetos de extensão que envolvam atividades de caráter educativo, científico, tecnológico, cultural, esportivo e artístico, desenvolvidos pelo IF Baiano em prol e em parceria com a comunidade, contribuindo para a formação cidadã e apoiando a articulação Instituto-Sociedade.

Figura 07: N° de propostas selecionadas no Programa de Extensão Tecnológica em 2021.

Fonte: elaborado pela PRODIN a partir de dados enviados pela PROEX em 2022.

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INTERNACIONALIZAÇÃO

Gestão de Pessoas

INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA

Os principais investimentos em obras de infraestrutura realizado no ano de 2021, como apoio à geração de melhores resultados finalísticos e atingimento dos objetivos estratégicos, foram:

Objetivos estratégicos do PDI

Metas e os resultados alcançados

Esta seção tem a finalidade de apresentar sinteticamente os resultados obtidos pelo IF Baiano, em seu processo de geração de valor, em relação aos objetivos e metas institucionais. Nossos indicadores de desempenho servem como instrumentos de medição, que nos fornecem informações sobre o resultado da execução da estratégia, comunicam o alcance das metas e sinalizam a necessidade de ações corretivas, quando não alcançadas. O nosso sistema de indicadores reúne tanto aqueles estabelecidos pelo Acordão do TCU no 2.267/2005, quanto aqueles definidos no planejamento estratégico consolidado no Plano de Desenvolvimento Institucional.

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Em 2021, a ocupação das vagas ofertadas em cursos presenciais foi de 70,7%.

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Ainda em contexto de pandemia, tivemos um aumento substancial de ações de internacionalização e destaque na produção e difusão de conhecimento produzido no IF Baiano em redes de cooperação internacional, com aumento superior a 100% no número de ações em relação ao ano de 2020.

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Não houve meta definida para o ano de 2017 e anteriores

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Os percentuais de matrículas em cursos técnicos (mínimo de 50%) e em cursos de licenciaturas e/ou formação de professores (mínimo de 20%) estão estabelecidos no artigo 8º da Lei Nº 11.892/08. O percentual de matrículas em cursos da Educação de Jovens e Adultos, que, em nosso caso, ocorre através da oferta de cursos do PROEJA (Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Jovens e Adultos) está previsto no §1º Art. 2º do Decreto 5.840/06.

Temos uma grande base de matrículas nos cursos técnicos de nível médio, o que vem permitindo a superação da meta prevista em lei. Os cursos de Licenciatura e Formação de Professores, assim como os cursos desenvolvidos na modalidade PROEJA ainda permanecem abaixo da meta necessária para atendimento da legislação.

Para nos aproximar cada vez mais das metas previstas, aprovamos em dezembro de 2020, o PDI 2021-2025, produto de um grande trabalho de planejamento coletivo e participativo, no qual projetamos um aumento de 14 cursos e 535 vagas na oferta de cursos de licenciatura, além de cursos de pós-graduação para formação de professores; para o PROEJA foi estimado aumento de 295 vagas distribuídas em 8 novos cursos (pg. 77 em: https://ifbaiano.edu.br/portal/wp-content/uploads/2021/02/PDI-2021-2025-antes-da-diagramacao-final.pdf)

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Entre as ações que o IF Baiano vem realizando para dar base a todas as outras inúmeras ações voltadas para a inclusão social de nossos(as) estudantes encontra-se a reserva de vagas para estudantes oriundos de escola pública, pretos(as), pardos(as), indígenas e estudantes em vulnerabilidade social, bem como para pessoas com necessidades específicas.

A Política de Assistência Estudantil é uma segunda grande estratégia institucionalizada para que esse público, captado pela nossa sistemática de reserva de vagas, tenha condições de realizar todo o seu itinerário formativo, sem que as dificuldades econômicas sejam impeditivas para a conclusão dos seus cursos.

Por desempenhar um papel primordial para a permanência e êxito desses(as) estudantes na instituição, em 2020 o IF Baiano concedeu também Auxílios Financeiros em caráter emergencial, em razão da pandemia causada pela COVID-19, por meio da Resolução Nº 65/2020. Além dessa ação, a Resolução Nº 89/2020 ampliou a proteção social promovida pela assistência estudantil através da criação de auxílios que visem contemplar a demanda dos(das) discentes regularmente matriculados(as) em cursos do IF Baiano a título de conectividade para participação nas APNPs, por meio de repasses financeiros para a aquisição de pacote de dados, contratação de serviço de banda larga ou mesmo aquisição de equipamento que possibilite o acesso, enquanto perdurar a excepcionalidade.

Em 2021, os alunos matriculados com renda familiar per capita entre 0 a 1,5 salários-mínimos foram 52,65%, número inferior à meta estabelecida para o período.

