{"id":39,"date":"2021-02-03T10:23:00","date_gmt":"2021-02-03T13:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/relatorio-gestao-2020\/?page_id=39"},"modified":"2021-05-28T15:58:08","modified_gmt":"2021-05-28T18:58:08","slug":"informacoes-orcamentarias-financeiras-e-contabeis","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/relatorio-gestao-2020\/informacoes-orcamentarias-financeiras-e-contabeis\/","title":{"rendered":"Informa\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias, Financeiras e Cont\u00e1beis"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"resumofinanceiro\">Resumo da situa\u00e7\u00e3o e do desempenho financeiro, or\u00e7ament\u00e1rio e patrimonial do IF Baiano<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O IF Baiano atua em estrita observ\u00e2ncia aos preceitos legais que normatizam a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e cont\u00e1bil no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Dentre os principais normativos est\u00e3o: <strong>Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, Lei or\u00e7ament\u00e1ria anual (LOA), Manual T\u00e9cnico do Or\u00e7amento (MTO), Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico (MCASP), Decretos 93.872\/86, 9.428\/18 e 9.896\/19, Lei 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Normativos, Orienta\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas dos \u00d3rg\u00e3o Superiores e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) IF Baiano.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) estabelece o or\u00e7amento do IF Baiano, cuja execu\u00e7\u00e3o fica condicionada \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Publicada a LOA e observadas as normas de execu\u00e7\u00e3o estabelecidas para o exerc\u00edcio, tem-se o in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. A quase totalidade de nossos recursos prov\u00e9m do or\u00e7amento p\u00fablico. Estes recursos visam suprir todas as categorias de despesas dispostas em lei, tais como custeio, investimento e pessoal. As despesas de custeio s\u00e3o aquelas que atendem os contratos e servi\u00e7os continuados, materiais de consumo, di\u00e1rias, passagens, bolsa de ensino, pesquisa e extens\u00e3o. As despesas de investimento s\u00e3o aquelas destinadas para obras, materiais permanentes e softwares. As despesas de pessoal s\u00e3o para folha de pagamento de pessoal ativo, inativo e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do IF Baiano por grupo de despesa em 2020<\/strong><\/p>\n\n\n<p>[table id=39 \/]<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\"><em>Fonte: Pr\u00f3-Reitoria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento<\/em><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<ul style=\"background-color:#f0eece;padding:20px 40px;border:1px dashed #b5b38e;\">\n<li><strong>Valor empenhado<\/strong>: consiste na reserva de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, ou seja, reserva de valores monet\u00e1rios autorizados para atender um fim espec\u00edfico;<\/li>\n<li><strong>Valor liquidado<\/strong>: consiste na verifica\u00e7\u00e3o do direito adquirido pelo credor, ou seja, ser\u00e1 cobrada a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou a entrega dos bens, ou ainda, a realiza\u00e7\u00e3o da obra.<\/li>\n<li><strong>Valor pago<\/strong>: consiste na entrega de numer\u00e1rio ao credor e a autoridade competente determina que a despesa que foi liquidada seja paga, normalmente por meio de cr\u00e9dito em conta banc\u00e1ria do favorecido.<\/li>\n<\/ul>\n<a href=\"http:\/\/www.portaltransparencia.gov.br\/pagina-interna\/603453-dicionario-de-dados-execucao-da-despesa\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Saiba mais sobre execu\u00e7\u00e3o da despesa na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/a>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As despesas com pessoal concentram a maior parte dos gastos da institui\u00e7\u00e3o, representando 78,9% do total empenhado. O grupo \u201ccusteio\u201d representou 19,1% das despesas em 2020, enquanto que o grupo \u201cinvestimentos\u201d perfez 1,8% do total de gastos empenhados.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/relatorio-gestao-2020\/wp-content\/uploads\/sites\/102\/2021\/03\/imagem-evolucao-orcamento-relatorio-gestao-2020.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-247\" width=\"608\" height=\"404\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A redu\u00e7\u00e3o nos valores de investimento e de custeio tem dificultado a consolida\u00e7\u00e3o da infraestrutura em muitos campi do IF Baiano, o que tem levado \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do atendimento que a institui\u00e7\u00e3o poderia oferecer, haja vista que ainda h\u00e1 a necessidade de estrutura\u00e7\u00e3o de muitos ambientes de forma\u00e7\u00e3o e de trabalho. O grande desafio \u00e9 realizar a aloca\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica dos recursos de forma a implementar a estrat\u00e9gia para alcan\u00e7ar os nossos principais objetivos, e que tem consistido na prioriza\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es final\u00edsticas na aplica\u00e7\u00e3o de recursos do or\u00e7amento discricion\u00e1rio, isto \u00e9, aquele destinado ao custeio das atividades (Outras Despesas Correntes) e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/relatorio-gestao-2020\/wp-content\/uploads\/sites\/102\/2021\/03\/imagem-empenhos-custeio-relatorio-gestao-2020.