{"id":5189,"date":"2023-07-05T18:20:10","date_gmt":"2023-07-05T21:20:10","guid":{"rendered":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/extensao\/?page_id=5189"},"modified":"2024-02-19T17:38:21","modified_gmt":"2024-02-19T20:38:21","slug":"qualifica-energife","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ifbaiano.edu.br\/portal\/extensao\/qualifica-energife\/","title":{"rendered":"Qualifica + EnergIFE"},"content":{"rendered":"\n

Apresenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O\u00a0Qualifica Mais EnergIFE<\/strong>\u00a0\u00e9 uma linha de fomento para a oferta de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional de\u00a0\u202fEletricista de Sistemas de Energias Renov\u00e1veis com carga-hor\u00e1ria m\u00ednima de 200h<\/strong>.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa atende aos objetivos do Programa EnergIFE, estruturado no \u00e2mbito da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (SETEC), do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), que foca em medidas de melhoria no desempenho energ\u00e9tico da Rede Federal, bem como a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de cursos por suas unidades.\u202fEntre suas vertentes de apoio constam\u202fa aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de infraestrutura\u202fpara gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica por fontes renov\u00e1veis\u202fe\u202fa\u202fimplementa\u00e7\u00e3o de cursos\u202fpara forma\u00e7\u00e3o de profissionais na \u00e1rea.\u202f\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O p\u00fablico-alvo s\u00e3o aqueles definidos no Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 12.513, de 26 de outubro de 2011, com 18 anos ou mais de idade, e com Ensino Fundamental I (1\u00ba a 5\u00ba ano) \u2013 completo, conforme exig\u00eancia do Guia Pronatec FIC (Portaria SETEC n\u00ba 12, de 3 de maio de 2016.<\/p>\n\n\n\n

Plano Pedag\u00f3gico: <\/strong>Projeto Pedag\u00f3gico de Curso FIC: Eletricista de Sistemas de Energias Renov\u00e1veis<\/a><\/p>\n\n\n\n

Foco da A\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Oferta de vagas gratuitas em cursos de qualifica\u00e7\u00e3o\u202fprofissional de Eletricista de Sistemas de Energias Renov\u00e1veis voltados \u00e0 inclus\u00e3o produtiva de pessoas maiores de 18 anos. Os cursos ser\u00e3o realizados em 2022, na modalidade presencial.\u202f<\/p>\n\n\n\n

Parceiros Demandantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Parceiros Ofertantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica com cobertura de atendimento nas cidades priorit\u00e1rias que aderirem \u00e0 linha de fomento (Institutos Federais – IFs , Centros Federais de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica \u2013 CEFETs, Escolas T\u00e9cnicas vinculadas \u00e0s Universidades Federais e o Col\u00e9gio Pedro II).<\/p>\n\n\n\n

P\u00fablico-alvo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Interessados que tenham 18 anos ou mais, com anos iniciais do ensino fundamental (1\u00ba a 5\u00ba ano) completo.<\/p>\n\n\n\n

Contato<\/strong><\/p>\n\n\n\n

E-mail:<\/strong> qualificamais.proex@reitoria.ifbaiano.edu.br<\/p>\n\n\n\n

Telefone:<\/strong> (71) 3186-0025 (fixo) <\/p>\n\n\n\n

Editais <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sele\u00e7\u00e3o Interna para profissionais de apoio \u00e0s atividades acad\u00eamicas, financeiras e docentes formadores de cursos FIC \u2013 Programa Qualifica Mais EnergIFE \u2013 Julho 2023<\/strong><\/p>\n\n\n\n

EDITAL N\u00ba 116 DE 03 DE JULHO DE 2023<\/a> – Novo!<\/mark><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Legisla\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Lei n\u00ba 12.513\/2011<\/a><\/strong> – Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n\u00ba 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n\u00ba 8.212, de 24 de julho de 1991, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, n\u00ba 10.260, de 12 de julho de 2001, que disp\u00f5e sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e n\u00ba 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclus\u00e3o de Jovens (ProJovem); e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Portaria 1042, de 21\/12\/2021<\/a><\/strong> (que revogou a Portaria MEC n\u00ba 817\/2015) – Disp\u00f5e sobre a oferta da Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego – Pronatec, de que trata a Lei no 12.513, de 26de outubro de 2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Resolu\u00e7\u00e3o CD FNDE n\u00ba 08\/2013<\/a><\/strong> – Estabelece procedimentos para a transfer\u00eancia de recursos financeiros ao Distrito Federal, a estados e munic\u00edpios, por interm\u00e9dio dos \u00f3rg\u00e3os gestores da educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, visando \u00e0 oferta de Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec), bem como para a execu\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de contas desses recursos, a partir de 2013.<\/p>\n\n\n\n
Resolu\u00e7\u00e3o CD FNDE n\u00ba 06\/2013<\/a> <\/strong>– Altera a Resolu\u00e7\u00e3o\/CD\/FNDE n\u00ba 04, de 16 de mar\u00e7o de 2012, que estabelece crit\u00e9rios e procedimentos para a descentraliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, visando \u00e0 oferta de Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego – Pronatec.<\/p>\n\n\n\n
Resolu\u00e7\u00e3o CD FNDE n\u00ba 04\/2012<\/a> <\/strong>– Altera a Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE n\u00ba 62, de 11 de novembro de 2011.<\/p>\n\n\n\n
Manual de Gest\u00e3o Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o<\/a> <\/strong>– A Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o visa \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o das oportunidades educacionais e da oferta gratuita de cursos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio (cursos t\u00e9cnicos), cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada ou qualifica\u00e7\u00e3o profissional (cursos FIC) e programas de reconhecimento e certifica\u00e7\u00e3o de saberes, por meio da utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade ociosa das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n
Decreto n\u00ba 10.426\/2020<\/a> –<\/strong> Disp\u00f5e sobre a descentraliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos entre \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal integrantes dos Or\u00e7amentos Fiscal e da Seguridade Social da Uni\u00e3o, por meio da celebra\u00e7\u00e3o de termo de execu\u00e7\u00e3o descentralizada.<\/p>\n\n\n\n
Portaria n\u00ba 941\/2020<\/a><\/strong> – Institui o Programa para Desenvolvimento em Energias Renov\u00e1veis e Efici\u00eancia Energ\u00e9tica na Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica – Programa EnergIFE.<\/p>\n\n\n\n
Equipe:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\n
Coordena\u00e7\u00e3o Geral<\/strong>: Jorge Luiz Peixoto Bispo<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Contato<\/strong><\/p>\n\n\n\n
E-mail:<\/strong> qualificamais.proex@reitoria.ifbaiano.edu.br<\/p>\n\n\n\n
Telefone:<\/strong> (71) 3186-0025 (fixo) <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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