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A parceria com a ENAP tem como principal objetivo desenvolver competências de servidores para aumentar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas. Tivemos grande quantidade de capacitação na área de planejamento estratégico, desenvolvimento gerencial e treinamentos específicos para a área do(a) servidor(a), como forma de melhorar cada vez mais o atendimento prestado por nossa força de trabalho e dar apoio qualificado às áreas finalísticas em seus processos de geração de valor.

Considerando o ano atípico em razão da crise sanitária, os cursos presenciais foram cancelados e não ofertados, sendo substituídos pelo ensino remoto, situação que demandou a sensibilização de servidores para o uso das tecnologias, ao mesmo tempo em que buscamos adaptar a carga horária e o melhor turno para oferta das turmas. Essas ações, aliadas a outras, resultaram em 2021 em um total de 516 Técnicos-Administrativos Capacitados.

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Em 2021 tivemos 4,9% dos docentes da instituição capacitados.

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Com mais de 80% de nosso corpo docente composto por mestres e doutores, segundo a última apuração feita pela PNP, a cada ano temos nos aproximado da meta de titulação. As ações de apoio à qualificação dos(as) professores(as) se dão principalmente por meio de afastamento do cargo efetivo para participação em programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado ou pós-doutorado) no país ou no exterior.

O aumento na titulação do corpo docente, além de ter um impacto positivo na avaliação institucional e dos nossos cursos, vem beneficiando a formação de nossos(as) estudantes, na produção de conhecimento e no desenvolvimento de pesquisas.

Em 2021, o índice de titulação do corpo docente foi de 4,3, alcançando a meta estipulada para o período.

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Ao considerarmos os valores empenhados nas despesas orçamentárias de 2021, tivemos um resultado de 99,67% em relação à dotação orçamentária atualizada.

O IF Baiano não poupou esforços para executar seu orçamento atendendo os princípios de eficiência, eficácia e economicidade para preservar sua atuação e o cumprimento de sua missão institucional. Nos últimos anos, cada vez, mais temos vinculado o orçamento ao processo do planejamento estratégico, relacionando as ações desenvolvidas às despesas empenhadas no orçamento, de forma a otimizar nosso processo de geração de valor. A previsão de gastos nos Planos de Ação Anual, registrados no sistema SUAP de acordo com objetivos estratégicos, indicadores e metas, tem se tornado um mecanismo para acompanhamento, dimensionamento e alinhamento entre a execução orçamentária e o planejamento.

O contingenciamento ou bloqueio orçamentário, observado nos últimos anos, vem acarretando atrasos na execução do orçamento e do planejamento. Para minimizar as consequências desse episódio, são realizadas reuniões com as unidades gestoras para alinhamento das tomadas de decisão com foco na obtenção de resultados mais eficazes. Com a Pandemia e redução orçamentária, foram realizadas diversas reuniões, revisões de contratos e diversos remanejamentos buscando o atingimento das metas.

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O Gasto Corrente por Aluno é calculado com base em todos os gastos do IF Baiano oriundos das diversas ações orçamentarias, exceto os gastos com Investimentos, com inativos/pensionistas e com inversões financeiras.

O GCA tem apresentado sucessivas quedas anuais, tendo chegado em 2019 ao menor nível de gastos por estudante dos últimos 5 anos, não obstante o aumento de matrículas observado no mesmo período. Em grande medida, a redução é decorrente dos contingenciamentos e até mesmo cortes orçamentários referentes às despesas de custeio.

O IF Baiano tem trabalhado, como já demonstrado em muitos resultados apresentados nesse relatório, para que essa redução no gasto por aluno não redunde em impacto negativo para a realização de sua missão e entrega de valor para seu principal público.

No ano de 2021, o Gasto Corrente por Aluno foi de R$ 19.667,39.

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Os custos com pessoal são determinados por fatores tais como reajustes salariais, incentivos, progressões funcionais, entre outros, que pelo fato de serem regidos por lei, não estão sujeitos à discricionariedade dos gestores da instituição. Em 2021, os gastos com pessoal representaram 86,21% de todas as despesas que empenhamos, de acordo com dados consolidados na Plataforma Nilo Peçanha.

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O total empenhado com custeio em 2021 correspondeu a 12,13% do orçamento, de acordo com dados consolidados na Plataforma Nilo Peçanha.

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O total empenhado com investimentos em 2021 correspondeu a 1,66% do orçamento, de acordo com dados consolidados na Plataforma Nilo Peçanha.

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Controle e correição

Principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pelo IF Baiano para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e na aplicação de recursos públicos.

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Recomendações/Determinações do Tribunal de Contas da União no ano de 2021

Não houve recomendação ou determinação do TCU para o IF Baiano em 2021.

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Recomendações/Determinações da Controladoria Geral da União no ano de 2021

Não houve recomendação ou determinação da CGU para o IF Baiano em 2021.