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-251\" width=\"608\" height=\"693\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dentre as maiores despesas empenhadas para custeio, demonstradas acima, cinco envolvem diretamente as despesas de funcionamento da institui\u00e7\u00e3o, abrangendo a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra terceirizada (vigil\u00e2ncia, portaria, limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o predial), servi\u00e7os de energia el\u00e9trica e de apoio administrativo. Perfizeram um total de R$ 30.718.104,08, representando 46,2% do total empenhado para custeio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre outros custeios encontram-se as aquisi\u00e7\u00f5es de materiais de consumo e outros itens necess\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o institucional, tais como material de expediente, material educativo e esportivo, insumos para laborat\u00f3rios e para as \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o de campo, a assist\u00eancia direta ao aluno na forma de bolsas, aux\u00edlios financeiros para o desenvolvimento de estudos e pesquisas, fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o entre outros.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/relatorio-gestao-2020\/wp-content\/uploads\/sites\/102\/2021\/03\/imagem-maiores-valores-empenhados-relatorio-gestao-2020.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-254\" width=\"608\" height=\"693\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As despesas empenhadas com investimentos: obras, m\u00f3veis, equipamentos, entre outras aquisi\u00e7\u00f5es, tiveram o objetivo de melhorar a qualidade das a\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, bem como da ambi\u00eancia e do atendimento prestado pelo IF Baiano, ao mesmo tempo agregando valor aos produtos gerados pela atua\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Acesse aqui, por trimestre, o <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/acesso-a-informacao\/receitas-e-despesas\/\" target=\"_blank\">detalhamento da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do IF Baiano em 2020<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"970\" height=\"120\" src=\"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/relatorio-gestao-2020\/wp-content\/uploads\/sites\/102\/2021\/03\/imagem-relatorio-gestao-construcao-xique-xique.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-340\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"contratacaolicitacoes\">CONTRATA\u00c7\u00d5ES E LICITA\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os processos licitat\u00f3rios e a gest\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do IF Baiano s\u00e3o conduzidos em conformidade ao ordenamento jur\u00eddico estabelecido, sobretudo, pelas <strong>Leis n\u00ba 8.666\/93, 10.520\/02<\/strong> e <strong>Decretos N\u00ba 93.872\/86, 10.024\/19, 7.892\/2013<\/strong>, e Instru\u00e7\u00f5es Normativas do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (MPOG), hoje Minist\u00e9rio da Economia, com destaque \u00e0 <strong>Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 05\/2017<\/strong>, que disp\u00f5e sobre as regras e diretrizes do procedimento de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sob o regime de execu\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No exerc\u00edcio de 2020, as contrata\u00e7\u00f5es mais expressivas seguiram sendo aquelas relacionadas a pessoal, ao funcionamento administrativo, especialmente aos contratos de loca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra (apoio administrativo, limpeza, vigil\u00e2ncia), material permanente e de consumo e manuten\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Despesas por modalidade de contrata\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n<p>[table id=40 \/]<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\"><em>* Considerados os valores liquidados de 2020<\/em><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/relatorio-gestao-2020\/wp-content\/uploads\/sites\/102\/2021\/03\/imagem-despesa-modalidade-contratacao-relatorio-gestao-2020.