O Conselho Superior \u00e9\u00a0o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Instituto e possui o car\u00e1ter deliberativo e consultivo. Presidido pelo reitor, re\u00fane-se a cada dois meses. O Conselho segue o princ\u00edpio da gest\u00e3o democr\u00e1tica, sendo composto por representantes dos docentes, dos discentes, dos servidores t\u00e9cnico-administrativos, dos egressos da institui\u00e7\u00e3o, da sociedade civil, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Col\u00e9gio de Dirigentes do Instituto Federal, conforme descrito abaixo:<\/p>\n
I – O Reitor, como presidente;<\/p>\n
II – Representa\u00e7\u00e3o de 1\/3 (um ter\u00e7o) do n\u00famero de campi, destinada aos servidores\u00a0docentes, sendo o m\u00ednimo de 02 (dois) e o m\u00e1ximo de 05 (cinco) representantes titulares e\u00a0igual n\u00famero de suplentes, eleitos por seus pares na forma regimental;<\/p>\n
III – Representa\u00e7\u00e3o de 1\/3 (um ter\u00e7o) do n\u00famero de campi, destinada ao corpo\u00a0discente, sendo o m\u00ednimo de 02 (dois) e o m\u00e1ximo de 05 (cinco) eleitos por seus pares na\u00a0forma regimental;<\/p>\n
IV – Representa\u00e7\u00e3o de 1\/3 (um ter\u00e7o) do n\u00famero de campi, destinada aos servidores\u00a0t\u00e9cnico-administrativos, sendo o m\u00ednimo de 02 (dois) e o m\u00e1ximo de 05 (cinco)\u00a0representantes titulares e igual n\u00famero de suplentes, eleitos por seus pares na forma regimental;<\/p>\n
V – 02 (dois) representantes dos egressos titulares e igual n\u00famero de suplentes;<\/p>\n
VI – 04 (quatro) representantes titulares da sociedade civil, e igual n\u00famero de\u00a0suplentes, sendo 01 (um) indicado por entidades patronais, 01 (um) indicado por entidade dos\u00a0trabalhadores e 01 (um) representante do setor p\u00fablico e\/ou empresas estatais; e 01 (um)\u00a0representante da sociedade civil, vinculado aos movimentos sociais indicado pelo CONSUP;<\/p>\n
VII – 01 (um) representante titular do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, designado pela\u00a0Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o respectivo\u00a0suplente;<\/p>\n
VIII – Representa\u00e7\u00e3o de 1\/3 (um ter\u00e7o) dos Col\u00e9gio de Dirigentes, sendo o m\u00ednimo de\u00a002 (dois) e o m\u00e1ximo de 05 (cinco) representantes titulares e igual n\u00famero de suplentes,\u00a0eleitos por seus pares na forma regimental;<\/p>\n
IX – 01(um) representante de Se\u00e7\u00e3o Sindical vinculada ao IF Baiano titular e seu\u00a0suplente;<\/p>\n
X – 01 (um) Representante do Diret\u00f3rio Central dos Estudantes do IF Baiano titular e\u00a0seu suplente.<\/p>\n
\u00a7 1\u00ba Ser\u00e3o membros vital\u00edcios do Conselho Superior todos os ex-Reitores do IF\u00a0Baiano, sem direito a voto.
\n\u00a7 2\u00ba A Reitoria, para fins de vota\u00e7\u00e3o e representatividade ser\u00e1 considerada uma\u00a0unidade, podendo ter representantes nos segmentos TAE e Se\u00e7\u00e3o Sindical.<\/p>\n
As atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Superior s\u00e3o:<\/p>\n
I- aprovar as diretrizes para atua\u00e7\u00e3o do Instituto Federal e zelar pela execu\u00e7\u00e3o de sua pol\u00edtica educacional;<\/p>\n
II- aprovar as normas e coordenar o processo de consulta \u00e0 comunidade escolar para escolha do Reitor do Instituto Federal e dos Diretores Gerais dos Campi, em conson\u00e2ncia com o estabelecido nos arts. 12 e 13 da Lei n\u00ba. 11.892\/2008 e pelo Decreto n\u00ba. 6986\/2009.<\/p>\n
III- aprovar os planos de desenvolvimento institucional e de a\u00e7\u00e3o e apreciar a proposta or\u00e7ament\u00e1ria anual;<\/p>\n
IV- aprovar o projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico, a organiza\u00e7\u00e3o did\u00e1tica, regimentos internos e normas disciplinares;<\/p>\n
V- aprovar normas relativas \u00e0 acredita\u00e7\u00e3o e \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias profissionais, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/p>\n
VI – autorizar o Reitor a conferir t\u00edtulos de m\u00e9rito acad\u00eamico;<\/p>\n
VII – apreciar as contas do exerc\u00edcio financeiro e o relat\u00f3rio de gest\u00e3o anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e regularidade dos registros;<\/p>\n
VIII – deliberar sobre taxas, emolumentos e contribui\u00e7\u00f5es por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral a serem cobrados pelo Instituto Federal;<\/p>\n
IX – autorizar a cria\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o curricular e extin\u00e7\u00e3o de cursos no \u00e2mbito do Instituto Federal, bem como o registro de diplomas;<\/p>\n
X – aprovar a estrutura administrativa e o regimento geral do Instituto Federal, observados os par\u00e2metros definidos pelo Governo Federal e legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica;<\/p>\n
XI – Elaborar e aprovar o seu pr\u00f3prio Regimento Interno.<\/p>\n
Consulte o Estatuto do IF Baiano<\/a> e o\u00a0Regimento Interno do Consup<\/a> e conhe\u00e7a mais sobre o Conselho Superior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Superior \u00e9\u00a0o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo do Instituto e possui o car\u00e1ter deliberativo e consultivo. Presidido pelo reitor, re\u00fane-se a cada dois meses. O Conselho segue o princ\u00edpio da gest\u00e3o democr\u00e1tica, sendo composto por representantes dos docentes, dos discentes, dos … Continue lendo