Sul da Bahia: uma das contribuições do IF Baiano à cultura do cacau

2018 inicia com boas novas para os produtores de cacau. Nesta semana, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu o registro de indicação de procedência pelo produto amêndoa de cacau, realizado pela Associação dos Produtores de Ccabrucaacau do Sul da Bahia, por intermédio de um projeto apoiado pela FAPESB coordenado pelos professores pesquisadores do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) – Campus Uruçuca, Durval Libânio, Biano Neto e Adriana Reis (pesquisadora do Instituto Cabruca).

Esse resultado positivo é fruto de um trabalho realizado por várias instituições (inclusive de pesquisa) relacionadas à cultura do cacau distribuídas por 83 municípios da região durante um período de dez anos. Para contar como foi a recepção desse acontecimento, o trabalho desenvolvido pelo IF Baiano na região e a expectativa quanto ao amanhã, Libânio concede entrevista ao Blog Bem Baiano.

Bem Baiano – O que é essa Indicação?

Durval Libânio – A Indicação Geográfica (IG) é uma proteção de uso exclusivo, de quem produz um bem ou um serviço com fama e origem; noig-associacao caso do Sul da Bahia, dos cacauicultores que produzem cacau historicamente naquela região. Então, esse cacau agora do Sul da Bahia está protegido como a espumante de Champagne (França), o vinho do Porto (Portugal). Inicialmente, para todo território nacional e, a partir dessa proteção nacional, nós poderemos agora solicitar também a proteção dele internacionalmente. De forma que agora o nome Sul da Bahia (para produtos do cacau e derivados de cacau) só poderá utilizar quem produz cacau nos 83 municípios que foram definidos como historicamente e culturalmente reconhecidos como produtores de cacau com essa marca, esse conceito, esse signo distintivo da Região Sul da Bahia.

Bem Baiano – Uma conquista dessa teve um caminho, acredito que longo. Como foi o processo?

Durval Libânio – A partir de todo movimento existente no Sul da Bahia que visava agregar valor às amêndoas de cacau através da produção orgânica, do cacau fino, dos chocolates aromáticos, então se iniciou uma série de processos. A gente verificou que a ferramenta de Indicação Geográfica que, no Brasil, tem duas variações (Indicação de Procedência e Denominação de Origem) seria a ferramenta mais valiosa, porque qualquer outro tipo de certificação pode ser reproduzida em qualquer lugar do mundo, porém a IG é uma proteção exclusiva, ou seja, agora somente aqueles 83 municípios vão poder usar o conceito Sul da Bahia.

Então, foi um longo processo: formação do capital social, sensibilização dos produtores, mobilização para formar uma governança em torno desse processo que uniu todo sul da Bahia unindo associações cooperativas. Nós conseguimos agregá-los em torno da Associação Cacau do Sul da Bahia que hoje está constituída e é a detentora do registro da IG no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Tivemos que formar o regulamento de uso, que são os critérios, as regras, as normas que os produtores têm de cumprir para poderem usar o signo distintivo de seu produto na geleia, no mel, na polpa, no chocolate. Hoje, a amêndoa de cacau está protegida e, futuramente, poderá solicitar o registro de todos os derivados – nibs, chocolate, mel, doce, polpa de cacau.

Agora, o processo foi definitivamente publicado e vai ficar 60 dias em espera para que haja manifestação de interesse de alguém que não se sentiu contemplado, algum município que não entrou, algum produtor que não se ache representado no processo. Depois, fica registrado por tempo indeterminado. A IG vale mais que uma patente (essa cai em dez anos). Lógico que podem mudar os acordos internacionais em algum momento, mas hoje é para sempre, é um acordo internacional no qual o Brasil é signatário.

Bem Baiano – Como o IF Baiano participa desse processo?

Durval Libânio – O Campus Uruçuca tem um histórico com o cacau. Foi o primeiro centro de pesquisa de cacau do mundo chamado na época Estação Experimental da Água Preta que era do Instituto de Cacau da Bahia, depois passou para a Ceplac (Comissão Executiva Plano da Lavoura Cacaueira), depois para o IF Baiano. O campus, enquanto vocação, tinha muito claro o foco no Cacau – Chocolate – Turismo. Iniciamos todo um processo que culminou com o Centro de Tecnologia de Alimentos, o Curso Superior Gestão em Turismo e o curso de Agroecologia (superior) com foco muito forte em cacau e em sistemas agroflorestais em seu currículo.

O processo de Indicação Geográfica foi entendido como algo prioritário: formamos um grupo de pesquisa de Qualidade de Cacau e Chocolate do Sul da Bahia, começamos a trabalhar em pesquisas na área de fermentação, teor de flavonoides de cacau, etc. A gente acredita que isso vai agregar ao cacau do Sul da Bahia. A partir daí, conseguimos captar um projeto pela Fapesb (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia) em edital voltado para Indicação Geográfica. Conseguimos uma articulação muito forte com outros entes (UESC, Ceplac, Instituto Cabruca, outras instituições da sociedade civil) a definição da área geográfica e a formação do capital social. Somos a segunda IG da Bahia (a primeira foi a cachaça de Abaíra), a maior em área territorial (83 municípios). Um fato histórico e, para o IF Baiano, de extrema importância porque nossos Institutos Federais têm essa perspectiva de trabalhar pesquisa com a ciência aplicada com resultados concretos para a sociedade.

Bem Baiano – Com a IG, quais as maiores contribuições para o futuro?

Durval Libânio – Todo o processo é integrar Turismo – Cacau – Chocolate no Sul da Bahia. De certa forma, uma causará disrupção no processo de produção de chocolate já que desenvolvemos uma tecnologia de fabricação de chocolate caseiro e de altíssima qualidade, logo, a perspectiva das pessoas será de comprarem cacau e de fabricarem chocolate em suas próprias casas. Você tem todo um processo de padronização, de garantia de qualidade, para o consumidor: poder consumir cacau do Sul da Bahia com a certeza que está consumindo um produto que conserva a natureza, com alto teor de flavonoides, com uma qualidade intrínseca ligada ao alimento saudável, aos alimentos funcionais, então, a sociedade ganha enormemente porque também vai ter uma grande garantia de qualidade.

Com isso, a cadeia de chocolate no Brasil tende a se fortalecer e o país pode se tornar como a gente já previa antes, o país com o melhor chocolate do mundo, melhor qualidade de cacau do mundo porque a Região Sul da Bahia tem a melhor logística de cacau com porto, aeroporto, estradas federais, estradas vicinais. Nós temos toda a cadeia no Brasil desde a produção do cacau até o consumo. Se a gente consegue produzir chocolate para atender públicos diversos (veganos, vegetarianos) e todos esses nichos de mercado que estão aflorando cada vez mais com essa busca do homem pela qualidade de vida, eu acredito que também a gente vai ter um ganho significativo, o aumento da renda per capita, então você tem uma economia que agrega mais valor, que distribui melhor a renda, que concentra menos a renda, fazendo com que haja realmente um desenvolvimento. A partir de agora, o céu é o limite porque eu tenho área territorial para planejar, eu tenho conceito para trabalhar, um conceito protegido, e, a partir disso, eu posso criar todo um processo de desenvolvimento naquela região.

Participações: Professores Biano Neto, Elck Carvalho e Ivan Pereira

Imagem/Ilustração: acervo pessoal Durval Libânio

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