Transfer\u00eancia de Tecnologia \u00e9 o processo pelo qual uma tecnologia comerci\u00e1vel \u00e9 disseminada(UNCTAD, 2019 apud AGU,2019)<\/p>\n\n\n\n
Uma das formas de concretizar a transfer\u00eancia de Tecnologia das patentes do IF Baiano \u00e9 o licenciamento, por meio de documento jur\u00eddico espec\u00edfico, que outorga do uso ou de explora\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o em que seja titular ou cotitular por ele desenvolvido, a t\u00edtulo exclusivo ou n\u00e3o exclusivo, por determinado prazo, para empresas ou organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que podem comercializar produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
O licenciamento pode ser do tipo Exclusivo para uma pessoa jur\u00eddica, mediante o procedimento de Oferta Tecnol\u00f3gica ou negocia\u00e7\u00e3o direta, quando se tratar de casos de desenvolvimento conjunto com empresa ou spin-off do IF Baiano.<\/p>\n\n\n\n
O licenciamento do tipo N\u00e3o Exclusivo pode ser realizado para mais de uma pessoa jur\u00eddica para fins de comercializa\u00e7\u00e3o da tecnologia patenteada , sob a forma de negocia\u00e7\u00e3o direta com a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante ressaltar, que pode ser negociado no licenciamento de uma patente, por interesse das partes envolvidas, a assessoria de know-how dos criadores da tecnologia para operacionaliza\u00e7\u00e3o da tecnologia, e tamb\u00e9m a possibilidade de Assist\u00eancia T\u00e9cnica, por determinado per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
As minutas do licenciamento est\u00e3o dispon\u00edveis no sistema Suap, na modalidade documentos e podem ser anexados ao tipo de processo: Propriedade Intelectual e Transfer\u00eancia de Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
Em adicionar documentos no Suap existem modelos de termo de contrato de licenciamento distintos, para facilitar o trabalho, tais como:<\/p>\n\n\n\n
a. Modelo de Termo de Contrato Licenciamento sem exclusividade de explora\u00e7\u00e3o de Patente<\/p>\n\n\n\n
b. Modelo de Termo de Contrato Licenciamento com exclusividade de explora\u00e7\u00e3o de Patente<\/p>\n\n\n\n
c. Modelo de Termo de Contrato Licenciamento com exclusividade de explora\u00e7\u00e3o de Patente – Espec\u00edfico para F\u00e1rmacos.<\/p>\n\n\n\n
Quando a tecnologia n\u00e3o se tratar de patentes?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o a tecnologia n\u00e3o patenteada, n\u00e3o patente\u00e1vel ou know-how, a exemplo dos programas de computadores, dentre outras. A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) encaminhou documento jur\u00eddico espec\u00edfico, que no Suap est\u00e1 dispon\u00edvel como documento:<\/p>\n\n\n\n a. Termo de Contrato de Transfer\u00eancia de Tecnologia N\u00e3o Patenteada. N\u00e3o Patente\u00e1vel ou de Know-How\u00a0<\/p>\n\n\n\n Como transferir definitivamente uma tecnologia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O IF Baiano somente pode transferir a tecnologia definitivamente a terceiros, por meio de contrato de Cess\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Minutas padr\u00e3o elaboradas pela AGU – Contratos de Cess\u00e3o e Licenciamentos de Tecnologia e know-how<\/strong><\/p>\n\n\n\n Licenciamento de Patente<\/p>\n\n\n\n Cess\u00e3o de Patente<\/p>\n\n\n\n Transfer\u00eancia de Tecnologia de Know-How<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Transfer\u00eancia de Tecnologia \u00e9 o processo pelo qual uma tecnologia comerci\u00e1vel \u00e9 disseminada(UNCTAD, 2019 apud AGU,2019) Uma das formas de concretizar a transfer\u00eancia de Tecnologia das patentes do IF Baiano \u00e9 o licenciamento, por meio de documento jur\u00eddico espec\u00edfico, que outorga do uso ou de explora\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o em que seja titular ou cotitular por […]<\/p>\n","protected":false},"author":65,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/nucleo-inovacao-tecnologica\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/524"}],"collection":[{"href":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/nucleo-inovacao-tecnologica\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/nucleo-inovacao-tecnologica\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/nucleo-inovacao-tecnologica\/wp-json\/wp\/v2\/users\/65"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/nucleo-inovacao-tecnologica\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=524"}],"version-history":[{"count":19,"href":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/nucleo-inovacao-tecnologica\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/524\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":749,"href":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/nucleo-inovacao-tecnologica\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/524\/revisions\/749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/nucleo-inovacao-tecnologica\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}