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IF Baiano constitui Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA)
Atualizado em 25 de julho de 2017 às 15:41 horas | Publicado em 21 de julho de 2017 às 17:47 horas

CEUA irá atuar para garantir o cumprimento de regras e normas de utilização de animais para os fins ensino, pesquisa e extensão.

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Posse contou com a presença o Reitor do IF Baiano, Geovane Nascimento, e Pró-reitores de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Posse contou com a presença o Reitor do IF Baiano, Geovane Nascimento, e Pró-reitores de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Tomaram posse, na manhã desta sexta-feira, 21, membros da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) no âmbito do Instituto Federal Baiano (IF Baiano).

Instituída através da Portaria N° 1085/2017, a Comissão terá a responsabilidade de propor regulamentação sobre procedimentos para o uso de animais domésticos no Instituto. Além disso, deverá atuar para garantir o cumprimento das regras e normas dispostas na legislação a respeito da utilização de animais para os fins ensino, pesquisa e extensão, especialmente nas resoluções do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA).

A criação da Comissão faz jus ao Decreto n° 6.899, de 15 julho de 2009, que regulamenta a criação e utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica, em todo o território nacional, e delimita o uso em estabelecimentos de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio.

As CEUAs devem ter, em sua composição, médicos veterinários e biólogos, docentes e pesquisadores e um representante de sociedade protetora de animais. Nesse sentido, fazem parte da comissão, o médico veterinário Bruno Delphino, os professores Rogério Matos (Zootecnista), Julianna Alves (Veterinária) e Camila Fonseca (Bióloga), além do representante da Entidade de Proteção Animal Adão e Cão, Nelson de Carvalho.

O Pró-reitor de Extensão do IF Baiano e pesquisador, Carlindo Rodrigues, considera a comissão uma ação importante para garantir que resultados de pesquisa sejam obtidos sem ferir o respeito ao bem estar animal. “Toda instituição que desenvolve ensino, pesquisa e extensão com animais, principalmente, em cativeiro ou animais que passam por um procedimento invasivo, existe a necessidade dessa comissão”. Ele traz como exemplo, “projetos em que você precisa manter um animal por um determinado período em confinamento ou precisa fazer algum procedimento cirúrgico ou invasivo, há de ser avaliada a real necessidade [do uso de animais]”.

De acordo com Juliana Alves, uma das integrantes, a Comissão já iniciou algumas ações, a exemplo de “definição da coordenação e vice-coordenação da CEUA e revisão dos regulamentos de CEUAs de outras instituições para basear a elaboração do nosso”. Ainda segundo ela, a comunidade acadêmica poderá recorrer à Comissão para esclarecimentos no caso de pesquisa, extensão e aulas práticas com uso de animais.

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