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-261\" width=\"608\" height=\"555\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as despesas que podem ser enquadradas em alguma modalidade de licita\u00e7\u00e3o, prevista na Lei N\u00ba 8.666\/93, observa-se que a modalidade preg\u00e3o foi a que concentrou maior execu\u00e7\u00e3o no ano de 2020, com maior volume de despesas na loca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Despesas por modalidade de licita\u00e7\u00e3o*<\/strong><\/p>\n\n\n<p>[table id=41 \/]<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\"><em>*est\u00e3o sendo consideradas as despesas liquidadas e que podem incluir recursos extra or\u00e7ament\u00e1rios<\/em><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\"><strong>Despesas por modalidade de licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/relatorio-gestao-2020\/wp-content\/uploads\/sites\/102\/2021\/03\/imagem-despesas-por-modalidade-de-licitacao-relatorio-gestao-2020.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-266\" width=\"608\" height=\"596\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto \u00e0s despesas relacionadas \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es nas quais n\u00e3o s\u00e3o aplic\u00e1veis o processo licitat\u00f3rio, se referem quase que na totalidade \u00e0 folha de pagamento e \u00e0s compras realizadas por meio de suprimento de fundos (cart\u00e3o corporativo). Nesse grupo de contrata\u00e7\u00f5es, destacamos os elementos de despesa <em>Aux\u00edlio Financeiro a Estudantes<\/em> e <em>Aux\u00edlio Financeiro a Pesquisadores<\/em>, que comp\u00f5em diretamente a \u00e1rea final\u00edstica e resultam na gera\u00e7\u00e3o direta de valor \u00e0 sociedade, e que, juntos, perfizeram um montante de mais de 4,8 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"970\" height=\"120\" src=\"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/relatorio-gestao-2020\/wp-content\/uploads\/sites\/102\/2021\/03\/imagem-relatorio-gestao-administrativo-senhor-do-bonfim.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-342\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Despesas por contrata\u00e7\u00f5es \u00e0s quais n\u00e3o se aplica licita\u00e7\u00e3o*<\/strong><\/p>\n\n\n<p>[table id=42 \/]<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\"><em>*est\u00e3o sendo consideradas as despesas liquidadas e que podem incluir recursos extra or\u00e7ament\u00e1rios<\/em><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\"><strong>Despesas em que n\u00e3o s\u00e3o aplic\u00e1veis o processo licitat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/relatorio-gestao-2020\/wp-content\/uploads\/sites\/102\/2021\/03\/imagem-despesas-nao-processo-licit-relatorio-gestao-2020.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-272\" width=\"810\" height=\"892\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As contrata\u00e7\u00f5es que tiveram despesas mais elevadas relacionaram-se, sobretudo, ao pagamento de pessoal e ao provimento da infraestrutura f\u00edsica e tecnol\u00f3gica necess\u00e1ria para dar suporte \u00e0s atividades final\u00edsticas, tendo como resultado final a dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento e a forma\u00e7\u00e3o de profissionais, com ineg\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento social e econ\u00f4mico dos territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Acesse aqui, por unidade gestora, os <a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/acesso-a-informacao\/licitacoes-e-contratos\/\" target=\"_blank\">processos de licita\u00e7\u00f5es e contratos do IF Baiano<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"patrimonio\">PATRIM\u00d4NIO<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Obras mais relevantes em 2020*<\/strong><\/p>\n\n\n<p>[table id=43 \/]<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center wp-block-paragraph\"><em>*Que tiveram or\u00e7amento executado no ano<\/em><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"970\" height=\"120\" src=\"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/relatorio-gestao-2020\/wp-content\/uploads\/sites\/102\/2021\/03\/imagem-relatorio-gestao-construcao-itaberaba.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-344\"\/><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Estrat\u00e9gias adotadas na gest\u00e3o patrimonial<\/strong><\/p>\n\n\n<p>[table id=44 \/]<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator is-style-wide\"\/>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-left wp-block-paragraph\">O detalhamento da situa\u00e7\u00e3o patrimonial do IF Baiano pode ser conferido nas <a href=\"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/acesso-a-informacao\/receitas-e-despesas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">demonstra\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis &#8211; Balan\u00e7o Patrimonial e Notas explicativas<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resumo da situa\u00e7\u00e3o e do desempenho financeiro, or\u00e7ament\u00e1rio e patrimonial do IF Baiano O IF Baiano atua em estrita observ\u00e2ncia aos preceitos legais que normatizam a gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e cont\u00e1bil no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. 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